DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PROAD Nº 2959/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GTX ENGENHARIA LTDA,
CNPJ-MF sob o n° 32.300.342/0001-13. Objeto: Contratação da prestação de serviço de
elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade,
Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV),
Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa
com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
e cronograma físico financeiro, para reforma do Plenarinho do Edifício-Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Ed i t a l .
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura
do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021, conforme itens 1.4 e 1.4.1 do
Termo de Referência, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços.
Assinado: 30/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação
de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros -
Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE222, de 24/01/2024. Valor Total (Grupo III):
R$6.499,80. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em
substituição e o Sr. Rafael Campioto de Carvalho Rocha, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
PROAD Nº 2959/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GTX ENGENHARIA LTDA,
CNPJ-MF sob o n° 32.300.342/0001-13. Objeto: Contratação da prestação de serviço de
elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade,
Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV),
Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa
com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
e cronograma físico financeiro, para reforma do Auditório do Edifício-Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Ed i t a l .
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura
do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021, conforme itens 1.4 e 1.4.1 do
Termo de Referência, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços.
Assinado: 30/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação
de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros -
Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE222, de 24/01/2024. Valor Total (Grupo I):
R$14.898,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região,
em substituição e o Sr. Rafael Campioto de Carvalho Rocha, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PROAD Nº 2959/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GTX ENGENHARIA LTDA,
CNPJ-MF sob o n° 32.300.342/0001-13. Objeto: Contratação da prestação de serviço de
elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade,
Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV),
Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa
com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
e cronograma físico financeiro, para reforma do Plenário do Edifício-Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Ed i t a l .
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura
do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021, conforme itens 1.4 e 1.4.1 do
Termo de Referência, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços.
Assinado: 31/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação
de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros -
Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE222, de 24/01/2024. Valor Total (Grupo II):
R$13.000,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região,
em substituição e o Sr. Rafael Campioto de Carvalho Rocha, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO nº CP0174/2018 (PROAD Nº 20793/2020). Contrato Nº 95/2018. Partes: TRT e
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP. CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 95/2018, a partir do dia 15/02/2024, cujo objeto
consiste na prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de
manutenção automotiva para a frota do Tribunal. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo
78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 10097/2020. Contrato: 03/2004. Espécie: III TA. Partes: TRT e JOÃO DONIZETI
GONÇALVES e FÁTIMA DE LOURDES SAMPAR GONÇALVES. CPF: 979.985.838-00 e
930.611.108-87, respectivamente. Objeto: I - Incluir a Cláusula Dezenove ao Contrato
03/2004 e II - Incluir o parágrafo segundo na Cláusula Doze. Fundamento: Lei 8.245/1991
e ,subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson e, os locadores João Donizeti Gonçalves e Fátima de Lourdes Sampar
Gonçalves. Data: 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 10112/2020. Contrato: 15/2009. Espécie: III TA. Partes: TRT e MARIO SO R R E N T I N O.
CPF: 690.626.508-30. Objeto: I - Revisão do valor do aluguel, fixando-o em R$ 30.365,72
mensais, a partir de 01/04/2024 e II - Incluir a Cláusula Vinte e Dois ao Contrato 15/2009.
Fundamento: Lei 8.245/1991 e ,subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT,
Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, o locador Mario Sorrentino. Data: 29/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SEI-0000559-10.2023.5.17.0500- Espécie: Termo
de Contrato TRT 17.ª
Região n.º
01/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, CNPJ-12.839.383/0001-75;
Objeto: serviços de dedetização (desinsetização e desratização) e limpeza de caixas
d'água, nas unidades do TRT17; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Valor: R$
67.925,09; Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2023; Data e assinaturas: 18/01/2024 -
Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região,
pela Contratante, e Alessandro de Siqueira Santos, pela Contratada.
