DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde,
por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA -
UNESA), CNPJ nº 34.075.739/0001-84.
OBJETO: 4º Termo Aditivo de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 01/2024
para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de nível
superior em Medicina da UNESA.
PROCESSO: 33374.182823/2023-50
VIGÊNCIA: 24 meses, de 01/02/2024 a 31/01/2026,
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024
SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.897.587-05, Substituta Eventual do
Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e SILVIO PESSANHA NETO, CPF nº 054.937.417-
50, MARINA DA FONTOURA AZAMBUJA, 074.866.797-01, representantes da Sociedade de
Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futura aquisição de grade
de seringas e agulhas para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (Processo
33374.072525/2023-52). Em substituição à IRP 40/2023. Os descritivos presentes no campo
de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 01/02/2024) 250042-00001-2024NE000039
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374109110202261. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa (as) Especializada (as), Processamento do Enxoval Hospitalares
com locação, Compreendendo: 1º Higienização Externado o Enxoval Hospitalar do Hospital
Federal de Bonsucesso, 2º Operacionalizar todo processo interno da rouparia, central e
satélites, com fornecimento de mão de obra exclusiva qualificada, nas dependências do
Hospital Federal de
Bonsucesso, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de
Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 01/02/2024) 250042-00001-2024NE000039
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 33401.107519/2020-14.
Pregão. Nº 49/2022.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
36.161.346/0001-19 - PROTEGOD TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reduzir o valor do contrato, em razão
da redução do aviso prévio trabalhado, conforme orientam os acórdãos 1904/2007 e
3006/2010 - tcu.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 907.246,32. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 33401.187215/2019-81.
Pregão. Nº 20/2020.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento licitatório ou
emergencial.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.601.009,88. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 33433.041405/2018-02.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato referente à prestação dos serviços de transporte de embalagens
contendo material radioativo, para a Área de Medicina Nuclear do Hospital Federal dos
Servidores do Estado. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 314.224,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000568/2024-81.
Pregão
Nº 
309/2022.
Contratante:
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL
(COLETOR DE URINA MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS).
Fundamento Legal: nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total:
R$ 11.959,50. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 198/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
(EQUIPO INFUSÃO DE SANGUÍNEA E OUTROS) Total de Itens Licitados: 00015 Novo Ed i t a l :
02/02/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 01/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 227/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
227/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PER PRIMA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 82.800,00.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024; 44/2024; 45/2024; 46/2024; 47/2024; 64/2024;
65/2024; 66/2024; 67/2024; 68/2024.
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras dos
Registros: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 17; 35;
UP DISTRIBUIDORA LTDA;itens:19,33; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI;item:26; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,item:23;
MCW
PRODUTOS MÉDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA,itens:34,52;W.A. COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA;itens:2,5,11,18,24,27,28; 
CRISTÁLIA 
PRODUTOS 
QUÍMICO S
FARMACÊUTICOS 
LTDA;itens:9,14,50; 
BRAXTER 
HOSPITALAR
LTDA;itens:12,22,30,37,39,46,47;
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Item: 13; ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Itens:15;25,29,32,36,38,40,44. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 30/01/2024 a
30/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023.
Processo nº 25057.004585/2023-15.Valor Global: R$138.267,00(Cento e Trinta oito mil,
duzentos e sessenta e sete reais).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Adail
Amaral Pinheiro, inscrito no CPF: 137.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
9319/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3067/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186197/2018-23, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Jani Kenta
Iwata, inscrita no CPF: 859.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 9320/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
3067/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.186197/2018-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro
Matos Pereira, inscrito no CPF: 006.***.***-27, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
9620/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1406/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.115153/2022-03 no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter
Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995.***.***-91, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
9629/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
1406/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.115153/2022-03 no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61)
3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO