DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0604.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA. Processo nº 59580.001186/2023-88. Bens
avaliados no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais): - 20 (vinte) Barracas de feira
livre, tamanho 2x2, 5x2, com estrutura tubular, galvanizado, cobertura azul e branco,
marca Boa Era, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 900,00 (novecentos
reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 450 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de
novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Arquimedes Américo Bacelar - prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59580.001372/2023-17.
Na publicação do DOU nº. 17, pág. 105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,
Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,
Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59580.001371/2023-72.
Na publicação do DOU nº. 17, pág. 105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,
Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,
Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59580.000003/2024-98.
Na publicação do DOU nº. 17, pág. 105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,
Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,
Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59580.000010/2024-90.
Na publicação do DOU nº. 17, pág. 105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,
Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,
Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59580.000006/2024-21.
Na publicação do DOU nº. 18, pág. 99/2024, do dia 25 de janeiro de 2024,
Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,
Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000573/2023-90-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0648.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ARAGUAINA- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de ARAGUAINA DO
TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
743.845,37 (setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta
e sete centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16,
engate automático no trator, com giro, 300.868-5 b) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de
26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, 301.100-1 c) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência mínima de 75 CV, 336.310-0 d) 1 (um) Caminhão - cabine simples, carroceria
TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros potência mínima 185 cv. DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000035/2024-04-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0023.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
JANDAIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.373-3, no valor total de R$188.800,00 (cento
e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000863/2023-53-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0741.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PALMEIRAS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.362-3, no valor total de
R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000026/2024-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0017.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SANTA TEREZINHA DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 1(uma) Plantadeira - adubadeira, tombamento nº 315.579-0 e 1 (um) Trator -
Agrícola, tombamento nº 316.369-9, no valor total de R$233.235,00 (duzentos e trinta e três
mil e duzentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
905543/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ nº
35797364002253. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento Transferegov.br
905543/2023 até 29/02/2024. Valor Total: R$ 199.999,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/01/2024 a
29/02/2024.
Data
de Assinatura:
29/12/2020.
Signatários:
Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº ***.882.098-**, Convenente:
ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS, CPF nº ***.130.318-**.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 08200.015044/2020-41.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 33.626.720/0001-16 - BSB LOCACAO E VENDA DE MAQUINAS E CAFES LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº
79/2021-coad/dlog, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 pelo período de 07 de
janeiro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 758.046,72. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 08200.001633/2022-12.
Pregão. 
Nº
14/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 11 (onze) senhas, 1 (uma) para cada
item contratado, nos termos do art. 65, inciso i, da lei 8.666/93, observado o limite
quantitativo previsto no 65, § 1º da referida lei, que representa 6,67% sobre o valor total
do contrato.. Vigência: 01/02/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 200334
Nº 
Processo: 
08200.021997/2021-20. 
Contratante: 
COORDENACAO 
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 28.313.152/0001-63 - ATHOS SERVICE LIMPEZA
E PORTARIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão
unilateral do contrato nº 26/2022- cgad/dlog, cujo objeto é a contratação dos serviços
continuados de carregador/estivador para execução nas unidades da polícia federal em
brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos
termos do inciso i, do art. 79, da lei nº 8.666/93, a partir de 10/01/2024.
esta rescisão ocorre unilateralmente, tendo em vista o cometimento reiterado de falhas na
execução do contrato, nos termos do inciso i do art. 78 combinado com o inciso i do art.
79 da lei 8.666/93, e tendo em vista o que consta nos processos 08200.021997/2021-20 e
08200.028619/2023-39. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001620/2023-66.
Inexigibilidade Nº 90031/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA IN FO R M . E
I N OV AC AO.
Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação da
empresa Microsoft informática ltda., por inexigibilidade de licitação, para prestação de
serviço de suporte técnico "Unified Support Services", para as melhores práticas de suporte
das tecnologias Microsoft já implementadas na polícia federal, pelo período de 36 (trina e
seis) meses nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2027. Valor Total: R$
2.108.682,96. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.007736/2023. Objeto: O
objeto da licitação é o
fornecimento de materiais de consumo (açúcar tipo cristal, copo descartável 200ml, café
em grão, café torrado e moído, água mineral, garrafão para água mineral de 20l, papel A4,
garrafa térmica e etiqueta adesiva compatível e para uso na impressora - zebra ZT410),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da licitação. . Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Walter 
Ananias
705, 
Jaragua
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2024) 200358-00001-2024NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200338
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08280.004369/2022-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.661.042,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).

                            

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