DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Contrato de Cessão nº 04/2024-UFRN; Universidade Federal do Rio Grande do Norte; e o MUNICÍPIO DO NATAL; OBJETO - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de
1.936,00 metros quadrados, estando a área objeto da cessão encravada no imóvel de propriedade da CEDENTE com os seguintes limites e dimensões: à direita com a rua General Bezerra,
medindo 22,90m; à esquerda com construções diversas, com igual dimensão; à frente com a Praça do Estudante, com 45,80m; e, aos fundos com a Avenida Junqueira Ayres, medindo 45m;
VIGÊNCIA - O presente Contrato terá início a partir de 01 de fevereiro de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) anos; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133 DE 2021; ASSINAM - Pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e PREFEITURA DE NATAL, o Senhor ÁLVARO COSTA DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10660/2023.
Nº Processo: 23077.002826/2024-09.
Dispensa. Nº 60057/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Alterar o número da conta corrente da cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 19/01/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.061.400,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077110572202311. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº.: 42/2023 - Cessão onerosa de uso dos espaços no âmbito da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Licitação,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 31/01/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 009/2024-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2024, Seção 3, p. 52/59,
Onde se lê: "12.18.1. [...]
.
Área de conhecimento/disciplina
Quantitativo máximo
de aprovados
para a
Prova
Didática (Ampla Concorrência)
Quantitativo máximo
de aprovados
para a
Prova
Didática (Negros)
Quantitativo máximo
de aprovados
para a
Prova
Didática (Pessoa com Deficiência)
. Educação Infantil/Anos Iniciais do Ensino Fundamental
09
02
02
Leia-se: "12.18.1. [...]
.
Área de conhecimento/disciplina
Quantitativo máximo
de aprovados
para a
Prova
Didática (Ampla Concorrência)
Quantitativo máximo
de aprovados
para a
Prova
Didática (Negros)
Quantitativo máximo
de aprovados
para a
Prova
Didática (Pessoa com Deficiência)
.
Atendimento Educacional Especializado/AEE
09
02
02
Onde se lê: ANEXO I - QUADRO DE VAGAS (Edital nº 009/2024-PROGESP)
.
CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE
. DISCIPLINA/ÁREA 
CONHECIMENTO
(***)
CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO / R T
VAGAS 
(Ampla
Concorrência)
VAGAS - Cotas (Lei nº
12.990/2014)
VAGAS - Candidatos
com Deficiência
TOTAL 
DE
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS
.
Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em
Educação Inclusiva, com pós-graduação em Educação
Especial de acordo com a
. Educação Infantil/Anos Iniciais do
Ensino Fundamental
A
DI, 1 / Dedicação Exclusiva
01
(*)
(**)
01
Resolução nº1/2018 MEC; ou Licenciatura em Pedagogia,
com pós-graduação em Educação Especial ou Educação
Inclusiva; ou Curso Superior em qualquer
.
área, com Pós Graduação em Atendimento Educacional
Especializado ou Educação
.
Especial ou Educação Inclusiva, de acordo com a
Resolução nº1/2018 MEC
Leia-se: ANEXO I - QUADRO DE VAGAS (Edital nº 009/2024-PROGESP)
.
CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE
. DISCIPLINA/ÁREA 
CONHECIMENTO
(***)
CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO / R T
VAGAS 
(Ampla
Concorrência)
VAGAS - Cotas (Lei nº
12.990/2014)
VAGAS - Candidatos
com Deficiência
TOTAL 
DE
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS
.
Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em
Educação Inclusiva, com pós-graduação em Educação
Especial de acordo com a
.
Atendimento Educacional
Especializado/AEE
A
DI, 1 / Dedicação Exclusiva
01
(*)
(**)
01
Resolução nº1/2018 MEC; ou Licenciatura em Pedagogia,
com pós-graduação em Educação Especial ou Educação
Inclusiva; ou Curso Superior em qualquer
.
área, com Pós Graduação em Atendimento Educacional
Especializado ou Educação
.
Especial ou Educação Inclusiva, de acordo com a
Resolução nº1/2018 MEC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IAP 2534
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL- UFRGS POR INTERMÉDIO
DE SEU PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (PARQUE ZENIT) E A ASSOCIAÇÃO FUNDO
PATRIMONIAL DOS EGRESSOS DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DA UFRGS. RESUMO DO
OBJETO: Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas à
inovação e ao empreendedorismo, vinculadas à comunidade da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS), em particular do Parque Zenit. Esse desenvolvimento
se dará por meio de programas de interesse comum aos partícipes, que incluem a
realização de eventos, capacitações, projetos e atividades de inovação aberta, com
especial atenção ao propósito e objeto social do Fundo Amanhã. VIGÊNCIA: 01/02/2024
a 01/02/2028.DATA E ASSINATURA: 01/02/2024, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da
UFRGS e o Sr.
Pedro Schuch Mallmann, Presidente.
PROCESSO nº:
23078.450186/2023-41.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - IAP: 2317
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidad Central
Del Ecuador - UCE. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de convênios específicos
para detalhar atividades tais como: a) Intercâmbio de estudantes por um período
determinado, através de um programa específico; b) Intercâmbio de professores ou
pessoal técnico-admiistrativo entre as duas universidades; c) Desenvolvimento de
programas conjuntos que levem a diplomação; d) Troca e desenvolvimento conjunto de
documentos e material de pesquisa; e e) Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a
19/09/2028. DATA E ASSINATURA: 19/09/2023, Prof. Dr, Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da UFRG e o Prof. Fernando Sempértegui Ontaneda, Reitor da UCE.. PROCES S O
Nº 23078.450033/2023-01..