DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154862
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23091.011004/2023-87.
Contratante: 
UNIV.FED. 
RURAL 
DO 
SEMI-ARIDO 
CAMP.CARAUBAS. 
Contratado:
26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: Correção
de erros materiais constantes na cláusula primeira - do objeto, item 1.2, do contrato
original e na cláusula décima quarta - dotação orçamentária, item 14.1.. Vigência:
17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.576,32. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 188/2021.
Nº Processo: 23080.042028/2020-29.
Dispensa. Nº 603/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 188/2021, firmado em
23 de dezembro de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 367.072,19. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 217/2022.
Nº Processo: 23080.059844/2022-33.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.828,28. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº
1/2024/DPC/PROAD/UFSC. Processo:
23080.039628/2023-52. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
227/UFSC/2023. 
Vigência:
30/01/2024 a 30/01/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de
empresa especializada na execução de serviços de manutenção de esquadrias de alumínio
e vidro temperado nas edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados
na grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de
obra qualificada para a plena execução do objeto. CNPJ/Fornecedor: 31.548.384/0001-05 /
VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Valor total registrado: R$ 513.471,90.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Hochschule Offenburg - HSO. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a
troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029. Data de Assinatura: 11/01/2024.
Processo UFSC: 23080.069814/2023-16. Assinam: Stephan Tahasch, pela HSO; e Luciana
Miashiro Lima, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Politecnico di Torino. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Data de Assinatura: 16/01/2024. Processo
UFSC: 23080.042957/2023-81. Assinam: David Chiaramonti, pela Politecnico di Torino; e
Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade Católica de Temuco - UCT. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Data de Assinatura:
03/01/2024. Processo UFSC: 23080.062599/2023-22. Assinam: Aliro Bórquez Ramírez, pela
UCT; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade de Santiago de Compostela - USC. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas
e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2027. Data de Assinatura:
27/12/2023. Processo UFSC: 23080.044299/2023-61. Assinam: Antonio Lópes Días, pela
USC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade Técnica Diogo Eugenio Guilande - UTDEG. Objeto: Expandir suas relações
acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Data de
Assinatura: 02/01/2024. Processo UFSC: 23080.078541/2023-09. Assinam: João Sansão
Matsinhe, pela UTDEG; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universita
di Catania - UNICT. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 25/01/2024 a 25/02/2029. Data de Assinatura: 25/01/2024. Processo
UFSC: 23080.000593/2024-42. Assinam: Francesco Priolo, pela UNICT; e Luciana Miashiro
Lima, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universität zu Köln - UoC. Altera a Cláusula Dez - Da Vigência do Acordo
de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2029.
Data de Assinatura: 22/01/2024. Processo UFSC: 23080.044859/2019-00. Assinam: Susanne
Preuschoff, pela UoC; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Université Laval. Altera a Seção VII - Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2028. Data
de Assinatura: 10/01/2024. Processo UFSC: 23080.024897/2018-57. Assinam: Sophie
D'Amours, pela Université Laval; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3/DDP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
Diretora
do
Departamento 
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade
Federal de Santa Catarina, no
uso de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n°
8.745/1993 e suas
alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria
Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido
entre as 08:00 horas de 05/02/2024 e as 17:00 horas do dia 09/02/2024 (não serão
aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos
seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do
edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato
que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do
pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante
atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos
obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o
prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis
subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso
não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições,
cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Computação - DEC/CTS. (48)
3721-6940. E-mail: dec@contato.ufsc.br. Site: https://dec.ufsc.br/.
1.3.2 Campus de Blumenau: Departamento de Matemática - MAT/CTE. (48)
3721-3348. E-mail: mat.bnu@contato.ufsc.br. Site: https://mat.blumenau.ufsc.br/.
1.3.3 Campus de Curitibanos: Departamento de Agricultura, Biodiversidade e
Florestas 
-
ABF/CCR. 
(48)
3721-6454/4166. 
E-mail:
abf@contato.ufsc.br. 
Site:
https://abf.cbs.ufsc.br/. Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR. (48)
3721-4166. E-mail: seid.cbs@contato.ufsc.br. Site: http://bsu.ccr.ufsc.br/.
1.3.4 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Zootecnia e
Desenvolvimento Rural - ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail: zdr@contato.ufsc.br. Site:
https://dzdr.cca.ufsc.br/. Departamento de Ciências Morfológicas - MOR/CCB. (48)
3721-7109/4745. 
E-mail: 
gestaopessoas.sidl@contato.ufsc.br. 
Site:
https://mor.ccb.ufsc.br/. Colégio de Aplicação -
CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail:
processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: http://www.ca.ufsc.br/. Departamento de
Educação do Campo - EDC/CED. (48) 3721-4489. E-mail: edc@contato.ufsc.br. Site:
https://edc.ufsc.br/. Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721-
2249. E-mail: secretariamen@gmail.com. Site: https://men.ced.ufsc.br/. Departamento
de Odontologia - ODT/CCS. (48) 3721-9520/9523. E-mail: odt@contato.ufsc.br. Site:
https://odt.ccs.ufsc.br/. Departamento de Pediatria - DPT/CCS. (48) 3721-4911. E-mail:
dpt@contato.ufsc.br. 
Site: 
https://pediatria.ufsc.br/. 
Coordenadoria 
Especial 
de
Oceanografia
-
OCN/CFM.
(48) 
3721-3902.
E-mail:
ocn@contato.ufsc.br.
Site:
https://ocn.cfm.ufsc.br/. Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - LLE/CCE.
(48) 
3721-9288.
E-mail: 
llesec.cce@contato.ufsc.br.
Site: 
https://lle.cce.ufsc.br/.
Coordenadoria 
Especial 
de 
Museologia 
-
CEM/CFH. 
(48) 
3721-6471. 
E-mail:
mus@contato.ufsc.br. Site:
https://mus.cfh.ufsc.br/. Departamento
de História -
HST/CFH. (48) 3721-4881. E-mail: hst@contato.ufsc.br. Site: https://historia.ufsc.br/.
Departamento 
de
Psicologia 
-
PSI/CFH. 
(48)
3721-9283. 
E-mail:
depto.psicologia@contato.ufsc.br. Site: https://psicologia.cfh.ufsc.br/. Departamento de
Serviço Social - DSS/CSE. (48) 3721-9540/3800. E-mail: dss@contato.ufsc.br. Site:
https://dss.ufsc.br/. Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC. (48) 3721-4981. E-
mail: ecv@contato.ufsc.br. Site: http://www.ecv.ufsc.br/. Departamento de Engenharia
de Produção e Sistemas - EPS/CTC. (48) 3721- 7001/7011. E-mail: eps@contato.ufsc.br.
Site: https://deps.ufsc.br/
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
concursos.ufsc.br.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 026/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa FOX IOT SOLUÇÕES EM
EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA, assinado em 15 de agosto de 2019. Objeto:
Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM,
constante no Processo 23081.054409/2019-15. O prazo de que trata a Cláusula Sétima do
Termo de Permissão 026/2019, fica prorrogado até 14 de agosto de 2024. Fundamento
Legal: Art. 78, XIV e XV, Art. 57, §§ 1º, II ou V, e 2º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23081.034052/2021-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.598.908/0001-49 -
APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: O contrato 26/2022
fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e, ibge, em 05,63% de fev/2023, a partir de
08 de março de 2023, passando o valor anual para r$ 4.520.880,50.. Vigência: 08/03/2022 a
07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.520.913,15. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).

                            

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