DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
JOSELÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOSELÂNDIA - MA
Pelo presente Edital o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de JOSELÂNDIA - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.376.966/0001-
04, com Registro Sindical 332.109/73, emitido pelo Ministério do Trabalho, com endereço
na Av. Duque de Caxias, Nº 03, Centro, CEP - 65.755-000, JOSELÂNDIA/MA, anteriormente
denominado Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de JOSELÂNDIA/MA ,
conforme alteração aprovada em Assembleia Geral Extraordinária no dia 26/03/2016,
através do seu presidente, CONVOCA, pelo presente EDITAL todos os membros da categoria
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores
e agricultoras familiares do município de JOSELÂNDIA/MA, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada por este Sindicato no dia 23
(vinte e três) de fevereiro de 2024, na sede do sindicato, acima citado, com início às 09:00
(nove horas) em primeira convocação ou em segunda convocação no mesmo dia e local, às
09:30 (nove horas, trinta minutos), com quórum na forma estatutária, com a finalidade de
tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1)
Ratificação das alterações estatutárias da representação sindical da categoria profissional
dos trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e outras decorrentes das anteriores,
realizadas durante a assembleia geral extraordinária ocorrida no dia 26 de março de 2016,
sendo: a) Ratificar a alteração estatutária da representação sindical profissional do
Sindicato para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02
módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de JOSELÂNDIA/MA;
b) Ratificar a alteração estatutária da denominação do Sindicato; 2) outras alterações
estatutárias decorrentes das anteriores do item 1: a) implantar a participação de, no
mínimo de 50% de mulheres nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral e
suas respectivas suplências; b) Distribuição, unificação dos cargos e atribuições da Diretoria;
c) Sistema de controle SIGA; d) Processo Eleitoral, Inelegibilidade do associado(a), criação
de Delegacias Sindicais; d) Quorum das Assembleias Gerais e Eleitorais.
JOSELÂNDIA - MA, 1º de fevereiro de 2024.
VALMIR MENESES DAS SILVA
Presidente do Sindicato - CPF: 601.907.243-66 -
NIT:20364454630, Endereço: Rua Dr. José Falcão, 560
Centro, CEP: 65.755-000 Joselândia/MA
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA
FACULDADES DE ITAPIRANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI
Mantenedora: UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES LTDA - UCEFF
CNPJ: 03.882.782/0001-28
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018,
publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas:
- Livro: Certificação.1 registro de 776 a 794 no total de 19 diploma(s)
registrado(s)
- Livro: Certificação UCEFF CENTRAL.1 registro de 26 a 29 no total de 4
diploma(s) registrado(s).
- Livro: Certificação Chapecó..1 registro de 62 a 67 no total de 6 diploma(s)
registrado(s).
- Livro: Emissão de 2ª Via - gvdasa.1 registro de 8 a 8 no total de 1 diploma(s)
registrado(s).
- Livro: Certificação.1 registro de 795 a 840 - 847 a 852 no total de 51
diploma(s) registrado(s).
- Livro: Certificação.1 registro de 853 a 861 e 865 a 875 no total de 19
diploma(s) registrado(s).
- Livro: Certificação São Miguel do Oeste.1 registro de 46 a 46 no total de 1
diploma(s) registrado(s).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://portal.uceff.edu.br/#/certificacao/buscar
Itapiranga, 29 janeiro de 2024.
LEANDRO SORGATO
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade de Uberaba
Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense
CNPJ: 25.452.301/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68(SESSENTA E
OITO) diplomas no período de 01/01/2020 a 01/02/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: CSJPP-1 [Registro(s): 1121] / DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s):
1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 946, 947, 948, 949,
950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967,
968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985,
986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999] / ODO-3 [Registro(s):
130] / QUIM-1 [Registro(s): 1339].
A
consulta
dos
registros
pode
ser
verificada
pela
página
https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba(MG), 29 de janeiro de 2024.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 202/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 202/2024 - SP sob a modalidade de
COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO MENOR PREÇO POR
LOTE, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços,
tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa
objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA EM PONTOS
CRÍTICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO PAULO, cujas características e
especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser
encaminhadas na data de 12 de fevereiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de
Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br,
maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do
telefone: (11) 4507-6412.
