DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA
SEÇÃO DE PROTEÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do
Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa
GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s)
abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.
. I N T E R ES S A D O S
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O S
. Lídio José Ferrandin
***.862.109-**
RJ8TPYYH
02121.002831/2022-99
. JANICE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
***933.381-**
8JF59QUG
02121.003114/2022-84
. José Santana
***.910.527-**
2 V FX U C A A
02070.026196/2021-05
. Michely Lorenzini Ramos
***.635.931-**
BLBM9WZP
02070.026221/2021-42
. Marcelo Kothe
***.727.601-**
OIYAB3S4
02121.003324/2022-72
. Matadouro e Frigorífico Indústria e Comércio de Carne da
Amazônia LTDA
**.442.212/****-**
K LOX 2 Z E 0
02121.001387/2023-75
. Rudinei Benedito da Silva
***.038.822-**
JNF38UI6
02121.002170/2023-82
. Delair de Oliveira Mendes
***.125.091-**
69457W8Y
02121.003119/2022-15
. Celso Rodrigues Gomes
***.214.601-**
OHHQ7THZ
02070.026145/2021-75
. Ari da Silva Pereira
***.581.472-**
RJ7Y90UG
02121.003209/2022-06
. ALEX AGENARIO FERREIRA CARNEIRO
***.626.311-**
QJN2V1FB
02121.003091/2022-16
. Alcione Soares Miranda
***.132.491-**
TTD62C TB
02121.002859/2022-26
. Lino Narciso Vieira
***.222.219-**
G DAY A E D 7
02121.003680/2022-96
. BENEDITO DA CONCEIÇÃO
***.027.852-**
***.027.852-**
***.027.852-**
. Lino Narciso Vieira
***.222.219-**
3L8UANTZ
02121.003143/2022-46
. Hellyda Aguiar Ferreira
***.921.561-**
D 8 H E V 2 KC
02121.003945/2022-56
. Emanuel Vaz de Barros
***.345.863-**
5RYEM1H2
02125.000378/2022-46
. ALCIDES BARBOSA DA SILVA
***.929.761-**
Q S 0 A AY X 1
02121.003310/2022-59
. ALUÍZIO DOS SANTOS LUCENA
***.173.572-**
KALMOP4S
02121.001870/2022-79
. ACACIO MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR
***.537.191-**
8DRM7MKR
02121.000850/2021-08
. JOCELITO STEFFEN
***.512.641-**
93XD5GPD
02121.003316/2022-26
. MADALENA BRAZ
***.644.862-**
D4LND6MB
02121.003128/2022-06
Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da
publicação deste Edital:
I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou
II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do
processo:
a) pagamento da multa com desconto;
b) parcelamento da multa; ou
c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de
recuperação da qualidade do meio ambiente.
Cientifica-se,
ainda, 
que
o(s)
referido(s) 
processo(s)
encontra(m)-se
disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no
Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
Itaituba, 1º de fevereiro de 2024.
HAMILTON BRITO DA SILVA
Chefe do SETEC I - UNA
Substituto
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443020
Pregão. Nº 4/2019.
Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 02011.000309/2018-33.
Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública federal, por demanda e no âmbito da região metropolitana do Rio de
Janeiro - RJ, conforme estabelece a cláusula segunda do contrato original.
Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.161,94.
Data de Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443020
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 02011.000296/2020-17.
Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 33/2021
- AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O termo de
apostilamento tem por objetivo promover o reajuste do valor praticado após o 1º
Termo de Apostilamento, referente ao período de 12/2022 a 11/2023.
Vigência: 24/11/2021 a 24/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.436,59.
Data de Assinatura: 30/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 443020
Nº
Processo: 02011.000802/2023.
Objeto: Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para aquisição de
softwares do tipo, Adobe Creative Cloud Teams All Apps (36 meses), e Autocad LT 2024
(36 meses), incluindo suporte técnico, garantia e atualização. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Major
Rubens
Vaz. 
122.,
Gávea 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO KLOTZ TATO GLORIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2024) 443020-44206-2024NE800001
Ministério de Minas e Energia
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.000306/2024-75.
Pregão Nº 219/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
das edificações do serviço geológico do brasil, no âmbito da litoteca de araraquara,
compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a
execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as
especificações constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/12/2025. Valor
Total: R$ 70.743,72. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.009008/2023-60.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisições
de caixas para armazenamento de rochas para atender às necessidades da litotecas,
conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/03/2025. Valor
Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 48086.000327/2022-29.
Pregão. Nº 85/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 09.570.403/0001-40 - PULSES SERVICOS DIGITAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do período de 04/02/2024 a 04/02/2025, resguardado o direito do
reajuste da contratada.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.464,86. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023
Processo nº 48095.002271/2023-19
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
terceirizados de apoio administrativo, na forma de execução indireta, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da CPRM, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.
NOME: G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ: 03.637.812/0001-30
ITEM 1: R$ 64.108,12
ITEM 2: R$ 206.694,95
ITEM 3: R$ 46.276, 40
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico, publicado
na Seção 3, do DOU, de 1º de fevereiro de 2024, referente à contratação de serviço de
retrofitting eletroeletrônico e mecânico do torno vertical 5.11.06 fabricante DORRIES
modelo SDE200, onde se lê: "050/2024", leia-se: "082/2023".
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 236/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-236/2023. , publicada no D.O.U de 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de limpeza urbana e conservação das áreas externas e internas da
Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, vilas residenciais e áreas adjacentes, nos
municípios de Angra dos Reis, Paraty e Itaguaí - RJ Novo Edital: 02/02/2024 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 01/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 328/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A
PE3282023.
, publicada
no D.O.U
de 29/12/2023
. Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Fornecimento de acessórios de identificação de circuitos elétricos Novo Edital: 02/02/2024
das 09h30 às 11h00 e de14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65 - 12 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 01/02/2024) 910847-91081-2024NE017691
(Of. El. nº .)