DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2022 - CPI Nº 24/2021 -SEOP. Partes:
Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90. Consórcio APPM - CNPJ
45.096.265/0001-73. 
Objeto:
EXECUÇÃO 
DE 
TERRAPLANAGEM,
PAVIMENTAÇÃO 
E
DRENAGEM PLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DE ANAPÚ, PACAJÁ E PORTO DE MOZ, NO ESTADO DO
PARÁ/BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTEDO CONTRATO Nº 02/2019. Justificativa:
Reajustar os valores do instrumento original e rerratificar a funcional programática: 07101
26. 451. 1489. 7645 449051 Fontes: 01500000001 / 02500000001 / 017540000031 /
027540000031 / 017540000030 / 027540000030 na cláusula terceira do instrumento
original, de acordo com o art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 9,4424%.
Período de Execução: 09/11/2022 a 08/11/2023.Data de Assinatura: 24/01/2024. Ordenador
responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: contratação de empresa especializada de Engenharia, visando à execução dos
serviços projetados e especificados, incluindo todas as despesas com fornecimento de
materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência
técnica, garantias, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades,
testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos, seguros e todo o necessário
para a construção de quadra de esportes polivalente do 22º Batalhão da PMPA, no
município de Conceição do Araguaia-PA, conforme Projetos, especificações, memorial
descritivo, Caderno de Encargos que acompanham o Projeto Básico e conforme condições
e especificações técnicas constantes no projeto executivo, Anexo I do Edital. Data de
Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 29/01/2024-28/01/2025. Valor global: R$ 685.000,00
(Seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de
Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS-
Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG.
1674-8 - conta 13181-4; Natureza de Despesa: 44905193. Contratada: CTHT BRASIL LTDA.
CNPJ: 35.651.632/0001-08.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Apostilamento Ao
Contrato Administrativo nº 6/2022-
SEGUP/FESPDS/PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 23, quinta-
feira, 1 de fevereiro de 2023. Onde se lê: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 6/2022-SEGUP/FESPDS/PA. Leia-se: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
6/2022-SEGUP/FESPDS/PA .
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024
Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do
município de Londrina, abrangendo captação e ETA Jacutinga, com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento
de Propostas: 17/04/2024 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 17/04/2024 às 10:00
horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor-Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.059/2024
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Pérola/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas:
29/02/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 29/02/2024 às 09h:00, por meio de
sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares:
Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41)
3330-3000, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor-Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 103/2023 CEL1
Empresa Vencedora: LEONARDO SOUZA FARIAS DE ALBUQUERQUE - ME Lote 06 R$ 34.472,24.
Recife, 1º de fevereiro de 2024.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 124/2023 CEL2
Empresa Vencedora: ROLPORT ROLAMENTOS IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA Lotes 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7 e 8 R$ 3.844.760,86.
Recife, 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 132/2023 CSL
Empresas Vencedoras: PLENA COMÉRCIO LTDA Lote 01 R$ 341.499,84 e SAINT-GOBAIN
CANALIZAÇÃO LTDA R$ 1.408.294,20.
Recife, 1º de fevereiro de 2024.
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 34/2023-SIN
O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com
base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a
presidiu (24606938), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA
N° 034/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE NOVO PAVILHÃO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ, LOCALIZADO
NA
RUA
DA LIBERDADE,
S/N,
SAMANAÚ,
CAICÓ/RN,
nos autos
do
processo
02210320.000015/2023-73, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante
WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
10.376.724/0001-98, com o valor apresentado de R$ 5.249.462,75 (cinco milhões, duzentos
e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº
14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e Resolução DPGE/RS nº 21/2020, o Diretor-Geral
da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte
procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 930477/2022. Processo nº 23/3000-
0000637-2. Pregão Eletrônico nº 49/2023. Lote 01: Fracassado. Defensoria Pública do
Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto
Alegre - RS.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024.
SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 710/2023/SUPEL/RO
Processo Eletrônico: 0025003393/2023-20. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL.
Aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas
ME/EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Vigilância e Segurança Patrimonial, com ênfase na prevenção e vigilância ostensiva, com
serviços diurnos e noturnos a serem executados nas instalações do Centro Tecnológico
Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, no
sentido Presidente Médici, local da 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional. Valor
Estimado R$ 487.183,88. Data de Abertura: 21/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília -
DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Disponibilidade do Edital:
Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-
feira, 
na 
Sede 
da 
SUPEL/RO, 
ou, 
gratuitamente 
no 
endereço 
eletrônico
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho/RO, 01 de fevereiro de 2024
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 39/2023
DESO - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço
técnico de engenharia para elaboração do estudo de concepção e projeto básico de
ampliação do sistema integrado do piauitinga para reforço dos sistemas de abastecimento
de água das cidades de TOBIAS BARRETO, BOQUIM E PEDRINHAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
(BANCO DO NORDESTE - BNB 2 - 5.2023-854.10111) Vencedor: ENPRO ENGENHARIA DE
PROJETOS; CNPJ: 13.920.707/0001-68; Valor: R$ 1.359.627,28 (um milhão trezentos e
cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Prazo de
Execução: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 015/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ÁGIL CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA//Objeto: Prestação de serviços de substituição de Hidrômetros e Padronização
de Ligações de Água de Domicílios localizados no Município de Aracaju, componente do
Programa de Redução e Controle de Perdas.//R$ 1.752.520,58//06 meses//Natureza 400.01 -
sistemas de água - BNB2 - Contrato de Empréstimo nº 5.2023.854.10111.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 006057. Objeto: Materiais hospitalares do grupo 7 -
dispositivo para infusão. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº,
- Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA
e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 01/02/2024) 925958-00007-2024NE004140

                            

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