DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23006.019081/2021-08.
Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
UFABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41
- FUNDACAO
DE DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 40/2021 por mais
10 (dez) meses, contados a partir de 21/02/2024 até 21/12/2024, com alteração do
item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 21/02/2024 a 21/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA
FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC
junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido
o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de
trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo,
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários,
nos termos da Lei n° 11.788/08.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 31 de janeiro de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.032836/2023-85
Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Cel. Luciano Dias da Fonseca
Comandante da Polícia Militar do Estado do Acre
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre a
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte com vistas à realização de estágios
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC.
Este 
ACORDO 
estabelece 
Cooperação 
Recíproca 
entre 
as 
partes, 
visando 
ao
desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização
da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio,
bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não,
entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o
Processo Ensino-Aprendizagem.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 31 de janeiro de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.003711/2023-48
Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Prof. Dra. Cicillia Raquel maia Leite
Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 23107.002696/2019-34, QUE
CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MÂNCIO LIMA
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 5 (cinco) anos a
partir da data de assinatura.
DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 26 de janeiro de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.037069/2023-09
Rio Branco - Acre, 26 de janeiro de 2024.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Ajucilene Gonçalves Mota
Secretária de Saúde de Mâncio Lima
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005021464202318. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas para
atendimento de demanda da Fazenda Experimental.. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
02/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Rosa Góes,
1761,
- 
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005005524202347. Objeto: Pe 48/2023 - CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO ESPECIALIZADO
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA
DA REDE
METROPOLITANA DE FIBRA ÓPTICA QUE INTERLIGAM AS UNIDADES ACADÊMICAS E
ADMINISTRATIVAS DA UFGD COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E PEÇAS.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua João
Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00048-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 01/02/2024) 154502-26350-2024NE800001
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela Portaria nº 431, de 5 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 5587, de
5 de junho de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2023,
autorizada pelo Reitor da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Jones Dari
Goettert, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 15º (décimo quinto) dia
subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, o Arquivo Institucional desta Universidade eliminará 21,02m de documentos
relativos aos códigos 125.33, 069.3, 013.1, 991, 019.12, 034, 050.02, 023.93, 031.12,
052.221, 018, 061.3, 122.31, 014.2, 051.2, 081.3, 023.93, 051.2, 081.3, 134.612, 067,
125.62, 456.31, 032.01, 031.41, 028.11, 025.11, 059.3, 125.612, 125.421, 032.2, 522.2,
031.11, referentes ao período de 1993-2013, da UFMS/UEMAT/UFGD.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFGD,
a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo, no endereço ou por meio dos contatos a seguir: Rua
Amâncio de Matos Pereira, 185, CEP 79840-140, Dourados, MS; telefone (67) 3410-2807, e-
mail arquivo@ufgd.edu.br.
Dourados, 30 de janeiro de 2024.
HIGOR MENDES DE SOUZA
ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDADE ASSANE SECK DE ZIGUINCHOR.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.034825/2022-05.
PARTES: UFGD, representada pelo seu Magnífico Reitor, Sr. Jones Dari Goettert; e a
Universidade Assane Seck De Ziguinchor, representada pelo seu Magnífico Reitor, Sr.
Mamadou BADJI.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas
instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer
a mobilidade de professores,
pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa
com base na reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 01/2024 a 01/2029.
DATA DA ASSINATURA: 01/2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 28/2023
Processo: 
23529.002559/2023-15. 
Integrantes: 
HOSPITAL 
UNIVERSITÁRIO 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - CNPJ: 15.126.437/0009-09 E ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL - CNPJ: 15.412.257/0001-28, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DE
SAÚDE -
CNPJ:
02.955.271/0001-26, FUNDO
ESPECIAL
DE
SAÚDE -
CNPJ:
03.517.102/0001-77. Objeto: Este Termo tem como objeto o fornecimento de serviços
especializados em Hemoterapia, sangue e hemocomponentes, e a realização de
procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas de cada paciente
mediante solicitação do contratante e após avaliação do médico hemoterapeuta em
exercício, pela COORDENADORIA-GERAL DA REDE
HEMOSUL, visando atender às
necessidades da Contratante. Data da Assinatura: 01/12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 305/2023.
Nº Processo: 23115.027366/2023-39.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Prorrogação do contrato até 29/02/2024, conforme a solicitação no ofício
nº 33/2023-daces/proen/ufma.. Vigência: 31/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 124.174,30. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23115.011392/2022-64.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 06.274.716/0001-63 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 61/2022 - SICON, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/08/2024, nos termos do
Art. 57 (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 6/2024 PROCESSO N.º 23115.018538/2023-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: RENATA GUIMARÃES FREDERICO. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto, Classe C, nível IV.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder
a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0887216/2024 PROCESSO N.º 23115.003163/2024-38. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CÉLIO DINIZ RODRIGUES. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 024/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0885866/2024 PROCESSO Nº 23115.002646/2024-15. Rescisão do Contrato nº
123/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e POLIANA DA SILVA FERRO, CPF
002.173.553-07, a contar de 25/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0878445/2024 PROCESSO N.º 23115.002010/2024-73. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: TALITA RAQUEL ALMEIDA PORTELLA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 242/2023.
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.