DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE TREINAMENTO, CONSULTORIA E PESQUISA -
CNPJ Nº 12.231.318/0001-62, com prazo para execução de 10(dez) meses, conforme
definido no PROJETO SÃO JOSÉ III e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de
R$ 3.157.412,00 (Três milhões, cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e doze reais),
isento de impostos locais.
Fortaleza-CE, 29 de Janeiro de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da CE 04
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO
e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição
de SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃO DE CAFÉ COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 6.400 LITROS - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0084 - VA LO R
GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 1.920.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - PALINI & ALVES LTDA .
Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024.
IARA JULIÃO LOPES
Pregoeira
Substituta
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a
HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de CARRETA
AGRICOLA BASCULANTE - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0080 - VALOR GLOBAL DO
LOTE UNICO: R$ 554.166,00 - EMPRESA VENCEDORA - METALURGICA FREITAS LTDA - EPP.
Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024.
IARA JULIÃO LOPES
Pregoeira
Substituta
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e
a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de
BATEDEIRA PLANETARIA - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0081 - VALOR GLOBAL
DO LOTE UNICO: R$ 117.480,00 - EMPRESA VENCEDORA - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA.
Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024.
IARA JULIÃO LOPES
Pregoeira
Substituta
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO
e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição
de TANQUE DE EXPANSÃO PARA REFRIFGERAÇÃO DE LEITE CRU 600 LITROS - ID CIDADES-
TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0085 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 109.500,00 -
EMPRESA VENCEDORA - WALMOR HENRICH.
Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024.
IARA JULIÃO LOPES
Pregoeira
Substituta
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a
HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de
TANQUE DE EXPANSÃO PARA REFRIFGERAÇÃO DE LEITE CRU 1000 LITROS - ID CIDADES-T C E - ES
Nº2023.500E0600012.02.0086 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 135.800,00 - EM P R ES A
VENCEDORA - MJ INDÚSTRIAS LTDA.
Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024.
IARA JULIÃO LOPES
Pregoeira
Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 30000289/2021; Processo: 17380/2023; Data Assinatura: 04/01/2024; Prazo
Vigência: 271 dias; Licitação: 041/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada:
CALMAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI(68.428.994/0001-85); Recursos:
PAC; Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DE ENTREGA, E
A ALTERAÇÃO DO CAPUT DA "CLÁUSULA QUINTA -PAGAMENTOS E SUSTAÇÃO".
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO. Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA
DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95.
Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio
nº 898436/2020 - SUDECO.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
Cessionário: Conforme tabela abaixo:
. Nº
MUNICÍPIO / PROCESSO
TERMO
DATA 
DE
A S S I N AT .
.
1
Bonópolis / 202417647000146
001/2024
31/01/2024
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Apos constatada
regularidade dos atos procedimentais,
a autoridade
competente da Defensoria Publica do Estado de Goias, homologa a adjudicação referente
ao Processo 202310892000415, Pregão 007/2023. Resultado da Homologação. Lote n: 1
Equipamentos audiovisuais e servicos Situacao: Adjudicado. Homologado a empresa:
41.231.672/0001-95 - WWC Tecnologia Ltda. Valor Total: R$149.990,00.
TIAGO GREGORIO FERNANDES
Defensor Publico-Geral do Estado de Goias
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4ª TERMO ADITIVO CONTRATO N° 002/2020/CASACIVIL/MT
CONTRATANTE:Casa 
Civil 
do 
Estado 
de 
Mato 
Grosso-CNPJ:03.507.415/00307-
30.CONTRATADA:Imprensa Nacional-CNPJ:04.196.645/0001-00.OBJETO:Em conformidade
com as motivações administrativas constantes no processo CASACIVIL-PRO-2022/06635, o
presente termo tem como escopo prorrogar a vigência do contrato nº002/2020/CCV, pelo
período de mais 12 (doze) meses.Cujo objeto contratado é prestação de serviços de
Publicação no Diario Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais
matérias de interesse do contratante.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no artigo 57,
inciso II, da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do referido contrato pelo
período 
de 
12 
(doze) 
meses, 
com 
início 
em 
02/03/2024 
a
0 2 / 0 3 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç A M E N T Á R I A : U O : 0 4 1 0 1 . U G : 0 0 1 . P r o j e t o / At i v i d a d e :2014.
Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de despasa:3.3.90.39.VALOR TOTAL:R$38.920,00
(trinta 
e 
oito 
mil 
e 
novecentos 
e 
vinte 
reais).DATA 
DA
ASSINATURA:29/01/2024.RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
inicial, bem como os demais termos aditivos e apostilamentos.ASSINAM:MARILZA
APARECIDA PELEGRINI-Secretária Adjunta de Administração Sistêmica-em substituição-CASA
CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES-
Representante da IMPRENSA NACIONAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO N° 001/2024/CASACIVIL/MT- PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/07120
CONTRATANTE:CASA
CIVIL
DO ESTADO
DE
MATO
GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-
30.CONTRATADA:LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME-CNPJ:21.611.174/0001-60.OBJETO:O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado em lavagem,
enceramento, e polimento de veículos para atender as demandas da Casa Civil do Estado de
Mato Grosso.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/CASACIVIL.Fundamentação
LegaL: Lei Federal nº14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 E LEI Nº 8.078/1990
(Código
de
Defesa do
Consumidor).Dotação
Orçamentária:Unidade
Orçamentária:
04101.Unidade Gestora: 0001 r$ 44.960,00 /0009 r$39.650,00/0014 r$141.370,00/0013
r$10.820,00/0012 
r$26.200,00.Projeto/atividade:2006.Fonte:
1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.72.Vigência:O prazo de vigência
deste termo de contrato é de 24 meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a
existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e
três mil reais).DATA DA ASSINATURA:25/01/2024.ASSINAM:MARILZA APARECIDA PELEGRINI-
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOCINEI MENDES-Representante da Empresa
LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO N° 2/2024/CASACIVIL/MT- PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/00092
CONTRATANTE:CASA
CIVIL DO
ESTADO
DE
MATO GROSSO-CNPJ:
03.507.415/0007-
30.CONTRATADA:H & H COACHING
E TREINAMENTOS LTDA-CNPJ:31.419.079/0001-
13.OBJETO: Contratação de serviço especializado de capacitação de servidores para o
MÉTODO CIS GLOBAL, na cidade de Cuiabá/MT, transmitido simultaneamente do MÉTODO CIS
presencial, para atender as demandas da Casa Civil e suas Unidades Gestoras. M O DA L I DA D E :
CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. III, DA LEI Nº
14.133/2021).Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº
1.525/2022
E
LEI 
Nº
8.078/1990
(Código
de 
Defesa
do
Consumidor).Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0001 r$ 26.680,00 / 0012
r$17.480,00 / 0013 r$1.840,00.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza
de Despesa: 3.3.90.39.051.Vigência:O contrato da referida contratação terá vigência de 06
(seis) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de
créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).DATA DA
ASSINATURA:26/01/2024.ASSINAM: MARILZA APARECIDA PELEGRINI- CASA CIVIL DO ESTADO
DE MATO GROSSO e ANDREZA PENAJO ROCHA HOCKMULLER-Representante da Empresa H &
H COACHING E TREINAMENTOS LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240016
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e
serviços, para cumprimento de Condicionantes Ambientais do SES, na localidade de Ipaba
do Paraíso, no Município de Santana do Paraíso / MG. Dia: 29/02/2024 às 08:30 horas -
Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através 
de
download 
no
endereço: 
www.copasa.com.br
(link: 
licitações
e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia -01/02/2024.
Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº 49/2021 - CPI Nº 2/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de
Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90. Consórcio AC RONDON - CNPJ
43.194.002/0001-71. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA DE RES Í D U O S
SÓLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ. Justificativa: Prorrogação de prazo
e inclusão da funcional programática: 07.101 17. 512. 1489. 7644 449051 Fontes:
01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000031 na cláusula terceira do
instrumento original, de acordo com os art. 57, §1º, II e art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93,
respectivamente. Vigência de 01/02/2024 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024.
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.