São Paulo/SP, 1º de fevereiro de 2024
MAURO CELSO VIEIRA REGIS
Gestão de Suprimentos
TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
A TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A inscrita sob o CNPJ 36.238.971/0001-11,
torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1684/2024 com validade até 17/01/2034,
para o empreendimento Linha de Transmissão 345 kV Santos Dumont 2 / Leopoldina 2 C1
e SE 345/138 kV Leopoldina 2 que intercepta 06 municípios Santos Dumont, Piau, Rio Novo,
Descoberto, São João Nepomuceno e Leopoldina, no estado de Minas Gerais.
Bauru-SP, 23 de janeiro de 2024
CLAUDIO ZOPONE
Diretor
YACHT CLUBE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Yacht Clube da Bahia, com sede na Av. Sete de Setembro, n° 3.252, Barra,
Salvador, Bahia, CEP 40.130-001, por meio do seu Comodoro, no uso de suas atribuições
estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 69/2021 - Edital de
Chamamento Interno de Projetos n° 09/2020, firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes
- CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que:
O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por lote para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 15/02/2024 (quinta-feira), através do
site https://novobbmnet.com.br/.
O edital completo poderá ser acessado a partir do dia 02/02/2024 no endereço
eletrônico https://www.yachtclubedabahia.com.br/transparencia/projetos-cbc/index.html.
Salvador, 1º de fevereiro de 2024
RICARDO DE ALMEIDA DANTAS
Comodoro
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação
da concorrência n°001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção em equipamentos odontológicos, conforme Edital e seus Anexos, em
favor da empresa IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH (CNPJ: 63.285.308/0001-40) no valor de
R$34.166,67 (trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
Em 1º de fevereiro de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS
DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL
CANCELAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Foi publicado no dia 19/01/2024, página 149 Seção 3. Pelo presente edital, a
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL -
SINDICREDI-MS INFORMA todas as Cooperativas de Crédito, Poupança,
Investimento e Afins, existentes no estado do Mato Grosso do Sul, que abrangem a
categoria econômica das Cooperativas de Crédito, que a Assembleia Geral Extraordinária
que ocorreria no dia 05.02.2024, às 10hs, em Campo Grande/MS, na sede da Cooperativa
de Crédito Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande,
situada na Rua Teldo Kasper, n. 467, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79040-840, foi
CANCELADA. A Comissão informa que nova assembleia será convocada oportunamente,
mediante publicação de edital, observando-se os prazos e regulamentações legais.
Campo Grande, 31 de janeiro de 2024.
IVAN FERNANDES PIRES JUNIOR
Pró-Fundação do Sindicredi-Ms
SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A.
ATO Nº 1 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o Edital Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL
SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A, com sede à Av. Nossa Senhora dos
Navegantes, nº 451, Edifício Petro Tower, sala 1009, Enseada o Suá, Vitória - ES, CEP
29050-335, NIRE 32.3.0002049-6, pelo processo nº 2023/01026362-6, de 19/12/02023,
deferido por Decisão Singular de 05/01/2024, arquivado como "Documento de Armazéns
Gerais" sob o nº 00005961537, de 05/01/2024, requer Carta de Matrícula de Armazém
Geral para a(s) unidade(s) armazenadora(s) localizada(s) à Rua Carlos Seixas, 420, Caju, Rio
de Janeiro - RJ, NIRE 32.3.0002049-6 , nos termos do art. 1º do Decreto Federal nº 1.102,
de 21.11.1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 17, de 05.12.2013, razão pela qual faz saber o
Regulamento Interno,
o Memorial
Descritivo das
características da(s)
unidade(s)
armazenadora(s) e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham.
Alexandre Pereira Velloso, Vice-presidente e Corregedor no exercício da Presidência Junta
Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Memorial Descritivo De Armazém Geral -
Estabelecimento Do Armazém Geral - FILIAL localizada na Rua Carlos Seixas, 420, Caju, Rio
De Janeiro/RJ, CEP: 20.931-007. Capital Social: R$ 4.710.371,00 (quatro milhões setecentos
e dez mil trezentos e setenta e um reais). Capacidade: A capacidade de estocagem é de
57.213,70 m³. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no
que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso segundo o laudo
técnico aprovado pelo profissional competente. SEGURANÇA: De acordo com as normas
técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como
com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo
técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se
destina à guarda de mercadorias gerais nacionais e/ou já nacionalizadas, ficando a
sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias. Equipamentos: O Armazém
será equipado com 8 silos fabricados pela empresa Pajé. Serviços: Armazenagem,
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