DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 24/ADLI-2/SBRJ/2024
Concessão de uso de área destinada à comercialização de castanhas/amêndoas
glaceadas, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Abertura: 9h, 19/02/2024,
www.licitacoes-e.com.br
(ID:
1037562).
Edital:
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br ou (61) 3312.3457
WLICEIA LOPES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 26/ADLI-2/SBRJ/2024
Concessão de uso de área destinada à comercialização de souvenirs, bijuterias
e/ou semi-joias, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Abertura: 9h, 20/02/2024,
www.licitacoes-e.com.br
(ID:
1037564).
Edital:
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br ou (61) 3312.3457
WLICEIA LOPES
Presidente da Comissão
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 9/ADLI-3/SEDE/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL
(LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS NAS
DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS INFRAERO, DISTRIBUÍDAS EM TODO O TERRITÓRIO
NACIONAL. Abertura: 28/02/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br (id: 1037540). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador - ADLI-3
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 160/ADLI-3/SEDE/2023
Situação: REVOGADOS OS LOTES 01, 02, 03, 04 e 05. Autoridade: Gerente de
Logística Administrativa. Data: 31/01/2024. Ato Adm SEDE-AAD-2024/00230. Informações:
www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1026326)
CELSO P. CERQUEIRA
Coordenador
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/ADCO/ADLA/2024
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: G M S ABREU E
COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 23.331.504/0001-90.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA
UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS - LT 05, no valor de R$ 260.897,76. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0006-SV/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO
SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA - Repres.: CARLOS MAGNO ABRANCHES DOS SANTOS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA
CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE GOVERNADOR
VALADARES - CEL. ALTINO MACHADO DE OLIVEIRA (SBGV). Valor Global Estimado: R$
378.999,94 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço -
Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 181/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio.
Cód. Orçamentário: 209.31105.012-1.20128-5. Data da Assinatura: 01/02/2024.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00032. Objeto: Contratação de empresa para manutenção da
direção, suspensão e ar condicionado de viatura Mitsubishi L-200 GL 4x4 do Aeroporto de
Paulo Afonso - SBUF. Contratada: CENTRO AUTOMOTIVO IMPACTO LTDA, CNPJ nº
48.748.335/0001-19. Valor global: 2.499,80. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da
Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070538.198118 e 001.311040138.198118.
Autorização em 01/02/2024 por ANA CLAUDIA MORAES CATIZANO, Gerente IV.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00035. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de
instalação de 20 (vinte) tomadas em 127 V nas mesas/bancadas de serviços dos empregados
do Escritório de Manaus - PRMN. Contratada: J F SOUZA SANTOS CONSTRUCOES, CNPJ nº
04.610.650/0001-00. Valor global: 5.390,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da
Lei
nº
13.303/2016.
Fonte de
Recurso:
001.311.07.040-3.20189-8.
Autorização em
01/02/2024 por ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO, Gerente do Escritório de Manaus.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Informamos
a
V.S.ª
que
o
Recurso
Administrativo
interposto
tempestivamente pela empresa AUDIMEC -
AUDITORES INDEPENDENTES S/S foi
analisado, julgado e submetido ao presidente da comissão, que acompanhou a decisão
do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso administrativo, uma vez que
tempestivo, e rejeitou no mérito as razões recursais. Sendo assim, a CONSULT -
AUDITORES INDEPENDENTES foi confirmada como vencedora do certame.
Salvador - BA, 1º de fevereiro de 2024.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Presidente Copel
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024
Contrato de Transição nº 001/2024. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO
NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e a INTERSAL S.A, sociedade anônima
fechada, CNPJ
sob o n.
