DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200181
181
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo:
0270016.00000055/2023-53.
Dispensa Eletrônica
nº01/2024.
Contratante:
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, CNPJ: 33.209.263/0001-
64. Contratada: Aura Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 43.412.823/0001-37. Objeto: Aquisição
de cadeiras presidente executiva. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021.
Valor total R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Nota de Empenho 26/2024.
Adjudicação e Homologação: 29/01/2024. Márcia Helena da Fonseca, Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo:
0270016.00000005/2024-17.
Dispensa Eletrônica
nº02/2024.
Contratante:
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, CNPJ: 33.209.263/0001-
64. Contratada: Eric da Costa, CNPJ 35.877.644/0001-47. Objeto: Aquisição de Impressora
Multifuncional para a fiscalização do CRMV-TO. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, Lei nº
14.133/2021. Valor total R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Nota de Empenho
25/2024. Adjudicação e Homologação: 29/01/2024, Márcia Helena da Fonseca, Presidente.
.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389222
Nº Processo: 42/2023. Objeto: Aquisição de Mobiliário para a Sala de Reuniões
Plenárias e demais setores do Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Senador José
Henrique,
231,
Emp.
Charles
Darwin,
Sala
2105,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389222-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SUELAINE SOARES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2024) 389222-00001-2024NE000001
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - CRN7
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, comunica que foi
autorizada
e
ratificada a
despesa,
por
meio
de
Inexigibilidade de
Licitação nº
001/2024/CRN7, cujo objeto destina-se a "Contratação de empresa para prestação de
serviço de treinamento e assessoramento visando a capacitação de servidores do Conselho
Regional de Nutricionistas da 7ª Região para aplicação da Lei Federal nº 14.133/21", e com
fundamento nos ditames insculpidos no Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº
14.133/21, obedecidas às exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme
proposta da vencedora do certame, qual seja, a empresa 53.472.807 JOSILENE MENINEIA
PEREIRA, CNPJ n° 53.472.807/0001-93, no valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais).
Belém-PA, 30 de janeiro de 2024.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
- CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de
14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO o presente Edital para PROCESSO SELETIVO para
contratação TEMPORÁRIA de 02 (dois) Assistentes Administrativo-Geral, 01 (um) Analista
de Comunicação e 01 (um) Assessor Jurídico para o município de Cuiabá-MT. A vaga
ofertada de início imediato conta com mais cadastro reserva. Informações sobre inscrições
e demais etapas do processo seletivo estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/,
aba Gestão de Pessoas.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 UASG - 389236
DISPENSA ELETRÔNICA nº 02/2024 UASG - 389236.
O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a
instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KITS
DE HIGIENE BUCAL. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 02/02/2024 até as
às 7:59h do dia 07/02/2024. Abertura da Disputa: Dia 07/02/2024 às 8:00h. Horário de
Brasília-DF. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do
CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico
utilizado.
THÚLIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA
Agente de Contratação Direta do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Campinas - SP, à
qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo. Locador: Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas - SP.
O valor do aluguel será R$ 4.978,99 (quatro mil novecentos e setenta e oito reais e noventa
e nove centavos), o valor mensal do condomínio será de R$ 630,00 (seiscentos e trinta
reais) e o ponto de internet será de R$ 134,99 (cento e trinta e quatro reais e noventa e
nove centavos). Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Data da Assinatura: 24/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS UASG: 928062 OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para a execução da obra de construção do novo prédio Sede do
Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14/MS). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia
11/03/2024 às 9h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br.
WALKES JACQUES VARGAS
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio nº 02/2021 - Objeto: Contratação de Jovem Aprendiz. Partes:
Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Centro de Educação Para o Trabalho
Virgilio Resi (CEDUCVR) - Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Objeto aditado: Valor mensal por
aprendiz: R$ 1.084,08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 05/2021 - Objeto: Administração, Gerenciamento e Fornecimento
de Vale Alimentação e Vale Refeição, por meio de cartões magnéticos. Partes: Conselho
Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.
- Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 01/2021 - Objeto aditado: Vigência:
10/04/2024 a 09/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2023:
Para CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO - ADVOGADO/A:
I. Ronaldo Ferreira Spinola - Classificado em 1º lugar;
Renata Myazi Martins - Classificado em 4º lugar.
Art. 2º Comunicar a desistência do Candidato:
I. Matheus Swensson Longato - Classificado em 3º lugar para o cargo de
Especialista em Gestão - Advogado/a.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO
EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região - Paraíba, Lúcia
Raquel de Lima, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo eleitoral para
renovação do terço dos(as) Conselheiros(as) Regionais titulares e suplentes do Conselho
Regional de Química da 19ª Região pela Instituições de Ensino na categoria de Engenheiro
Químico ou correlatos a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas na
sede do Conselho Regional de Química da 19ª Região localizada na Presidente Ke n n e d y ,
500 - Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58.042-180. Maiores informações poderão ser
obtidas na pagina de acompanhamento da eleição no site https://crq19.org.br/eleicoes.
LUCIA RAQUEL DE LIMA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 1/2023 DO CORE/PB PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba na
Pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Marconi Barros dos Santos, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
Brasileira de 1988, torna pública a Homologação Resultado Final dos candidatos aprovados
no Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 19 de junho de 2023, do CORE-PB para
provimento de vagas e formação de cadastro reserva e convoca, o 1º colocado para
provimento do cargo de fiscal, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, nos termos dos
itens nºs 10.2 a 10.5 do edital supracitado.
. C A N D I DAT O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CPF
. Ieverton Nichols Almeida Dos Santos
1º
10694557412
MARCONI BARROS DOS SANTOS
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação dos Serviços de Manutenção de Registro
de Domínio www.cress-mg.org.br na internet, pelo NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E
COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br inscrito no CNPJ 05.506.560/0001-36, no valor total
de R$364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), pelo período de 10 (dez) anos, conforme
inc. I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876.
Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2024.