DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.182428/2023-97.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Aquisição de Fingolimode Cloridrato, 0,5 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total: R$ 2.734.870,32. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.007433/2023-11.
Pregão Nº 111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de Reagente Analítico 4 conjunto completo, quantitativo Interferon Gama
Humano.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 3.340.480,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190165/2023-90.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
Albendazol 400mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190170/2023-01.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Paracetamol 200 mg/ml e Sais para reidratação oral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 63.338,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 161/2023; Processo de Execução: 25000.009149/2024-61.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Dispositivo Intra-Uterino (DIU), não hormonal; Tipo
"T"; cobre, c/cerca de 380 MM2; plástico radiopaco
Unidade
559.190
8,0800
4.518.255,2000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X RCC- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 01.02.2024 a 01.02.2025
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 161/2023; Processo de Execução: 25000.009165/2024-53.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Dispositivo Intra-Uterino (DIU), Tipo "T"; c/cerca de
380 MM2 cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP
do item 1
Unidade
186.396
8,0800
1.506.079,6800
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 01.02.2024 a 01.02.2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Ácido Carglúmico Concentração: 200 MG, Forma Farmacêutica: Comprimido P/
Suspensão; Dieta Enteral Aspecto Físico: Líquido , Uso: Enteral Ou Oral , Características:
Hipercalórica, Normoproteica, Fonte De Proteína: Caseinato E/Ou Ptn Soja E/Ou Soro Leite ,
Fonte De Carboidrato: Maltodextrina, Fonte De Lipídios: Óleos Veg.E/Ou Tcm E/Ou Lec.Soja,
Componentes
Adicionais:
AaS,
Vit.,Minerais,
Características
Adicionais:
Isento
Glúten,Lact.,Sacarose , Sabor: C/ Ou S/ Sabor (frasco de 2.0 Kcal/mL x 200mL). Prazo para
apresentação das propostas: até o dia 09 de fevereiro de 2024. Instrumento complementar a
esta
convocação
poderá
ser
solicitado
através
do
endereço
eletrônico:
juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.188050/2023-35 e 25000.165099/2023-10.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 159/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial,
publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 159/2023, que tem por
objeto
a
aquisição
de
PRESERVATIVOS
FEMININOS,
conforme
o
instrumento
convocatório, o qual foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por
item, às seguintes empresas: CUPID LIMITED, representada nacionalmente pela empresa
STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 41.622.520/0001-13,
para o item 1, ao valor unitário de R$ 3,9400, para o quantitativo de 4.100.000
unidades; HLL LIFECARE LIMITED, representada nacionalmente pela empresa EQ U I L I B R I O
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 05.215.461/0001-03, para o
item 1, ao valor unitário de R$ 3,9400, para o quantitativo de 4.100.000 unidades;
CUPID
LIMITED,
representada
nacionalmente
pela
empresa
STAR
PHARMA
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 41.622.520/0001-13, para o item 2
(Cota Reservada), ao valor unitário de R$ 3,9400, para o quantitativo de 1.800.000
unidades; SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA., CNPJ nº 37.333.393/0001-65, para o
item 3, ao valor unitário de R$ 5,5900, para o quantitativo de 8.620.000 unidades;
SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA., CNPJ nº 37.333.393/0001-65, para o item 4
(cota reservada), ao valor unitário de R$ 5,5900, para o quantitativo de 1.380.000
unidades. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados
(NUP SEI nº 25000.177607/2022-21).
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO
132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.153167/2021-36.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.204.113,00 (quatro
milhões, duzentos e quatro mil cento e treze reais), no corrente exercício, correndo as
despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10.303.5117.20AH.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000,
Nota de Empenho: 2024NE441154.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.
VIGÊNCIA: 19/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO
117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.176526/2020-42.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
10.122.5121.20YQ.0001
e
10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000,
Notas de Empenho: 2024NE441152 e 2024NE441153.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.
VIGÊNCIA: 19/07/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL Nº 4/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 25000.156788/2023-33
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Rubiene de Fátima
Costa Pereira, CPF 782***.169-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 202/2023/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 51806/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº13563/2016-TCU-2ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024
Processo: 25000.064548/2023-11.ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e
o Hospital Universitário de Brasília-HUB, representado por sua Superintendência. OBJETO: Alocar ou
ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no âmbito do Hospital Universitário de Brasília-HUB. DATA DA ASSINATURA: 1/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 21º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3538/2005
21º T.A ao convênio nº. 3538/2005. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA S AÚ D E ,
Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás, CNPJ nº. 02.529.964/0001-57. P.I.127/2008, art.37. Valor Total: R$ 19.615.818,00
(dezenove milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e dezoito reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2005 a
07/08/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas
Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 33408.045103/2019-93.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 11.668.311/0001-
40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;
atualizar a garantia de execução.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.392.641,24. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
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