DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200184
184
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Act Nº 2344/2024. Contraentes:
Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Agricultura E Abastecimento Do Município Tibagi - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
2344/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/01/2024
Espécie: Act Nº 2350/2024. Contraentes:
Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Agricultura E Abastecimento Do Município Itaperuçu - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
2344/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2024
Espécie: Act Nº 2366/2023. Contraentes:
Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Agricultura, Indústria E Comércio Do Município Itaberaba - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
2366/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/01/2023
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 12/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de
materiais notebooks e tablets, visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 31 de janeiro de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca todos os interessados a participarem da
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas. O Pregão ocorrerá no
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 - Núcleo Bandeirante, CEP: 71.735-102 Bras í l i a - D F,
em consonância com as ações a serem executadas junto ao Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural - SENAR por meio de Termo de Cooperação Técnica Financeira - TCTF
nº 
001/2024. 
O 
Edital 
nº 
001/2024
está 
disponível 
no 
Site 
da 
CONTAG
(www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues ao Pregoeiro até as 10 horas do dia 15
de fevereiro de 2024 em Sessão Pública. Para maiores informações, incluindo cópia do
Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288.
Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024
ARISTIDES VERAS DOS SANTOS
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Contratante: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, CNPJ:
11.786.798/0001-65. Contratada: MHS Empreendimentos - Construtora e Incorporadora LTDA
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.138.540/0001-24. Valor: 99.006.300,00 (Noventa e nove
milhões, seis mil e trezentos reais). Prazo de validade: 12 meses Objeto: Constitui o objeto da
presente ARP o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção predial (sem dedicação exclusiva de mão de obra), com
fornecimento de mão de obra e insumos para reparo dos sistemas elétricos, de ar condicionado
(ACJ e Air Split), de exaustão, eletrônicos e hidrossanitários, proteção de descarga atmosféricas
(SPDA), das redes de gás liquefeito de petróleo (LGP), das estruturas físicas dos imóveis próprios
ou locados, que estejam sob a responsabilidade do município, serviços preventivos, corretivos,
e/ou serviços eventuais, por demanda, nas instalações prediais e mobiliários dos 17 municípios
consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento sustentável Portal do Sertão. Os serviços
deverão ser executados conforme especificações constantes do Termo de Referência em anexo
ao presente edital. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Copel, 1º de fevereiro de 2024.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. PC 077/2023 PE 027/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest.
Serv. Loc. veíc pesados e maquinário pesado. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e
formaliza a ATA SRP 013/24, Const e Transp Ideal Ltda, CNPJ 08.815.415/0001-25;
Vlr:R$10.997.125,00. Assina: Hygor F G M, ATA SRP 014/2024 LSP Loc Transp Serviços LTDA,
CNPJ 42.550.702/0001-99; Vlr:R$125.834.000,00. Assina: Leonardo S A S, ATA 015/2024,
Sudeste Brasil Coop Transp, CNPJ 21.445.959/0001-00;Vlr;R$30.009.000,00. Assina: Anderson L
C e ATA 016/2024 Suprema Const. Incorp. Ltda, CNPJ 36.748.243/0001-50: Vlr: 60.210.249,90,
Assina: Edinaldo F S. Data 18/01/2024. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca- Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PC 022/2022 TP 002/2022. Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários-12º aditivo
CTR 32/22- Alteração de projeto-Vr: R$14.759,07 -Al. "a", inc. I, art. 65. L. 8.666/93.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de
pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prest de serviços técnicos espec. de Asses. em
Assist. Social e Asses em Saúde. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratif. Homol. e
formaliza o Termo de Cred.. 004/2024 a favor de BDV Cons e A. Ltda-ME, CNPJ
40.851.452/0001-00. Assina: Vinicius H. S. O. p/ cont. Vr. mensal. Est. R$5.000,00-Vig.:
12/01/24 a 11/01/25, Termo de Cred. 07/24 a Anderson J. G. F.-ME, CNPJ
26.974.812/0001-21, Assina: Anderson J. G. F. p/ cont. Vr mensal. Est.R$5.000,00-Vig:
22/01/24 a 21/01/25 e Gerson V. B.-ME, CNPJ 46.714.290/0001-36. Assina: Gerson V. B. p/
cont. Vr mensal. Est.R$6.000,00-Vig.: 26/01/24 a 25/01/25.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc.
PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente,
Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o Termo Cred. 005/24 53.498.814ERICA AP.
R. DA MOTA/ME, CNPJ 53.498.814/0001-64 -Assina: Erica Ap. R. M, e 49.886.842LAUDIELLE F.
SILVA/ME, CNPJ 49.886.842/0001-81-Termo de Cred.006/24- Assina: Laudielle F S. p/ cont. Prof.
Execução Prof. Formador, Oficineiro e Analista Ambiental p/ todos municípios- Est. de valor
Unit. R$5.040,00, R$4.872,00, R$2.000,00 - Vig: 17/01/24 a 16/01/25.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc
empresa prest serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender
aos municípios consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica,
Homol e formaliza o Termo nº011/2024 a favor de Gerson V. B. - ME, CNPJ 46.714.290/0001-36
- Assina: Gerson V. B. p/ cont. Vr. Total Est:R$557.822,47. Vig: 26/01/24 a 25/01/25.
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 927988
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR
CNPJ: 
35.842.428/0001-66.
Contratada:
ENGEMIL 
-
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.768.702/0001-70.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão
integrada denominado - facilities, a ser executada na sede da Embratur, compreendendo: a
elaboração de projetos, laudos, serviços de manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistema de climatização,
conservação e limpeza, vigilância, brigadista, apoio operacional, copeiragem, jardinagem,
mobiliário, forros e divisórias, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais
materiais e equipamentos necessários, e disponibilização de solução tecnológica, para apoiar
a gestão, o controle e a fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo
mobile; com o objetivo de garantir a disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta de gerenciamento e manutenção do imóvel, conforme exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Valor: R$ 18.740.995,83 (dezoito milhões, setecentos e quarenta mil
novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 01/02/2024 a
01/08/2026. Data de Assinatura: 01/02/2024. Processo: 272100.001457/2023-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 927988
Vincula-se ao Contrato nº 11/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: RIBAL
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 07.605.506/0001-73. Objeto: O prazo de vigência do
Contrato nº 11/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 08 de julho de 2024 até
08 de julho de 2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Processo nº 272100.000376/2023-91.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo nº 252106. Objeto: Aquisição de equipamento analisador de gases de efeito estufa
para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa:
Representante exclusiva no Brasil. Exportador: LI-COR, INC de origem americana, tendo
representante exclusivo no Brasil a empresa Alem-mar Comercial e Industrial S.A. perfazendo o
valor total de US$ 118.685,00 mil dólares equivalente ao valor total de R$ 673.347,48 (seiscentos
setenta três mil e trezentos quarenta sete reais e quarenta oito centavos). Ratificação em
30/01/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP -
Convênio 01.23.0043.00. Profa Dra Sandramara Matias Chaves- Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 135/2023. Projeto: "Ingressos, seleções, testagens e eventos acadêmicos.". OBJETO:
Serv. Terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ISM GOMES DE MATTOS LTDA (04.228.626/0001-
00). VALOR: R$ 2.014,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Dispensa de licitação eletrônica 026/2023. Processo ADM 047/2023. OBJETO: Objeto:
Contratação
de
pessoa
jurídica 
especializada
para
administrar
o
fornecimento,
gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina), utilizando cartão eletrônico
(com chips ou aproximação) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha
telefônica) para atender a frota oficial de veículos da Fundação (frota própria, veículos locados
e de terceiros vinculados à Fundação). www.licitacoes-e.com.br (1027880) CONTRATADO:
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. VALOR: R$
53.164,80. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 12 meses Ass.: 31.01.2024 Presidente André Cezar Zingano
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 29802024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Frontiers Media SA. Objeto "Pagamento de Taxa para Publicação de
Artigo". Valor: R$ 17.488,09 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e nove centavos).
Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação:
André Laurindo Maitelli - Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 30382024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Objeto: Pagamento de Taxa do Curso:
Doutorado da Universidade de Coimbra. Valor: R$ 1.761,10 (mil setecentos e sessenta e
um reais e dez centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14,
combinado com o Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante -Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo
Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 30632024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Taxas de Doutorado da UAB
PT MARIA VALÉRIA PAREJA. Valor: R$ 1.905,31 (mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos).
Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei nº 8.666/93.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras.
Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 30882024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Taxa de Mestrado
de Lutigardes Santana. Valor: R$ 715,89 (setecentos e quinze reais e oitenta e nove
centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio
César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação:
André Laurindo Maitelli da FUNPEC. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2024
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica, pelo
Presidente da Comissão Permanente de Seleções Públicas, torna público para
conhecimento de todos o aviso de Seleção Pública, conforme o Decreto 8.241/2014, TIPO:
Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada para a
execução de serviço de empreitada, com fornecimento de material e mão de obra, para
reforma e instalação de um LABORATÓRIO no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.
Data/Horário de Realização: 27/02/2024 às 09:00