SEI - 0001773-46.2017.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão; Contratante: União, por
intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Claro S.A,
CNPJ 40.432.544/0001-47; Objeto: Rescindir o Contrato n.º 8/2018, na forma prevista
pelo art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 c/c Cláusula Sexta do 2º Aditivo ao
instrumento
originário; Data
e assinaturas:
29/01/2023
- Desembargadora
Vice-
Presidente Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, pelo Contratante, e Ana Carolina Barbosa
Ribeiro, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EDITAL Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
DIVULGAÇÃO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS),
APÓS RECURSO - CANDIDATO SUB JUDICE
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº
01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu
Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União,
na edição de 12 de julho de 2022, resolve:
1. Informar que a resposta do recurso referente ao Resultado da Comissão de
Heteroidentificação do candidato autodeclarado negro (pretos e pardos) YWRY FRANCISCO
SANTOS VASCONCELOS (Sub Judice), inscrição nº 0026192a, será de acesso exclusivo ao
candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinado com o
disposto no art. 31 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, por meio do site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático,
e ficará disponível pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, o candidato poderá
verificar seu resultado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Proads 155/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000046. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024.
OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Jaciara para o
exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 22/2024 (Portal TRT). VALOR: R$
1.400,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Jaciara, CNPJ:
03.347.135/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho
de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
Proads 155/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000047. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024.
OBJETO: Despesas com coleta de lixo da VT de Jaciara para o exercício de 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 22/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 500,00. ESP ÉC I E :
Empenho de despesa. FAVORECIDO: Munícipio de Jaciara, CNPJ: 03.347.135/0001-16.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE
TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha
e Darciana Costa Santos França.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 2.689/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: OI S.A. - em recuperação judicial, inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0324-28.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019. Objeto: Alterar a cláusula 7ª - DAS
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA; II - alterar a cláusula 10 - DOS DEVERES DO CONTRATANTE;
e III - adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fundamento
legal: art. 65, II, b, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 01.02.2024.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18825597. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: AMAC MANUTENÇÃO LTDA. (Sr.
Cristiano Caldas lima); CNPJ: 12.370.547/0001-68. OBJETO: Alteração do objeto e redução do
preço. BASE LEGAL: artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b",
ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0013409-19.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 19898997. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA (Sr. Carlos
Alberto Dumet Farias), CNPJ/MF 15.194.004/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa em
caráter, emergencial, para locação de mão de obra de profissionais de saúde. Valor Total:
R$ 117.897,84 (Cento e dezessete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23/02/2024. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 168312 CATEGORIA ECONÔMICA 339037;
NOTA DE EMPENHO 2024NE335, emitida em 29/01/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021
(Art. 75, VIII), Lei 12.846/2013, Lei 12.305/2010 e Instruções Normativas n. 01/2010 MPOG
e 03/2018 MPDG. PAe 0038451-70.2023.4.01.8004. Ass. em 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 19897072. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: HONORATO E LIMA SOLUÇÕES LTDA - ME
(Srª. Rafala Lima da Silva), CNPJ/MF 49.776.067/0001-01. OBJETO: Pintura das áreas
internas da subseção judiciária de Itabuna. Valor Total: R$ 22.499,71 (Vnte e dois mil
quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 35 (trinta e
cinco) dias, com início em 19/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
TRABALHO 168312 CATEGORIA ECONÔMICA 339039; NOTA DE EMPENHO 2023NE1187,
emitida em 28/12/2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 12.846/2013, Lei 12.349/2010 e
Instrução normativa n. 03/2018. PAe 0014855-57.2023.4.01.8004. Ass. em 31/01/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90004
Nº Processo: 69413020234018007. Objeto: Contratação de empresas para
fornecimento e entrega continuada, de Água Mineral Natural em embalagens e
quantidades abaixo especificadas, para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções de
Bacabal/Ma, Caxias/Ma, Imperatriz/Ma e Balsas/Ma, conforme condições estabelecidas
neste termo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.senador
Vitorino
Freire,
N.
300,
Areinha
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM SILVA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2024) 90004-00001-2024NE000001
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