DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 924697/2021.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE ITAIBA, CNPJ nº 11286382000188. O
presente termo visa a alteração do valor da contrapartida do Convenente e do valor total
do Convênio, sem alteração da participação financeira da Concedente, e à ratificação das
demais cláusulas e c. Valor Total: R$ -298.980,42, Valor de Contrapartida: R$ -298.980,42,
Vigência:
30/12/2021 a
30/12/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente:
MARIA REGINA DA CUNHA, CPF nº ***.062.874-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros/ Alteração da Vigência Nº
000002/2024 ao Convênio Nº 920407/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO
DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. O presente termo visa aditar o convênio para incluir
unidade executora do convênio, bem como a convalidação dos atos por ela praticados,
aprovar o novo plano de trabalho , prorrogar o prazo e ratifica. Valor Total: R$
7.030.657,77,
Valor de
Contrapartida:
R$
4.643.157,77, Vigência:
28/12/2023 a
27/07/2024.
Data de
Assinatura:
27/12/2021.
Signatários: Concedente:
GUS T AV O
HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº ***.257.364-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE
ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº ***.307.204-**.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001059/2023-55. Contrato 4.0307.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Contratar mais um colaborador para compor a equipe
responsável pela execução na função de assistente administrativo e ratificar as demais
cláusulas e condições. VALOR: Alterar o valor contratual anual de R$ 1.782.795,80 (um
milhão, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta
centavos) para R$ 1.845.911,89 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos
e
onze
reais
e
oitenta
e nove
centavos).
RECURSOS:
Programas
de
Trabalho:
20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0001 - Perímetros Públicos de
Irrigação Sociais - CODEVASF, PTRES 172107, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional
da CODEVASF. Data da Assinatura: 15/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001346/2023-65. Contrato 4.0324.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26.
CONTRATADA: TICKET
SOLUCOES HDFGT
S/A, CNPJ
nº
03.506.307/0001-57. OBJETO: aquisição de combustíveis para apoio a projetos de
desenvolvimento integrado e de infraestrutura produtiva na área de atuação dos
perímetros irrigados sob jurisdição da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
de Sergipe. PRAZO VIGÊNCIA: e 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União.
VALOR: 240.065,91 (duzentos e quarenta mil, sessenta e cinco reais e noventa e um
centavos), RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional, sob gestão da Área de
Empreendimentos de Irrigação da Codevasf e pela NOTA DE EMPENHO n° 540700/2023.
Data
da
Assinatura:
29/01/2024. 
Assinam:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR - Fábio Adriano Gallinea e Luciano Rodrigo
Weiand/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001455/2023-82. Contrato 4.0333.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
nº 00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
ON-HIGHWAY
BRASIL LTDA,
CNPJ
nº
36.519.422/0001-15. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, de 06
unidades de Caminhão Pipa 9.000 Litros destinados a ações de estruturação de entidades
públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210
(duzentos e dez) dias corridos, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR:
3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais). RECURSOS: PTRES 219365, Fonte
de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195003, Plano Interno
SE019200SX2, e Esfera Orçamentária: 1 - Orçamento Fiscal Orçamentária: 53201 PTRES:
237684 -15.451.2217.00VH.0001 - APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado Fonte: 1000 - Recursos Livres da União Fonte Detalhada: Não informado ND: 4
4 9052 - Equipamentos e Material Permanente UGR: 195003 -4ª Superintendência
Regional/SE PI: SE012200VH2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado-SE sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf,
conforme Notas de Empenho nº 540754/2023 e N°. 540747/2024, ambas emitidas em
29/12/2023. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Maria Daiane Silva Pereira/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001991/2021-16. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.229.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogação do prazo
contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/02/2024; aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS:
Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício
atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 33%. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da
CODEVASF e José Anderson Menezes Melo/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000023/2024-35. Termo de Doação nº 04.0002.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do
Povoado Pai Antônio e Circunvizinhança de Riachão do Dantas, Povoado de Pai Antônio,
município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 04.492.988/0001-04. OBJETO: Doação de 01
(um) Trator agrícola sobre rodas, com potência de motor de 90 CV, cabine do operador
plataforma com toldo e arco de segurança, marca: YANMAR, modelo: SOLIS, série:
GYYDK1297679MS, motor: 410ELT34D1287754, sob tombamento nº 334.203-3 e 01
