DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Centro
Multidisciplinar 
-
Macaé
Instituto de
Ciências
Médicas
Saúde 
Coletiva,
Mental e da Família
Saúde Coletiva
20h
Professor Adjunto
A
Doutorado em Saúde Coletiva ou áreas afins.
1
1
0
0
RP-005
. Centro
Multidisciplinar 
-
Macaé
Instituto de
Ciências
Médicas
Clínica Cirúrgica
Cirurgia 
Geral 
/
Propedêutica e Semiologia
20h
Professor 
Auxiliar
A
Graduação em Medicina e Residência Médica em
Cirurgia Geral reconhecida pelo MEC.
1
1
0
0
RP-006
. Centro
Multidisciplinar 
-
Macaé
Instituto de
Ciências
Médicas
Clínica Médica
Medicina 
Interna 
/
Propedêutica / Semiologia
40h - DE
Professor Adjunto
A
Graduação em Medicina, Residência médica em área
clínica, Doutorado.
1
1
0
0
MC-221
. Centro
Multidisciplinar 
-
Macaé
Instituto de
Ciências
Médicas
Saúde 
Coletiva,
Mental e da Família
Saúde Mental
40h - DE
Professor Adjunto
A
Graduação em Medicina. Especialização ou residência
em psiquiatria e/ou saúde mental. Doutorado em
Psiquiatria, 
Saúde
Mental, 
Psicologia,
Atenção
Psicossocial ou áreas afins.
1
1
0
0
MC-222
. Centro
Multidisciplinar 
-
Macaé
Instituto 
de
Enfermagem
Curso 
de
Enfermagem
Enfermagem 
em 
saúde
coletiva / Saúde Mental
40h - DE
Professor Adjunto
A
Doutorado em Enfermagem ou área afim.
2
2
0
0
MC-223
. Centro
Multidisciplinar 
-
Macaé
Instituto 
de
Enfermagem
Curso 
de
Enfermagem
Enfermagem 
Materno
Infantil
40h - DE
Professor Adjunto
A
Doutorado em Enfermagem ou área afim.
1
1
0
0
MC-224
. Centro
Multidisciplinar 
-
Macaé
Instituto 
de
Enfermagem
Curso 
de
Enfermagem
Enfermagem 
Médico-
Cirúrgica
40h - DE
Professor Adjunto
A
Doutorado em Enfermagem ou área afim
1
1
0
0
MC-225
. Centro
Multidisciplinar 
-
Macaé
Instituto
Multidisciplinar 
de
Química
Bacharelado 
em
Química
Química Industrial
40h - DE
Professor Adjunto
A
Graduação em Química Industrial ou Tecnológica ou
Engenharia Química e
Doutorado em Química,
Química 
Industrial 
ou 
Tecnológica, 
Engenharia
Química e áreas afins.
1
1
0
0
MC-226
. Centro
Multidisciplinar 
-
Macaé
Instituto
Multidisciplinar 
de
Química
Licenciatura 
em
Química
Libras / Licenciatura em
Química
40h - DE
Professor Adjunto
A
Graduacao 
em 
Letras/Libras 
e 
Mestrado 
em
Linguistica, Linguistica Aplicada, Estudos da linguagem,
Estudos da Traducao, Letras, Educacao OU Graduacao
em qualquer licenciatura ou pedagogia, especializacao
em Libras e Mestrado em Linguistica, Linguistica
Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Traducao,
Letras, Educacao.
1
1
0
0
MC-227
. Centro
Multidisciplinar 
-
Macaé
Instituto Politécnico
Programa 
de
Ciências da Natureza
e suas Tecnologias
Física Experimental
40h - DE
Professor Adjunto
A
Doutorado em Física e áreas afins.
1
1
0
0
MC-228
. Centro
Multidisciplinar 
-
Macaé
Instituto Politécnico
Programa 
de
Engenharia 
de
Produção
Engenharia 
Econômica 
/
Contabilidade Gerencial e
Custos Industriais
40h - DE
Professor Adjunto
A
Graduação em Engenharia de Produção / Economia /
Contabilidade 
/
Administração. 
