DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200083
83
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 153031
Nº
Processo:
23089020764/23-99.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Coleta de Resíduos, transporte e destinação
final ambientalmente adequada de resíduos Classe II (ABNT NBR 10004:2004), nos
termos da Lei nº 12.305 de 2010.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar -
Divisão
de
Compras,
Vila
Clementino
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00138-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 97/2023
Processo
SEI:
23089.020277/2023-26.
Conveniadas:
Universidade
de
Florença
e
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Internacional tem por objeto estabelecer um programa de mobilidade discente entre as
instituições. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/31. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 8, DE 1º DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso
de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es)
substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios,
via SEDEX, no período de 5 a 16 de janeiro de 2024.
2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 6 de janeiro de
2024;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 5.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções
específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no
endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.006402/2023-07.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN .DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração e
gerenciamento, por meio de sistema informatizado, e de serviços de manutenção veicular
preventiva e corretiva, incluindo reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de
peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e outros materiais recomendados
pelos fabricantes, para a frota de veículos oficiais sob responsabilidade da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - UNILAB, no estado do Ceará nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 1.117.288,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23282.402880/2020-93.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis)
meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.
02/2022, conforme previsto em sua Cláusula Segunda - da Vigência, itens 2.1 e 2.4, nos
termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 02/02/2024 e
término em 02/08/2024. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 76.257,88. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.004968/2021-24. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF.
AFRO-BRASILEIRA.
Contratado:
05.340.639/0001-30
-
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão
do contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de
sistema informatizado, e serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva,
incluindo reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de peças genuínas
e/ou originais, acessórios, componentes e
outros materiais recomendados pelos
fabricantes, para a frota de veículos oficiais sob responsabilidade da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB), no estado do Ceará,
decorrente do pregão nº. 11/2021, firmado em 10/03/2022. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8745/1993), que acordam a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e:
. Nº Contrato
Contratado
Classe/ Nível/ Titulação
. 01/2024
ANA CLAUDIA PEDROZO DA SILVA
A1- DOUTORADO
. 02/2024
CAMILA ZOÉ CORRÊA
A1- DOUTORADO
. 03/2024
PATRICIA BEDIN ALVES PEREIRA
A1- MESTRADO
OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal.
VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração de Professor do Magistério Federal, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas. Vigência 01/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e os
professores abaixo relacionados. OBJETO: prestação de serviços de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - Docente e Pesquisador Visitante, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na Classe E Denominação "Titular", nível 1. Data da Assinatura: 01/02/2024,
Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025
. Nº contrato
Contratado
Cargo
. 01/2024
ONÉLIA
APARECIDA
ANDREO
DOS
SANTOS
Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S)
. 02/2024
JOHN WILKINSON
Professor do Magistério Superior - Docente e Pesquisador
Visitante Sênior (DPV-S)
. 03/2024
MOACIR KRIPKA
Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S)
. 04/2024
JOSÉ EDUARDO RIBEIRO
Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S)
EDITAL Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto datado de 22 de setembro de 2020,
publicado no D.O.U. de 23 subsequente, e considerando o Processo 23064.050943/2023-
39, na forma da Lei, FAZ SABER ao Sr. PEDRO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº
*.241.629-**, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, considerando o fato do envio da
Notificação (documento SEI sob nº. 3944972), por meio do endereço eletrônico e
mensagem por aplicativo, não respondidos, fica o mesmo intimado por edital para que, no
prazo máximo de 30 (trinta dias), efetue o ressarcimento ao erário no valor de R$ 1.700,00
(mil setecentos reais), mediante pagamento de Guia de Recolhimento à União - GRU,
emitida pela UTFPR-CM, no montante da reposição devida. Para emissão da GUIA, o
notificado deverá, no prazo vigente dessa notificação, entrar em contato por meio do
endereço eletrônico dirgrad-cm@utfpr.edu.br e solicitar a GRU, com indicação do meio
para o encaminhamento à Vossa Senhoria.
O senhor poderá solicitar cópia do presente processo por este mesmo meio de
contato citado. A data de vencimento da guia de recolhimento é de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste edital em Diário Oficial da União.
O crédito constituído em favor da união é passível de inscrição em dívida ativa
da união e CADIN em caso de não pagamento, nos termos do art. 2º do Decreto 9.194, de
07 de novembro de 2017.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, no período de
01/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 86 - 42793; 42794; 42797 a 42819; 42825 a 42834;
42838 a 42842, 42867 a 42875; 42881 a 42885
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes
Curitiba, 1º de fevereiro de 2024.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Reitora
em Exercício
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23064.044415/2023-41.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.533.777/0014-06 -
EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Repactuação do preço de
emissão e fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias para o trecho campo mourão
- curitiba e curitiba - campo mourão. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760013519202356. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Cirurgia do joelho), a fim
de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade
Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
De acordo com as exigências, condições e quantidades do edital da licitação e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285,
Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90007-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 01/02/2024) 155904-00001-2024NE000001
Fechar