DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200095
95
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Pesquisa em Museus/ Acervos/Coleções
0,3 por pesquisa desenvolvida
.
Atuação Profissional ( T é c n i c a / Ed u c a t i v a / C u l t u r a l )
3,0
Gestão de
Museus/Acervos/Coleções/Instituições
análogas
0,2 por instituição
.
Documentação/Catalogação
de
Acervos/Coleções
de
Arte
0,5 por trabalho
.
Atuação como Laudista/Courrier em Acervos/Coleções de
Arte
0,5 por trabalho
.
Exposições de Arte
(Curadorias, Organização, Montagens,
Desmontagens)
0,5 por trabalho
.
Conservação de Acervos/Coleções de Arte
(Reserva Técnica, Acondicionamento,
Higienização)
0,5 por trabalho
.
Ações Educativas em Museus/Arte Educação
0,2 por trabalho
.
Assessorias/Consultorias
0,2 por trabalho
.
Outras
Produções
Técnicas
e
Culturais
(vídeos,
documentários e websites)
0,2 por trabalho
.
Estágios em Museus e/ou Instituições Afins
0,2 por estágio
.
Produção Acadêmica/Científica
3,0
Artigos em periódicos Qualis A
0,7 por artigo
.
Artigos em periódicos Qualis B
0,5 por artigo
.
Artigos em periódicos Qualis C
0,3 por artigo
.
Autoria de livro
0,4 por livro
.
Artigos em Livros e Capítulos (incluindo organização)
0,3 por artigo
.
Trabalhos completos publicados em anais de eventos
científicos
0,3 por trabalho
.
Resumos Expandidos
0,2 por trabalho
.
Traduções
0,3 por trabalho
.
Prefácio/Apresentação/Orelha
0,2 por trabalho
.
Outras Produções Bibliográficas
0,2 por trabalho
.
Organização de encontros científicos (seminários, fóruns,
jornadas, mesas redondas)
0,2 por trabalho
.
Apresentações orais e palestras em eventos científicos e
culturais (palestras, conferências, mesas redondas)
0,2 por apresentação
.
Coordenação/Mediação Mesas Redondas
0,2 por apresentação
.
Participação como ouvinte
em congressos, fóruns,
seminários, jornadas
0,1 por evento
EDITAL Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos na Área de
Conhecimento/Componentes Curriculares abaixo relacionadas, de acordo com a Lei n° 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto 94.664/1987,
o Decreto n° 9.739/2019, a Resolução n° 5.670 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e demais legislações pertinentes, tomando por base o teor do processo administrativo
nº 23102.004991/2023-51 e do Edital de Abertura de nº 33, de 19 de janeiro de 2024, publicado na Edição nº 16, do Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Este documento apresenta informações específicas das provas do Departamento de Estudos e Processos Museológicos, Área de Conhecimento/Componentes Curriculares
previstos no item 2.1, referentes ao Edital de Abertura de nº 33/2024 no qual constam os regramentos gerais.
1.2. O certame constante deste Edital visa ao preenchimento das vagas destinadas a atender aos diversos Componentes Curriculares, conforme abaixo discriminado, pelos
candidatos nele classificados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.3. O programa deste concurso, aprovado pelo Colegiado do Departamento de Estudos e Processos Museológicos, consta no Anexo I deste Edital.
1.4. O Cronograma deste concurso, aprovado pelo Colegiado do Departamento de Estudos e Processos Museológicos, consta no Anexo II deste Edital, estando em conformidade
com o Cronograma do Edital de Abertura nº 33/2024.
1.5. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a este Concurso, dar-se-ão por meio de D.O.U., avisos, informativos, editais ou lista
de resultados, na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo) e nos quadros de avisos dos respectivos Departamentos.
2. DAS VAGAS
2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 02 (duas) vaga(s) imediata(s), no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCH, no Departamento de Estudos e Processos
Museológicos, conforme quadro abaixo:
. Área/Componentes Curriculares
Exigência
. Museologia/Introdução à Museologia- Museologia I-Metodologia da Pesquisa Aplicada à Museologia-Informação e
Documentação Museológica I-Museologia e Comunicação III-Museologia e Comunicação IV
Graduação: Bacharel em Museologia
Mestrado: Museologia, Comunicação, Memória Social ou áreas afins
Doutorado: Museologia, Comunicação, Memória Social ou áreas afins
3. DO REGIME DE TRABALHO
3.1. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro
nível de vencimento da Classe Professor Adjunto A, mediante aprovação em Concurso
Público de Provas e Títulos, cuja a titulação mínima exigida é doutorado.
3.1.1. No caso de restarem desertas as inscrições ou não havendo candidatos
com inscrição deferida em número igual ou superior ao número de vagas oferecidas pelo
Departamento de Ensino, novo período de inscrições será aberto com alteração da
titulação mínima exigida.
