DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254472
Objeto: Aquisição de Bomba rotativa industrial pistão axia
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253798
Objeto: Aquisição de Máscara proteção respiratória
Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254565
Objeto: Aquisição de Monitor de vibração
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253893
Objeto: Serviços de Manutenção Industrial de Equipamentos e Fornecimento de
Partes e Peças. Abertura das propostas: 28/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº (5900.0111395.19.2.)
Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo
Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE,
sob protocolo 007/2023, à Empresa LM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., após observados
os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e
fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de
SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa LM
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., pelo período de 21 meses, contados a partir do
recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de obrigações
contratuais relacionadas ao abandono do contrato e não apresentação dos documentos
comprobatórios de quitação trabalhista e previdenciária.
No período de vigência da presente sanção administrativa LM MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de
licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos
do § 3º, art. 219 do RLCP.
Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-
á necessário que a empresa LM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., satisfaça, dentre outros,
os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras -RLCP.
MÁRCIO ANTONIO PEREIRA JÚNIOR
Gerente Geral de Suprimentos, Relacionamento com
Mercado Fornecedor, Sustentabilidade,Gestão de Riscos,
Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº (5900.0116784.20.2.)
Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a
Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido
por CAASE, sob protocolo 003/2023, à Empresa JRM MOREIRA EMPREENDIMENTOS,
INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., após observados os procedimentos previstos nas
normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do
presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento
cadastral, com abrangência nacional, à empresa JRM MOREIRA EMPREENDIMENTOS,
INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, pelo período de 24 meses, contados a partir do
recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de obrigações
contratuais como paralisação dos serviços, ausência/indisponibilidade dos equipamentos
de limpeza industrial e movimentação de carga. Adicionalmente foi verificado o
descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
No período de vigência da presente sanção administrativa JRM MOREIRA
EMPREENDIMENTOS, INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, terá suspenso o registro
cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a
Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do
R LC P .
Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-
se-á necessário que a empresa L JRM MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALAÇÕES E
MONTAGENS LTDA, satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016
e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.
MÁRCIO ANTONIO PEREIRA JÚNIOR
Gerente Geral de Suprimentos, Relacionamento com
Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos,
Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251661
Objeto: Mangueira 16, 9,1m
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254383
Objeto: Fornecimento de Inibidor de Corrosão e Serviço de locação de
equipamentos de injeção a serem instalados em Unidades da Transpetro.
Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1745761
Objeto: Guarda externa de documentos, materiais e equipamentos para TBG
Abertura da Proposta: 27/02/2024 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EDITAL Nº 7 - IPEA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 DO CONCURSO PÚBLICO IPEA 2023
PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 01 do Concurso Público
IPEA 2023, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas 142 a 153 que
passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do referido Edital.
No ANEXO IV - CRONOGRAMA
Onde se lê:
. Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos
concorrentes às vagas reservadas para negros e realização da
avaliação multiprofissional.
04 e 05/05/2024
Leia-se:
. Aferição da
veracidade da autodeclaração
prestada por
candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e
realização da avaliação multiprofissional.
04, 05 e 07/05/2024
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113602
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 03001.001322/2019-72.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Reajuste de preços decorrentes do reajuste de tarifas de taxi estabelecido pela
Secretaria Municipal de Transportes do Município do Rio de Janeiro por meio da Resolução
nº 3.678 de 27/12/2023. Vigência: 01/01/2024 a 16/09/2024. Valor Mensal Estimado
Atualizado do Contrato: R$ 3.004,81. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000071/2023-96. Pregão: 010/2023. Objeto: contratação de serviços
gráficos para atender às necessidades do IBGE - CDDI. Ata de Registro de Preços nº
001/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 01/02/2024 e término em
01/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Fornecedor: CASSIO DE MELO FER N A N D ES
ME, CNPJ nº 30.873.299/0001-50, item 01, quant. 1.000 unidades, valor unitário R$ 15,70,
item 03, quant. 100 unidades, valor unitário R$ 25,90, item 04, quant. 20 unidades, valor
unitário R$ 133,00, item 05, quant. 20 unidades, valor unitário R$ 450,00. Signatário:
Cassio de Melo Fernandes pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000071/2023-96. Pregão: 010/2023. Objeto: contratação de serviços
gráficos para atender às necessidades do IBGE - CDDI. Ata de Registro de Preços nº
002/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 01/02/2024 e término em
01/02/2025. Data
da Assinatura: 31/01/2024.
Fornecedor: PIMORE
EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE PAPEIS EIRELI, CNPJ nº 42.199.505/0001-77, item 02, quant. 20
unidades, valor unitário R$ 360,00. Signatário: Suelen Alves da Silva pelo fornecedor e José
Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000071/2023-96. Pregão: 010/2023. Objeto: contratação de serviços
gráficos para atender às necessidades do IBGE - CDDI. Ata de Registro de Preços nº
003/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 01/02/2024 e término em
01/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Fornecedor: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E
SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 17.615.848/0001-28, item 06, quant. 2.500 unidades,
valor unitário R$ 1,63, item 07, quant. 2.500 unidades, valor unitário R$ 3,09. Signatário:
Samuel Victor Teixeira pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.