DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.100135/2022-44.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 35.182.224/0001-46
- RN
TERCEIRIZAÇÃO &
SERVIÇOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de
recepcionista, a ser executado na sede da controladoria geral da união no rio grande do
norte. - cgu/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 36.684,96. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44101.000085/2019-81. Contratos n°s 01.033203.2022 e 01.035040.2023.
Contratado: PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, CNPJ: 09.162.855/0005-
17. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de ambos os contratos acima citados de Contratação
de Subscrição de Licenciamento para Solução de Application Performance Management -
APM, para promover os acréscimos quantitativos de 90 (noventa) e 112 (cento e doze)
Licenças de APM com Agentes e Monitoramento da Experiência do Usuário, nos termos
dos Pedidos de Compras n°s 036613 e 036612, respectivamente. Data da assinatura:
31/01/2024. Vigências: A partir de 04/02/2024 e 06/02/2024. Fundamentação Legal: Art.
81, II, Parágrafo 1°, da Lei n° 13.303/2016, e suas alterações posteriores.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44109.000486/2022-67; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 827/2022;
Contratada: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA.; CNPJ nº 50.948.297/0001-90. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Pedido de Compra nº 035567, para formalizar a alteração
contratual subjetiva da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA pela
EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA, em razão da cisão havida. Valor do instrumento: sem
efeito financeiro. Data de assinatura: 31/01/2024. Vigência: A partir da assinatura.
Fundamentação Legal: artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016.
Processo nº 44109.000486/2022-67; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 827/2022;
Contratada: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA.; CNPJ nº 50.948.297/0001-90. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 827/2022, para formalizar a
alteração contratual subjetiva da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA pela EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA, em razão da cisão havida. Valor do
instrumento: sem efeito financeiro. Data de assinatura: 31/01/2024. Vigência: A partir da
assinatura. Fundamentação Legal: artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 850030/2017.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº
05058466000161. a readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ -
387.223,90, Valor de Contrapartida: R$ -387.223,90, Vigência: 16/01/2018 a 16/12/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº ***.172.322-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937396/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -1.492,00,
Valor de Contrapartida: R$ -338,56, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939204/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ESPERID I AO,
CNPJ nº 03238904000148. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -15.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.500,00, Vigência:
12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARTINS DIAS DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.631.761-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.003985/2023-12; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
de Consultoria Pessoa Física nº 12400008; Justificativa: A avaliação do Programa Produtor
contribuirá para aprimorar o programa e maximizar seu impacto na conservação dos
recursos hídricos do país; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 -
Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado:
Marcelo Luís Kronbauer - CPF: 007.781.440-11; Objeto do Contrato: Contratação de
consultoria técnica especializada, para a "Avaliação ex-post da implementação do
Programa Produtor de Água (PPA), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
(ANA) e proposição de aperfeiçoamentos"; Valor do Contrato: R$ 168.705,10; Vigência:
15/01/2024 a 14/11/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado:
Marcelo Luís Kronbauer; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10,
do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura:
11/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024/ANA; Pregão Eletrônico nº 26/ANA/2023 -
Registro de Preços; Órgão Gerenciador: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- ANA; Processo nº: 02501.004907/2023-24; Objeto: Registro de preços para a eventual
prestação de serviços de fornecimento e instalação de micro-estação de reparo e
manutenção de bicicletas em ambiente externo e público, do Edital de Pregão Eletrônico
nº 26/ANA/2023 - Registro de Preços; Valor total da ARP: R$ 149.000,00; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e suas alterações, e Decreto nº 7.892, de 23/1/2013;
Validade: 12 meses, da data de assinatura; Fornecedor registrado: SYS COMUNICAÇÃO E
TECNOLOGIA LTDA. ME, CNPJ: 06.259.738/0001-54, itens 1 e 2; Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00041/2024, ao Convênio Nº 738563/2010. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO
DE PORTALEGRE, CNPJ nº
08358053000190. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência:
30/06/2010 a 02/04/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor
Geral
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024
DNOCS - 08/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 08 – que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CURRALINHO CNPJ
01.966.717/0001-55; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016; Data da
Assinatura:01/02/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e
Jéssica
Dayanna
França
Conceição,
Presidente
da
Associação;
Processo
nº
59414.000269/2023-71.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 865730/2018
Processo nº 59335.000117/2018-91; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 865730/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS-RN, CNPJ nº 08.109.126/0001-00, 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF:
085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, ODON
OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, Carteira de Identidade nº 1693815- ITEP/RN e do CPF/MF nº
050.927.804-36, domiciliado no Município de Currais Novos/RN; 3) Resumo do Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio por mais 360(trezentos e setenta) dias; 4) Prazo de
vigência: 08 de fevereiro de 2025; 5) Data da Assinatura: 01/02/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 68/2023- Pregão Eletrônico - SRP - que
tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de
Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em
bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, que foram consideradas
vencedoras as empresas: CLPT CONSTRUTORA LTDA, cnpj 25.165.699/0001-70, para os
itens 1, 2, e 3, pelo valor total de R$ 52.465.348,60 (cinquenta e dois milhões,
quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos);
EDMIL CONSTRUTORA SA, cnpj 03.382.356/0001-25, para o item 4, pelo valor total de R$
23.782.235,40 (vinte e três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e
cinco reais e quarenta centavos); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços
de R$ 76.247.584,00 (Setenta e seis milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 01/02/2024) 195006-11201-2024NE400015
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003074/2023-12.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0026.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa
SONHO DE LIBERDADE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do (s) bem (ns) inservíveis, de recuperação antieconômica e obsoletos, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, relacionado (s) no LAUDO DE AVALIAÇÃO, para o (a)
Cooperativa de Produção Artesanal e Industrial do Distrito Federal Sonho de Liberdade,
avaliados no valor total R$ 1.850,21,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais, vinte e um
centavos). DA RETIRADA DOS BENS DOADOS: entidade beneficiária terá o prazo máximo de
até 60 (sessenta) dias para a retirada do (s) bem (ns) doado (s), contados a partir da
publicação do termo de doação no Diário Oficial da União-DOU, sob pena de anulação do
ato de doação, hipótese em que o bem será objeto de nova doação, nos termos da
Resolução nº 341/2023. O descumprimento do prazo fixado implicará, a critério da
autoridade competente, na extinção da doação e a consequente reversão dos bens ao
patrimônio da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CO D E V A S F.
MATHEUS PASSOS DE FIGUEREDO - Diretor-presidente - Cooperativa Sonho de
Liberdade.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
Processo nº 59517.000117/2023-11.
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de
Água
- Cisternas
nº
0.0225.00/2023, que
entre si
celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de São Tomé/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao
município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de
Abastecimento de Água referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água
(Cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas da Gameleira, Chaves
Belas, Serra do Raimundo e Salgadinho, localizadas no município de São Tomé, no
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