DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0014597-58.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 188/2018; Contratada: Di
Luigi Rezende Locações de Imóveis Ltda.; Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2029; Objeto:
Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 67.785,00; Classificação: 3390.39.10 e 3390.36.17;
Fundamento Legal: Art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93
e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana -
Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gustavo Di Luigi Rezende, sócio administrador da DI LUIGI
REZENDE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., pela Contratada; Assinatura: 20/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0015403-93.2023. Objeto: Prestação de serviços de marcenaria
sob medida, confecção e instalação de mobiliário para a Sala de Sessões do Tribunal
Regional de Minas Gerais - TRE-MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/02/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade
Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/02/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70014
Nº Processo:
0013688-16.2023. Objeto: Prestação
do serviço
de apoio
administrativo na área de Museologia - Posto de Trabalho de Museólogo, a ser executado
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro 
Cidade
Jardim, 
Cidade 
Jardim
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70014
Nº 
Processo: 
0017965-75.2023. 
Objeto:
Aquisição 
de 
materiais 
de
acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/02/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 0008767-55.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 35/2022 por
12 meses, até 09/03/2025.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70004
Nº
Processo: 
0008058-49.2023.6.
Objeto:
Serviços 
de
planejamento,
organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a
realização do Congresso Internacional de Direito Eleitoral - Eleições 2024, no município de
Belém.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua
Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 0000014-93.2024.6.18.8000.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
17.493.657/0001-30 - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, até 23/08/2026; retirar da
representação legal da sociedade a sra. Liz ivanda evangelista pires de carvalho, passando
a figurar como único sócio-administrador o sr jefferson pereira de carvalho; alterar a razão
social da empresa de ip2tel serviços de comunicação multimídia eireli para ip2tel serviços
de comunicação multimídia ltda (nome fantasia yes communications). Vigência: 23/02/2024
a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.232,76. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa SOMA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ:
18.789.457/0001-92), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do
Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
Uniao, pelo prazo de 1 (um) mês, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU,
em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao
Eletronico nr 34/2023-TRE/RN.
Decisao no Processo Administrativo
Eletronico nr
2381/2023, fl. 399.
Natal/RN, 1º de fevereiro de 2024
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-Geral do TRE/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 13/2024. Objeto: Aquisição de acondicionamento e embalagem
para Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 31/01/2024) 70008-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 10/2022, referente à prestação de serviços de
instalação e desinstalação de splits em prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande
do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Armant Ar Condicionado Ltda. OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e
Sr. Daniel Henrique de Albuquerque. Proc. SEI n. 0001994-62.2022.6.21.8000. DATA DA
ASSINATURA: 1º-02-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:
Sommac
Máquinas
e 
Equipamentos
Ltda.
CNPJ
da
Contratada:
32.368.236/0001-71. Objeto: Termo Aditivo n. 003/2024, referente ao Contrato n.
071/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
duas empilhadeiras elétricas (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento
do valor da contratação no período de 08/11/2022 a 07/11/2023). Fundamento legal: Lei
n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/01/2024. Pregão n. 063/2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0019206-51.2023.6.25.8000,
referente ao Pregão 32/2023 - Eletrônico, destinado à locação de veículos com motoristas,
o qual restou fracassado,_conforme ata constante dos autos e disponível no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC - 01/02/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0001857-20.2019.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Concessão de
empréstimos e financiamentos aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do
tre/to, mediante garantia de consignação em folha de pagamento..
Fundamento Legal:
Instruções Normativas
TRE/TO n.
2/2012 e
1/2022 e
Lei
14.133/21.Vigência: 26/01/2024 a 26/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70027
Nº
Processo: 
0034787-52.2023.
Objeto: 
Contratação
de 
de
empresa
especializada em serviços de marcenaria para adequação de mesa e confecção de estante
gaveteiro, mural e substituição de carpete para a Sala de Sessões do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de
Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2024) 70027-00001-2024NE000142