46.874.030/0001-28;Objeto:arrendamento, ela
CODERN à
ARRENDATÁRIA, de instalação portuária identificada como área on shore (GERTAB), contida
no PDZ do TERSAB, sob gestão da ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, composta de terreno com
área de 34.797m², arrendável, sem instalações operacionais, para sua exploração, em
caráter transitório. Valor: R$ 218.521,26 (DUZENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E VINTE
E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Data da Assinatura: 18/01/2024; Signatários:
Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO
CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e VALMIR CASTRO ARAÚJO;
RICARDO ZITELMANN SANTOS DE OLIVA; ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA e ROBERTO
ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR, pela Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 15/2023, cujo
objeto é a "prestação dos serviços de manutenção dos sistemas elétricos dos Portos do Rio
de Janeiro e de Niterói", tendo sido o recurso apresentado pela empresa JKN AS S ES S O R I A
E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 26.681.836/0001-92, julgado IMPROCEDENTE EM SUA
TOTALIDADE, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa TOR R ES
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.815.999/0001-90, no valor total de R$
2.044.000,00 (dois milhões e quarenta e quatro mil reais), pelo Diretor-Presidente,
Francisco Leite Martins Neto.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194020
Número do Contrato: 101/2017.
Nº Processo: 08752.000002/2015-01.
Dispensa. Nº
6/2017. Contratante:
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL
DE CAMPO
GRANDE/MS. Contratado: 006.440.720-91 - BENILO ALLEGRETTI. Objeto: 6º termo aditivo
ao contrato nº 101/2017 de de prestação de serviços de locação de imóvel tem por objeto
a prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 245.052,36. Data de Assinatura: 15/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Cooperação Técnica 1/2024. Processo nº 08759.001465/2023-21. Partícipes:
Fundação Nacional do Índio - FUNAI/ Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo,
CNPJ nº 00.059.311/0012-89, representada por seu Coordenador Regional, Senhor DOUGLAS
KRENAK, CPF nº 055.116.226-05, e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.404.897/0001-84, representado neste ato pelo Prefeito,
Senhor ARISTIDES ÂNGELO ROSSI DEPOLO, CPF nº 726.894.557-49, tendo como objeto: a
disponibilização do servidor Tiago Gonçalves de Souza, motorista, pela primeira, para prestar
apoio as ações da Coordenação Técnica Local de Santa Helena de Minas, no que tange a
proteção e promoção dos direitos das comunidades indígenas Maxakali e demais etnias sob
a jurisdição da CR-MGES. DA VIGÊNCIA: este Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor
na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado. DOS
RECURSOS FINANCEIROS: não envolve a transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e
obrigações sob sua competência. Data de Assinatura: 25/01/2024.
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 165/2022.
Nº Processo: 08786.000200/2022-06.
Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.019.295/0001-90 - RG
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 165/2022 tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste salarial data-
base 1º/01/2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, para as
categorias dos Vigilantes e Seguranças de Goiânia, registrada no MTE sob o nº
GO000761/2023 em
22/11/2023. Valor
a ser acrescido
pelo Segundo
Termo de
Apostilamento: R$ 7.119,32. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.003,60. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE
DEFESA, PROVAS
OU DOCUMENTOS:
Antonia Maria
Goncalves (NB: 7015587794, CPF: 70103580603, Protocolo: 1518465861); Aline Patricia
Barbosa do Prado Martins (NB: 2091399277, CPF: 44461700828, Protocolo: 1582028267);
Lidiane Silva da Costa (NB: 2094182660, CPF: 61540450341, Protocolo: 561454721);
Caroline de Araujo Torquato (NB: 2094156464, CPF: 48143076830, Protocolo: 367816242);
Nicolly Fernanda Cota (NB: 2089948021, CPF: 59801486805, Protocolo: 1075076146);
Adriany Nunes Rodrigues (NB: 1719878592, CPF: 05831430162, Protocolo: 2021304359);
Janaina Bezerra da Conceicao Honorato (NB: 2097953675, CPF: 63177172307, Protocolo:
2110562549); Derly Maria de Souza Silva (NB: 1719879246, CPF: 77840062172, Protocolo:
1305800902); Jose Natalicio dos Santos (NB: 5175545520, CPF: 17605024134, Protocolo:
1465387410); Divino Ferreira da Silva (NB: 1719879254, CPF: 21919283153, Protocolo: