Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200172
172
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Administrativo nº 476901.002934/2023-77. Contrato Nº 24/2023. Objeto:
Contratação de Link de Voz SIP TRUNK, capaz de suportar no mínimo 30 (trinta) canais
digitais para atender ramais com serviço DDR e Ligações Ilimitadas. Contratada: TW-
SOLUTIONS
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
CNPJ: 
23.323.113/0001-23.
Dotação
Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036, Serviços de Telecomunicações. VALOR TOTAL:
R$ 13.318,80 (treze mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos). Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica. Presidente. CRA-BA
nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.002993/2023-45. Contrato Nº 23/2023. Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de solução de
automatização dos processos de RH/DP por meio de sistema integrado e com
armazenamento via nuvem. Contratada: FACTORIAL LTDA. CNPJ: 44.259.221/0001-54.
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005, equivalente a remuneração de serviços
de Internet. VALOR TOTAL: R$ 9.796,80 (nove mil setecentos e noventa e seis reais e
oitenta centavos). Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Adm. Márcio de Miranda Leite e
Oiticica. Presidente. CRA-BA nº 9.923.
Processo Administrativo nº 76901.002670/2020-17. Contrato Nº 9912333073. Objeto:
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados
serviços específicos, que permite a compra de produtos. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA 
DE 
CORREIOS 
E
TELÉGRAFOS. 
CNPJ: 
34.028.316/0005-37. 
Dotação
Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.034, Postagem de Correspondência. VALOR TOTAL:
70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Adm. Márcio de
Miranda Leite e Oiticica. Presidente. CRA-BA nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.004087/2023-85. Contrato nº: 35/2023. Objeto:
contratação renovação/aquisição Link Dedicado (primário e secundário) do CRA-BA, com
exceção dos link's GPON, operação e manutenção de acesso à Internet (link de
contigência), síncrono, dedicado à internet, na velocidade mínima de 200Mbps, usando
infraestrutura de fibra óptica com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia,
durante 07 (sete) dias da semana. Contratada: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA .
CNPJ: 73.972.002/0001-16. Elemento de despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.037, equivalente
a remuneração de serviços de Internet. VALOR TOTAL: 13.000,00 (treze mil reais).
Vigência:
01/12/2023
a
30/11/2024.
Adm. Márcio
de
Miranda
Leite
e
Oiticica.
Presidente. CRA-BA nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.004087/2023-85. Contrato nº: 36/2023. Objeto:
contratação renovação/aquisição Link Dedicado (primário e secundário) do CRA-BA, com
exceção dos link's GPON, operação e manutenção de acesso à Internet (link de
contigência), síncrono, dedicado à internet, na velocidade mínima de 200Mbps, usando
infraestrutura de fibra óptica com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia,
durante 07 (sete) dias da semana. Contratada: PIXEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ:
49.332.896/0001-03. Elemento de despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.037, equivalente a
remuneração de serviços de Internet. VALOR TOTAL: 12.967,50 (doze mil novecentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Adm.
Márcio de Miranda Leite e Oiticica. Presidente. CRA-BA nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.004638/2023-19. Contrato nº: 41/2023. Objeto:
contratação da empresa especializada para a prestação de serviços de transporte
terrestre de passageiros, através de sistema RÁDIO TAXI, no âmbito do Município de
Salvador - BA e respectiva Região Metropolitana, para Conselheiros, Empregados e
Colaboradores do Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA-BA. Contratada:
LET´ S VAN AGENCIAMENTOS LTDA. CNPJ: 35.663.055/0001-66. Elemento de despesa nº
6.2.2.1.1.01.04.04.016, Serviços de Transporte e Condução. VALOR TOTAL: R$ 17.600,00
(dezessete mil e seiscentos reais). Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Adm. Márcio de
Miranda Leite e Oiticica. Presidente. CRA-BA nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.004712/2023-99. Contrato nº: 38/2023. Objeto:
contratação para locação e prestação de suporte técnico, manutenção, garantia e
licenciamento de solução de segurança de redes e gerenciamento unificado de ameaças
(Firewall) e AP'S de Rede Wi-fi da mesma marca, na composição mínima 02 (dois)
Firewall com concentração de logs e geração de relatórios por um período mínimo de
01 (um) ano e 04 (quatro) AP'S de rede Wi-Fi da mesma marca do Firewall para
atender as demandas e proteção do ambiente de rede interna de dados e recurso de
TI do CRA-BA. Contratada: JRV SERVICOS LTDA. CNPJ: 08.208.805/0001-37. Elemento de
despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005, remuneração de Serviços de Informática. VALOR
TOTAL: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Vigência:
12/12/2023 a 11/12/2024. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica. Presidente. CRA-BA
nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.005051/2023-19. Contrato nº: 43/2023. Objeto:
contratação de 53 (cinquenta e três) Licenças do Microsoft 365 Business Basic e 40
(quarenta) Licenças Microsoft 365 Business Standard, visando atender as necessidades
deste CRA-BA. Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. CNPJ:
21.748.841/0001-51. Elemento
de despesa
nº 6.2.2.1.1.01.04.04.037,
Serviços de
Internet. VALOR TOTAL: R$ 46.678,80 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e oito
reais e oitenta centavos). Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Adm. Márcio de Miranda
Leite e Oiticica. Presidente. CRA-BA nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.004712/2023-99. Contrato nº: 38/2023. Objeto:
contratação para locação e prestação de suporte técnico, manutenção, garantia e
licenciamento de solução de segurança de redes e gerenciamento unificado de ameaças
(Firewall) e AP'S de Rede Wi-fi da mesma marca, na composição mínima 02 (dois)
Firewall com concentração de logs e geração de relatórios por um período mínimo de
01 (um) ano e 04 (quatro) AP'S de rede Wi-Fi da mesma marca do Firewall para
atender as demandas e proteção do ambiente de rede interna de dados e recurso de
TI do CRA-BA. Contratada: JRV SERVICOS LTDA. CNPJ: 08.208.805/0001-37. Elemento de
despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005, remuneração de Serviços de Informática. VALOR
TOTAL: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil quinhentos reais). Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica. Presidente. CRA-BA nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.005194/2022-40. Nota de Empenho nº: 16/2024.
Objeto: Serviço de hospedagem de site para WordPress e E-mail Marketing com
capacidade mínima de envio para 250.000 e-mails mensais. Contratada: LOCAWEB
SERVIÇOS DE INTERNET SA. CNPJ: 02.351.877/0001-52. Elemento de despesa nº
6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet. VALOR TOTAL: R$ 10.711,44 (dez mil
setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica. Presidente. CRA-BA nº 9.923.
CNPJ 14.998.009/0001-48
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 476901.000857/2023-11. Fundamento: Lei Nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Objeto: Aquisição de licença comercial do software Adobe Photoshop CC For
Teams, suporte técnico e garantia de atualização das versões e suporte técnico pelo prazo
contratado de 12 (doze) meses, na modalidade de assinatura, junto a MCR SISTEMAS e
CONSULTORIA 
LTDA 
- 
CNPJ: 
04.198.254/0001-17. 
Dotação 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática - VALOR TOTAL: R$2.119,00(dois mil cento
e dezenove reais). VIGENCIA: 12(doze) meses na modalidade de assinatura. Adm. Marcio
de Miranda Leite Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.001325/2023-09. Fundamento: LEI N° 14.133, DE 1° de
abril de 2021. Objeto: Aquisição de 1 (um) leitor de códigos de barras, para adequada
leitura dos documentos, boletos e Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) do Conselho Regional de
Administração da Bahia, junto a SCN TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
08.219.900/0001-36. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de
Expediente - VALOR TOTAL: R$ 221,72(duzentos e vinte e um reais e setenta e dois
centavos). Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.005770/2022-59. Fundamento: Lei Nº 14.133, de 1º de
abril 2021. Objeto: Aquisição de Crachás Personalizados de Identificação com Tecnologia
Mifare RFID 13,56 MHZ, junto a NMARTINS SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - CNPJ:
05.130.478/0001-50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de
Expediente. VALOR TOTAL: R$ 2.106,30(dois mil cento e seis reais e trinta centavos). Adm.
Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.001929/2023-47. Fundamento: Lei Nº 14.133, de 1º de
abril 2021. Objeto: Contratação de Coffee Break a ser fornecido pelo Senac LAB, em evento
do dia das mães do CRA-BA, que foi realizado no dia 12/05/2023 (sexta-feira), das 14:00 às
17:00, no Edifício Casa do Comércio Senac-LAB, junto a SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)- CNPJ: 03.682.189/0001-38. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.050 
-
Serviços 
de 
Organização
de 
Eventos.
VALOR 
TOTAL:
R$500,00(quinhentos reais). Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA
Nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.001149/2023-05. Fundamento: Lei Nº 14.133 de 1º de
abril 2021. Objeto: Serviços referente a contratação de assistência técnica para revisão
geral dos bebedouros das marcas IBBL, situados nas salas 401 e 402 SOFT PLUS BY EVEREST
situadas nas salas 601 e 602, junto a A3 FILTROS DE ÁGUA LTDA - CNPJ: 26.315.378/0001-
7. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação Bens
Móveis. VALOR TOTAL: R$276,00(duzentos e setenta e seis reais). Adm. Marcio de Miranda
Leite Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.001680/2023-70. Fundamento: Lei Nº 14.133, de 1º de
abril 2021. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, junto a BERTOLIMP COMERCIO DE
PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ: 41.399.640/0001-01. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 - Materiais de Higiene, Limpeza e Conservação. VALOR TOTAL:
R$5.297,41(cinco mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Adm.
Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.001973/2023-57. Fundamento: Lei Nº 14.133, de 1º de
abril 2021. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) Certificados Digitais ICP-Brasil A3, para o
Advogado Euber Luciano Vieira Dantas, OAB/BA 20.568, CPF: 988.328.245-15, junto a JIREH
CERTIFICADO
DIGITAL- 
CNPJ:
49.241.283/0001-52. 
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais. VALOR TOTAL: R$1.050,00(um mil e
cinquenta reais). Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº
9.923.
Processo Administrativo nº 476901.000708/2023-51. Fundamento: Lei nº 14.133, de 1º de
abril 2021. Objeto: Contratação de empresa para remoção e instalação de 01 (um)
aparelho de Ar-condicionado, instalado na sala 601, no Setor Administrativo e Financeiro
do CRA-BA, junto a ARTEMP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.340.663/0001-79. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação Bens Móveis. VALOR
TOTAL: R$ 2.610,00(dois mil seiscentos e dez reais). Adm. Marcio de Miranda Leite e
Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.000463/2023-62. Fundamento: Lei nº 14.133, de 1º de
abril 2021. Objeto: Contratação de serviços de aquisição e instalação das molas das portas
de vidro das salas 401, 402, 601 e 602 deste CRA/BA, junto a EPSON VIDROS (JAQUELINE
DA CONCEICAO NOGUEIRA MEI) - CNPJ: 30.663.122/0001-29. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.029 -
Manutenção e Conservação
Bens Móveis.
VALOR TOTAL:
R$5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais). Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica,
Presidente - CRA-BA Nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.001386/2023-68. Fundamento: LEI N° 14.133, de 1° de
abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça acesso para
utilização de ferramenta de consulta a licitações e processos licitatórios em todo território
nacional, junto a BOINA AZUL SISTEMAS LTDA - CNPJ: 33.839.112/0001-90. Dotação
Orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.04.04.005 
- 
Serviços
de 
Informática. 
VALOR 
TOT A L :
R$279,90(duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Adm. Marcio de Miranda
Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.002462/2023-52. Fundamento: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente por um período de 04 (quatro)
meses, junto a CENTRAL PAPELARIA LTDA - CNPJ: 04.699.639/0001-68. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente. VALOR TOTAL:
R$1.706,45(um mil setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos). Adm. Marcio de
Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.002519/2023-13. Fundamento: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Objeto: Aquisição de 1 (uma) cadeira de escritório ergonômica seguindo as
adequações da NR 17, junto a WORK COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS
LTDA 
-
MOVEZAN 
- 
CNPJ: 
50.493.093/0001-01.
Dotação 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.02.02.03.001 - Móveis e Utensílios. VALOR TOTAL: R$1.273,00(um mil duzentos e
setenta e três reais). Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº
9.923.
Processo Administrativo nº 476901.003461/2023-25. Fundamento: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Objeto: Aquisição de 1 (um) aparelho de Ar-condicionado, Tipo Split,
Capacidade 22.000 BTU'S, que foi instalado no CPD do 6° andar, na sala 602, para atender
às necessidades do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), junto a
ARTEMP
COMERCIAL 
LTDA
-
CNPJ:
05.340.663/0001-79. 
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos. VALOR TOTAL: R$4.260,00(quatro mil
duzentos e sessenta reais). Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA
Nº 9.923.
Processo Administrativo nº 476901.005085/2023-11. Fundamento: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional palestrante no âmbito do
Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA/BA, para realizar atividade prática
(vivência) com os funcionários do Conselho, junto ao INSTITUTO 89 CURSOS LIVRES E
CONSULTORIA 
LTDA- 
CNPJ:
24.778.913/0001-00. 
Dotação 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional. VALOR
TOTAL: R$1.500,00(um mil e quinhentos reais). Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica,
Presidente - CRA-BA Nº 9.923.
CNPJ 14.998.009/0001-48
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA - CRA-BA, o
Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica, CRA-BA nº 9.923, no uso de suas atribuições legais,
torna público a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, do processo seletivo para provimento
de vagas em cargos de nível superior e formação de cadastro de reserva do quadro pessoal
do CRA-BA, conforme item 18.4 do Edital nº 01 de 24 de fevereiro de 2020.
MÁRCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA

Fechar