DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º
R EG I ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Corretor de Imóveis 5ª Região - Goiás, torna público
que em razão dos interessados se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publicamos
o referido edital para dar ciência do julgamento dos processos abaixo relacionados, que
acontecerá na sede deste Conselho, na Rua 56, Nº 390, Ed. Palácio dos Colibris, Jardim
Goiás, Goiânia/GO. Os processos serão julgados independente do comparecimento das
partes. Fundamentação: art. 26, § 4º, lei 9.784/99. Processo: 2022.5.20005177;
Denunciada: Sodré Imobiliária Ltda ME CJ.26185; Dia do Julgamento: 19/02/2024; Horário:
13h30min. Processo: 2022.5.20003600; Denunciante: Marcio Fernandes de Assunção;
Denunciado: C.I. Donizete Teles de Menezes CF.5460; Dia do Julgamento: 19/02/2024;
Horário: 16 horas. Processo: 2022.5.20005402; Denunciados: C.I. George da Silva Barros
CF.29080; George da Silva Barros CJ.31289; Dia do Julgamento: 20/02/2024; Horário: 16
horas. Processo: 2022.5.20005400; Denunciados: C.I. George da Silva Barros CF.29080;
George da Silva Barros CJ.31289; Dia do Julgamento: 21/02/2024; Horário: 14 horas.
Em 30 de janeiro de 2024
C.I. EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO
Presidente do CRECI 5ª REGIÃO/GO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por
meio da sua Comissão Instituída, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO n.º
001/2024, destinado a PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO, NA AQUISIÇÃO DE
IMÓVEL/TERRENO, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA PARA ACOLHER A DELEGACIA
REGIONAL NO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
Prazo para encerramento do credenciamento: 19/02/2024 até às 17h, no Sítio eletrônico
www.gov.br/compras ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br,
para download de Edital.
Salvador, 1º de fevereiro de 2024.
KIELE DE SOUZA BARBOSA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 2107/2024
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, torna público
que pretende adquirir imóveis urbanos nos municípios de Araçatuba e Bauru, com área útil
construída de no mínimo 300m² cada, para instalação de unidades seccionais da Autarquia.
Os imóveis deverão atender às especificações constantes no respectivo edital de
Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, divulgados no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) pncp.gov.br e no site www.crefsp.gov.br. Os interessados
deverão encaminhar as propostas de imóveis para o e-mail licitacao@crefsp.gov.br até a
data e horário marcado para a sessão pública de análise, a ser realizada na sede do
CREF4/SP localizada na Rua Líbero Badaró n° 377 - 16º andar - Centro - São Paulo - SP, às
09h30min do dia 19/02/2024. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail informado ou pelo
telefone (11) 3292-1716.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
Presidente do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 293/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: JDR Services Ltda.-ME - CNPJ 22.463.530/0001-09.
Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes
acima referenciadas, datado do dia 01/02/2023 e publicado no DOU nº 27 de 07/02/2023,
seção 03, p. 155 Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025 Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato 002/2022 - Processo: PG-2021.00.731 - Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de buffet, Empresa: INOVE PRODUÇÃO DE
EVENTOS E SHOW BAR EIRELI - CNPJ Nº 18.775.301/0001-52; Valor Total: R$ 1.186.800,00
(hum
milhão 
cento
e
oitenta
e 
seis
mil
e
oitocentos 
reais)
-
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - (Festividades e Homenagens) - Data: 01 de fevereiro de
2024. Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UASG 926188 - Processo 082/2023 - SRP Nº 001/2024
Objeto: RP para a futura e eventual Contratação de Serviços Terceirizados de Apoio
Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra para a Sede e Subseções do
Coren-MG. Total de Itens: 14. Grupos: 1. Edital a partir de 02/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00. Abertura
das Propostas: 21/02/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de
B r a s í l i a / D F.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.° 001/2023 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 724/2022
FINALIDADE: prorrogação da vigência contratual. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de desinstalação de equipamentos de
monitoramento do sistema de alarme da atual Subseção Maringá, fornecimento com
instalação de novos equipamentos de monitoramento do sistema de alarme para o novo
imóvel e contratação de prestação de serviço continuado de monitoramento do sistema de
alarme para a nova Subseção Maringá do Coren-PR. CONTRATADA: CASTELO SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ/MF nº.
35.265.013/0001-77. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a
01/02/2025. VALOR TOTAL: R$1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais). DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina
Kanarski, pela Contratante, e Murilo Leonardo Batistella, pela Contratada. Camila Marya
Leite Gubolin - Gestora de Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023
Processo nº 0583/2023
Sagrou-se vencedores do certame os seguintes arrematantes : Miratan Tavares
da Costa, cujo CPF de nº 246.***.***- 78, no valor de R$ 19.812,00 (Dezenove mil,
oitocentos e doze reais), e Alberto Magno do Nascimento Silva , cujo CPF de nº
079.***.***-30 no valor de R$ 18.812,00 ( Dezoito mil, oitocentos e doze ) , perfazendo
assim e um valor global de R$ 38.624,00 ( Trinta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro
reais ).
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES
Chefe do Setor de Serviços Diversos
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA ADAO CORREIA DE BRITO, na
qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para
comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 112/2023, a realizar-
se no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na
Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar
representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo
ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 1 de fevereiro de 2024.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 23.660/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente ao Patrocínio para os cursos de Verão 2024; Valor R$
172.000,00.
Vitória, 1º de fevereiro de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos o Senhor Fábio Sebastião Alves Ferreira a comparecer, no prazo de
10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito
à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de
assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não
sabido.
Goiânia, 26 de janeiro de 2024.
ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JÚNIOR
Presidente do Crea-GO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de dispensa de licitação firmado entre João Paulo Rodrigues de
Almeida e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, publicado
no DOU em 29/12/2023, Seção 3, página 330, onde se lê: Valor total: R$ 3.100,00, leia-se:
Valor total: R$ 4.149,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2024/002676-9; b- Espécie: Contrato Administrativo nº
002/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratado: Gomes Comércio e Serviços de Informática Eireli; e- Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de impressão do tipo "outsourcing", com
fornecimento de equipamentos em regime de locação, bem como de materiais de
consumo (exceto papel) e serviços de manutenção preventiva e corretiva; f- Valor estimado
anual é de R$ 105.720,00 (cento e cinco mil e setecentos e vinte reais); g- Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2019019995; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 001/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Serineu Osmar Tura; e- Modalidade: Dispensa Licitação; f-
Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Avenida Planalto, nº 321, Sala 06,
Centro, no município de Água Boa-MT, destinado à Inspetoria da cidade; g- Valor mensal:
R$ 1.795,98 (mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos); h-
Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2024/001903-7; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 001/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso; d- Contratado: Gomes e Tomazetti Ltda; e- Modalidade: Dispensa Licitação; f-
Objeto: acesso à internet por fibra ótica, destinado à Inspetoria da cidade de Água Boa-MT; g-
Valor mensal: R$ 99,90 (noenta e nove reais e noventa centavos); h- Vigência: 30/01/2024 à
29/01/2025.