3.2. O Regime de Trabalho será de 40h semanais em Dedicação Exclusiva e a
jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno,
de acordo com a necessidade da Instituição.
3.3. As demais disposições sobre Regime de Trabalho e Remuneração estão
disponíveis no Edital de Abertura de nº 33/2024.
4. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. Farão jus à isenção da taxa de inscrição no concurso público, em
conformidade com a Lei nº 13.656/2018, os candidatos que se enquadrarem em uma das
situações abaixo:
I - Pertençam à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual
a meio salário mínimo nacional;
II - Sejam cadastrados como doadores de medula óssea em entidades
reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
4.2. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre às 09 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, até às 09
horas do dia 08 de fevereiro de 2024 (três dias para requerer a isenção), por meio do
endereço eletrônico depm@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Ed i t a l
Complementar nº 54/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção.
4.3. O candidato deverá anexar ao e-mail comprovante de inscrição no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou documento que
comprove o cadastrado como doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo
Ministério da Saúde.
4.3.1. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o envio da mensagem
eletrônica com os devidos anexos.
4.4. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato e,
sem prejuízo das sanções penais cabíveis, aquele que apresentar informação falsa com o
intuito de usufruir da isenção de que trata o item 5.1 deste edital estará sujeito a:
I - Cancelamento da inscrição e exclusão do concurso público, se a falsidade for
constatada antes da homologação de seu resultado;
II - Exclusão da lista de classificados, se a falsidade for constatada após a
homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;
III - Declaração de nulidade da nomeação, se a falsidade for constatada após a
sua publicação.
4.5. O Departamento de Ensino analisará a documentação do pedido de isenção
do pagamento da taxa de inscrição, em até 5 (cinco) dias úteis após o término do período
do pedido de isenção, e enviará à PROGEPE a lista nominal indicando o deferimento ou
indeferimento
para a
devida
publicação na
página do
concurso
na página
da
UNIRIO/PROGEPE
(https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-
efetivo).
4.6. Não será aceito pedido de reconsideração/recurso do indeferimento da
isenção.
4.7. Não será aceito o número de protocolo de cadastro nos Programas Sociais
do Governo Federal CadÚnico, sendo admitido apenas o Número de Identificação Social -
NIS definitivo.
4.8 O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida poderá efetuar o
pagamento, em conformidade com o prazo ordinário, qual seja, até às 09 horas do dia 15
de março de 2024 (último dia de inscrição).
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet, por meio
do endereço eletrônico depm@unirio.br, mediante preenchimento e envio do formulário
de
inscrição
disponibilizado
na
página
da
UNIRIO/PROGEPE
( h t t p s : / / w w w . u n i r i o . b r / p r o g e p e / F I C H A D E I N S C R I O C A N D I DAT O C P P T R ES O LU ON567023.pdf),
acompanhado dos documentos listados no item 5.2 e demais exigidos no Edital,
digitalizados no formato PDF, no período compreendido entre às 09 horas do dia 05 de
fevereiro de 2024, até às 09 horas do dia 05 de março de 2024, registrando no Assunto da
mensagem: Edital Complementar nº 54/2024, (Nome Candidato) - Inscrição.
5.1.1. A pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em
consonância com sua identidade de gênero e que deseja ser atendida pelo nome social
deverá preenche-lo no formulário mencionado no item 5.1.
5.2. Documentos exigidos:
I-
Formulário
de
inscrição,
disponível
no
sítio
eletrônico
https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo,
devidamente
preenchido, datado e assinado;
II- GRU e Comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
III- Documento oficial de identidade e CPF;
IV- No caso de candidato estrangeiro, passaporte ou cédula de identidade de
estrangeiro, prova de que é portador de visto válido (permanente ou provisório, para
efeitos somente de legalidade da estadia no país);
V- Link do currículo lattes;
VI- Histórico escolar de graduação e demais níveis de titularidade (de acordo
com a etapa de formação corrente do candidato), expedido por instituição oficial
reconhecida e que esteja relacionado à área de conhecimento Componentes Curriculares
do concurso.
5.3. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 120,00
5.3.1. O valor da taxa de inscrição não será restituído, exceto nos casos de
invalidação, cancelamento ou revogação do concurso público, por conveniência ou
interesse da Universidade.
5.4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gr, que deverá ser preenchida com
os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7. Somente os campos
acompanhados por (*) são de preenchimento obrigatório.
5.5. Não serão aceitos requerimentos de inscrições em data posterior ao
término das inscrições, assim como arquivos PDF com documentação ilegível, rasurada,
desfocada ou qualquer outra condição que não permita a identificação dos documentos
exigidos, conforme art. 9º, §2º da Resolução SCS nº 5.670/2023.