(uma) Grade aradora de 14 discos,
Marca: KOHLER, Modelo: GAC 245 1426,
Ano/Modelo: 2023/2023, Cor: Vermelho, Série: 23/1884, sob tombamento nº 334.169-2,
perfazendo o valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos
reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual Nº 27330006SE6, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França
da
Costa/Superintendente
Regional
e 
Maurício
Lima
Andrade/Presidente
da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001025/2023-61. Termo de Doação nº 04.0533.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores e
Amigos do Conjunto Santa Tereza - AMAST, com sede em Aracaju/SE, CNPJ nº
13.380.365/0001-30. OBJETO: Doação de 02 (duas) MÁQUINAS INTERLOCK BIVOLT,
DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL (MS-S4-5AT) COMPLETA, Tombamentos nºs
334.067-7, 334.069-1, no valor total de R$ 4.770,10 (quatro mil, setecentos e setenta
reais e dez centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 7127007SE7, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Givaldo Santos/Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001029/2023-49. Termo de Doação nº 04.0554.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Maranata, com sede no
município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 05.614.085/0001-11. OBJETO: Doação
de 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INTERLOCK, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN,
TIPO SPECIAL, MOTOR DE 3.450 RPM, Tombamento nº 334.065-3, no valor de R$ 2.385,05
(dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 207827 -
Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Marcele dos Santos Meneses/Presidente da Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.00288/2020-71
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.433.00/2020. CONTRATADA: PAVISERVICE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 01.397.753/0001-45. OBJETO: a) PRAZO: Ao
prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 2 (dois)
meses, contados a partir de 16 de janeiro de 2024, passando, assim, seu termo final para
o dia 15 de março de 2024; b) Novo Cronograma físico financeiro: Fica, por este
instrumento aprovado o novo Cronograma físico financeiro de contrato referenciado
conforme 
peça
239, 
igualmente
integrante 
do
processo 
administrativo
n°
59560.000288/2020-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial
os arts. 71, 72), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 133), sem olvidar as disposições
da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.002016/2021-97
ESPÉCIE:
Termo de
Apostilamento
ao Primeiro
Termo
Aditivo
ao Contrato
nº
6.099.00/2021,
firmado
entre
CODEVASF 
e
a
empresa
AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: correção de
erro material na data de vencimento do primeiro termo aditivo ao contrato nº
6.099.00/2021, para onde se lê: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao
prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 16/03/2023, passando o seu vencimento para 15/03/2024; Ao prazo de vigência
do Contrato ora aditado são acrescidos mais por 12 (doze) meses, contados a partir de
16/06/2023, passando o seu vencimento para 15/06/2024, Leia-se: 2. CLÁUSULA SEGUNDA
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2023, passando o seu vencimento para
16/03/2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 16/06/2023, passando o seu vencimento para 16/06/2024.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do 1ª Termo Aditivo referenciado, que não
colidam com o presente Apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à
DONATÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e 72 da Lei das Estatais. DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001362/2023-09-e
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0001.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: ALANE R.
C. GUIMARÃES, CNPJ: 19.019.254/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para ministrar
Curso de Olericultura com Práticas Agroecológicas, incluído o custeio de todo material
necessário, com duração de 40h (quarenta horas), a ser ministrado nas cidades de Flores
(PI) 
e
Teresina 
(PI). 
VALOR: 
R$24.920,12.
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA:
20.608.2217.214S.0001, PTRES 172077, ND 339039. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO:
11201. NOTA DE EMPENHO: 2023NE570498, emitida em 11/12/2023. PRAZO: 12 meses,
contados da
emissão da
ordem de serviço.
DATA DE
ASSINATURA: 01/02/2024.
SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional;
PELA CONTRATADA: ALANE ROSANE CASTRO GUIMARÃES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº
869289/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº
06553622000123. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 214.620,20, Valor
de Contrapartida: R$ 257,19, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: GILSON DIAS DE MACEDO FILHO, CPF nº ***.031.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
883238/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO, CNPJ
nº 06554935000104. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 08/02/2024, passando seu vencimento para 08/02/2025.
Valor Total: R$ 253.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 08/02/2024
a 08/02/2025. Data de Assinatura: 08/07/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ
DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ROBERTO CESAR DE AREA
LEAO NASCIMENTO, CPF nº ***.883.713-**.