DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.000009/2024-76.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais
dos alunos, que se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada nova, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Valor Total: R$ 8.351,70. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.000008/2024-21.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 30.452.180/0001-03 - MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender
às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção dos lanches
anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada
nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 103.596,70. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
FERNANDO ANTONIO ANJO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 14 DE FEVEREIRO DE
2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: RAFAEL MELOTTI; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: O contratante pagará à
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de
Especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo
contratante, e RAFAEL MELOTTI, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: VIVIANE ZANETTI BECALLI GOGGE; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: O contratante
pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de
Especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo
contratante, e VIVIANE ZANETTI BECALLI GOGGE, contratada.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e YASMIN
GILES SANTANA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12
de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 03/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ADALBERTO
CALAZANS DE SOUZA JUNIOR: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e OZEIAS
MAURÍCIO PEREIRA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
29 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LAYS
CARVALHO DE ALMEIDA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ELISA
BERNARDI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 07/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCELA
ALVARENGA TONIATO CORA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 12 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23148.007335/2022-01.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de ferramentas e
equipamentos necessários à manutenção de bens móveis e imóveis, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 731.623,70. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS MONTANHA e VICTORIA DA ROSA LOPES DEVANTIER,
encerramento contratual a partir de 01/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS MONTANHA e IDALMO JONATAN CASTRO SANTOS,
encerramento contratual a partir de 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.000190/2024-62.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de marceneiro, serralheiro, pedreiro, servente de pedreiro, eletricista,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2026. Valor
Total: R$ 1.349.042,70. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23216.001401/2019-10.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto:
Ajuste de valores ao contrato n° 20/2019, uasg 158124, mediante cct 2024/2025, seac-go
e seacons-go, registro no mte número: go00832/2023 de 18/12/2023, com data base
01/01/2024 e atualização dos insumos pelo ipca em 4,62111%.. Vigência: 01/07/2019 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.770,88. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002431/2023-82.
Dispensa Nº 90621/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS.
Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a contratação de serviços de gestão
administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução
do programa intitulado "mulheres mil" no âmbito do programa nacional de acesso ao
ensino técnico e emprego - pronatec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 822.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002958/2023-15.
Dispensa Nº 90642/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços de gestão
administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto intitulado "oferta presencial de cursos técnicos de educação de jovens
e adultos (eja) integrados à educação profissional (ept), no âmbito da linha de fomento da
bolsa-formação (eja-ept)''.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 4.324.800,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.004453/2023-77.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 145344900 - GSI - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna,
desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o
fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026.
Valor Total: R$ 808.103,52. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).