DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado: Paulo Henrique Eleuterio Falsetti.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024
Valor: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente a Titulação de Mestrado.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, Paulo Henrique Eleuterio
Falsetti, contratado.
Data da assinatura: 26/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado: Thomas Henrique de Toledo Stella.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente a Titulação de Mestrado.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, Thomas Henrique de Toledo
Stella, contratado.
Data da assinatura: 30/01/2024
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Piracicaba.
Contratado: André Luiz Pereira,
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Física, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 01/02/2024.
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.
Contratado: Leandro de Oliva Costa Penha.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Leandro de Oliva Costa Penha,
contratado.
Data da Assinatura: 24/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23462.000048/2023-81.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.754,84. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, e considerando o processo IFS
n° 23060.000171/2024-13, torna público o lançamento do processo seletivo simplificado,
com vistas à contratação temporária de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de
excepcional interesse público do IFS, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição
Federal/1988 e do artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/1993:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo
Aditivo nº
02/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
25/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: RONALDO DE ALMEIDA BARBOSA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 10/01/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: PEDRO VIC TOR
ARAÚJO DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/02/2024 a 31/05/2024; Área: História; Lotação: Campus
Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RAIMUNDO
PAULINO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/02/2024 a 31/07/2024; Área: Sociologia; Lotação: Campus Serra
Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR o Termo Aditivo do Contrato 023/2023, CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO:
ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS, publicado no DOU de 06/11/2023, na vigência do termo
aditivo, onde se lê: 10/11/2023 a 09/04/2023, leia-se: 10/11/2023 a 09/04/2024.
I - DAS VAGAS:
.
CAMPUS
Á R EA
REGIME 
DE
TRABALHO
(SEMANAL)
TOTAL DE VAGAS
.
Glória
Ciências Agrárias
40h
01
.
Itabaiana
Informática I
40h
01
.
Lagarto
Informática I
40h
01
. Socorro 
e
São
Cristóvão
Psicologia
20h
01
.
São Cristóvão
Pedagogia
20h
01
.
Aracaju
Engenharia Elétrica
40h
01
.
Aracaju
Informática I
40h
01
.
Aracaju
Química
40h
01
.
TOTAL DE VAGAS
08
II - DA REMUNERAÇÃO
A - Quadro Remuneratório:
.
D ES C R I Ç ÃO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
TITULAÇÃO GRADUAÇÃO*
.
Vencimento Básico
20 horas
R$ 2.437,59
.
Vencimento Básico
40 horas
R$ 3.412,63
*A remuneração do professor substituto corresponderá ao Vencimento Básico
estipulado na tabela acima mais Retribuição por Titulação, se houver, acrescida de auxílio-
alimentação.
B - Auxílio-alimentação:
.
REGIME DE TRABALHO
V A LO R
.
20 horas semanais
R$ 329,00
.
40 horas semanais
R$ 658,00
III - DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do
endereço eletrônico https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf
(Menu Concursos >
Concursos Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do
concurso), no período de 07/02/2024 a 05/03/2024. A taxa de inscrição terá o valor de R$
50,00 (cinquenta reais).
IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO
CO N T R AT O :
O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano,
contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma
única vez e por igual período, a critério da Administração.
O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse
da Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02
(dois) anos.
V - DO EDITAL:
O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2024.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
EDITAL Nº 7/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93
e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, com prestação de serviços
docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, da versão completa do edital, nos termos da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002,
e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar nos diferentes níveis da
Educação Profissional para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de vagas do Anexo II da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente da obrigatoriedade de cumprimento das atribuições do Cargo, conforme especificado na versão completa do edital.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão exclusivamente de forma presencial no Campus Petrolina.
1. DAS ÁREAS, NÚMERO DE VAGAS, PERÍODO DE CONTRATAÇÃO, REQUISITOS E CAMPUS DE ATUAÇÃO.
1.1 Será conduzido um Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com o objetivo de preencher
vagas em diversas áreas da Educação Profissional, conforme especificações indicadas no Quadro de Vagas a seguir.
. Área de atuação
Vagas
Período/ Regime de Trabalho
Requisito/ Exigência
Previsão de Contratação
.
AC
PCD
. Informática
1
4 meses/40h
Licenciatura, Bacharelado ou Tecnológico em cursos na área
de Computação ou Informática.
Imediata
. Eletrotécnica
1
4 meses/40h
Engenharia ou Tecnologia em Sistemas Elétricos, Elétrica,
Eletrotécnica, Eletrônica, Automação, Controle e Automação,
Mecatrônica, Energia, Energias Renováveis.
Imediata
. Língua Inglesa*
1
4 meses/40h
Licenciatura
em
inglês,
ou Graduação
em
Letras
com
habilitação em Inglês.
Imediata
. Língua Portuguesa
1
4 meses/40h
Graduação 
em
Letras, 
com 
habilitação
em 
Língua
Portuguesa.
Imediata
. Matemática
1
4 meses/40h
Licenciatura em Matemática.
Imediata