Doutorado
em
Engenharias
/ 
Economia
/ 
Contabilidade
/
Administração.
1
1
0
0
MC-229
. Fórum de Ciência
e Cultura
Museu Nacional
Antropologia
Setor Antropologia Social
40h - DE
Professor Adjunto
A
Doutorado em Antropologia ou Antropologia Social ou
Antropologia Cultural
1
1
0
0
MC-230
. Fórum de Ciência
e Cultura
Museu Nacional
Entomologia
Sistemática de Apterygota,
Dictyoptera ou Heteroptera
40h - DE
Professor Adjunto
A
Doutorado em Zoologia ou áreas afins
1
0
1
0
MC-231
. Fórum de Ciência
e Cultura
Museu Nacional
Entomologia
Sistemática 
de
Hymenoptera, 
Trichoptera
ou Neuroptera
40h - DE
Professor Adjunto
A
Doutorado em Zoologia ou áreas afins
1
1
0
0
MC-232
. Fórum de Ciência
e Cultura
Museu Nacional
Invertebrados
Celenterologia / Cnidaria
40h - DE
Professor Adjunto
A
Doutorado em Zoologia ou áreas afins
1
1
0
0
MC-233
.
Quantidade Total de Vagas
289
216
58
15
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.259904/2023-36.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126344.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Estudo experimental de escoamentos contendo CO2 em estado supercrítico:
aplicações 
em 
medição 
de 
vazão, 
rastreabilidade 
metrológica 
e 
captura 
e
armazenamento de carbono".
Valor Total: R$ 8.108.223,51 (oito milhões, cento e oito mil, duzentos e vinte e três
reais e cinquenta e um centavos).
Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo: 23079.008856/2018-52.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600566101
- 5850.0107208.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação
em referência, ocorrido em 24/01/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência
de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos.
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 73.103,62, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo: 23079.038010/2019-28.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600598725
- 5900.0112862.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação
em referência, ocorrido em 14/12/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência
de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos.
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 10.645,30, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE FARMÁCIA
EDITAL Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA
UFRJ - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006
do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas as inscrições, terças e quintas-feiras úteis, durante o período de 05/02/2024 a
22/02/2024, das 10h00 às 16h00, na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu
da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala
11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ., as inscrições para a seleção
ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas/PPGCF
da FF/UFRJ, para o primeiro semestre letivo de 2024, os portadores de diploma, certificado
ou declaração de conclusão de curso de graduação em Farmácia ou áreas afins.. Inscrições:
A realização das inscrições deverá ser feita presencialmente pelo interessado ou por
procurador devidamente autorizado, com documento contendo a assinatura do outorgante
reconhecida em cartório. Este processo ocorrerá nas terças e quintas-feiras úteis, durante
o período de 05/02/2024 a 22/02/2024, das 10h00 às 16h00, na Secretaria Acadêmica de
Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde
(CCS), Bloco K - 1° andar - Sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ, nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site do programa (Pós-graduação de
Farmácia - Início (ufrj.br).
IVANA CORREA RAMOS LEAL
EDITAL Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006
do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas as inscrições, terças e quintas-feiras úteis, durante o período de 05/02/2024 a
22/02/2024, das 10h00 às 16h00, na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu
da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala
11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ., as inscrições para a seleção
ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas/PPGCF
da Faculdade de Farmácia/UFRJ, para o primeiro período letivo de 2024, os portadores de
diploma, certificado ou ata de defesa de dissertação de curso de Mestrado em Ciências
Farmacêuticas ou áreas afins, reconhecidos pelo Ministério da Educação. , que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:
Terças e quintas-feiras úteis, durante o período de 05/02/2024 a 22/02/2024, das 10h00 às
16h00, na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia,
no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala 11, Cidade Universitária -
Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ. O edital está disponível na íntegra no Boletim de
Serviço Eletrônico UFRJ, nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site
do programa ( Pós-graduação de Farmácia - Início (ufrj.br).
IVANA CORREA RAMOS LEAL