DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA NARDINO & PINHEIRO
ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA.
DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de 5,71% (cinco inteiro e setenta um
décimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 003/2022 a quantia de R$
39.501,26 (trinta e um mil quinhentos e um reais e vinte e seis centavos), destinados a
execução de serviços para sanar inconsistências identificadas no projeto inicial e na
planilha orçamentária da construção da nova Unidade de Saúde objeto do presente
contrato.
DA FUNDAMENTAÇÃO
Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65,
inciso I, alínea "b" e o § 1º da Lei 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO
As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 23.08.2023.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pela CONTRATANTE e o Sr. Emerson
Pinheiro Valentim Lima, pela CONTRATADA.
Bujari-AC, 23 de Agosto de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 749/2022, Tomada de Preço n. º
022/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul.
Contratada: MARBRIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 10.725.767/0001-31.
OBJETO: Construção de Centro de Multiuso.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 8.666/93. FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 749/2022. O prazo de vigência do
presente termo aditivo prorrogado por mais 05 (cinco) meses a contar da data de
assinatura, prolongando-se até o dia 28/04/2024. Dotação Orçamentária: Fonte de
Recursos: 
CV 
nº
882679/2020/DPCN/MD 
e 
RP. 
Programa
de 
Trabalho:
011.01.18.131.01.0006.0000, Natureza de Despesa: 44.90.51.00.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo irá atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e encontra amparo legal no artigo 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do
instrumento original e Termos Aditivos celebrados.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE
SOUZA,Secretário de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - CONTRATANTE e José
Ribamar Valente Figueiredo pela MARBRIL CONSTRUTORA EIRELI - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DATA DA RETIRADA DO EDITAL: 02/02/2024 À 18/02/2024.
TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DA ABERTURA: 19 de fevereiro de 2024
HORARIO: 08h00min (oito) horas (horário local).
LOCAL: Rua Epitácio Pessoa nº 146 - Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC.
Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de
gêneros
alimentícios, através
de grupos
formais
da agricultura
familiar e
de
empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos
informais de agricultores familiares, para atender a demanda da merenda escolar,
destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecida aos alunos da
Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024, no Município de Plácido de Castro.
Plácido de Castro/AC, 1º de fevereiro de 2024.
THIAGO CHAVIER DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 -SRP
Aviso de Reabertura - Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 20/02/2024 Horário: 09h00min
Edital disponível: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao
e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br e também poderá ser retirado direto na comissão de
licitação Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de
Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone:
(0**68) 3342-1176. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos hospitalar, odontológico, informática e mobiliários.
Rodrigues Alves - Acre, 1º de fevereiro de 2024
EDINEI SILVA DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA/AL, através da Comissão de Seleção,
torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na
Rua 15 de Novembro, nº 10 - Centro - Colônia Leopoldina/AL, chamamento público nº
01/2024, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS
LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME
DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA
PRESTAR APOIO AO PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARCERIA, PARA FORTALECER O
SISTEMA MUNICIPAL DE COLONIA LEOPOLDINA/AL.. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E
SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 06/03/2024 ATÉ AS 09:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS
PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS:
06/03/2024 A PARTIR DAS 15:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede
Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro Cep:
57.975-000,
Colônia 
Leopoldina,
Estado 
de
Alagoas,
através 
do
e-mail:
colonialeopoldinacpl@gmail.com, e portal
https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/ -
Dúvidas através do e-mail colonialeopoldinacpl@gmail.com. Colônia Leopoldina/AL, 01 de
fevereiro de 2024.
PAULO ANANIAS DE BARROS NETO
Secretário Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA/AL, através da Comissão de Seleção,
torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na
Rua 15 de Novembro, nº 10 - Centro - Colônia Leopoldina/AL, chamamento público nº
02/2024, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS
LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME
DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR
APOIO AO PROGRAMA VALORIZANDO A EDUCAÇÃO, PARA FORTALECER O SISTEMA
MUNICIPAL DE COLONIA LEOPOLDINA/AL. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS
PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA: 06/03/2024 ATÉ AS 09:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS,
ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 06/03/2024 A
PARTIR DAS 15:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da
Prefeitura, localizada na Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro Cep: 57.975-000, Colônia
Leopoldina, Estado de Alagoas, através do e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com, e
portal 
https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/ 
- 
Dúvidas 
através 
do 
e-mail
colonialeopoldinacpl@gmail.com. Colônia Leopoldina/AL, 01 de fevereiro de 2024.
TIFANI BRITO DE LIMA
Secretária Municipal de Educação
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA/AL, através da Comissão de Seleção,
torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na
Rua 15 de Novembro, nº 10 - Centro - Colônia Leopoldina/AL, chamamento público nº
03/2024, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS
LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME
DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR
APOIO AO PROGRAMA AÇÕES COMPLEMENTARES NA SAUDE, PARA FORTALECER O
SISTEMA MUNICIPAL
DE COLONIA
LEOPOLDINA/AL. RECEBIMENTO,
DIVULGAÇÃO E
SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 06/03/2024 ATÉ AS 09:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS
PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS:
06/03/2024 A PARTIR DAS 15:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede
Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro Cep:
57.975-000,
Colônia 
Leopoldina,
Estado 
de
Alagoas,
através 
do
e-mail:
colonialeopoldinacpl@gmail.com, e portal
https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/ -
Dúvidas através do e-mail colonialeopoldinacpl@gmail.com. Colônia Leopoldina/AL, 01 de
fevereiro de 2024.
ELISÂNGELA LIMA PRAZINHO
Secretário Municipal de Saúde
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA/AL, através da Comissão de Seleção,
torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na
Rua 15 de Novembro, nº 10 - Centro - Colônia Leopoldina/AL, chamamento público nº
04/2024, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS
LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME
DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA
PRESTAR APOIO AO PROGRAMA FORTALECIMENTO SOCIAL, PARA FORTALECER O SISTEMA
MUNICIPAL DE COLONIA LEOPOLDINA/AL. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS
PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA: 06/03/2024 ATÉ AS 09:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS,
ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 06/03/2024 A
PARTIR DAS 15:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da
Prefeitura, localizada na Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro Cep: 57.975-000, Colônia
Leopoldina, Estado de Alagoas, através do e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com, e
portal 
https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/ 
- 
Dúvidas 
através 
do 
e-mail
colonialeopoldinacpl@gmail.com.
Colônia Leopoldina/AL, 1º de fevereiro de 2024.
JAQUELINE DA SILVA VIANA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Prefeita do município de Flexeiras, de acordo com a legislação específica e os
atos descritos na ata de reunião do processo licitatório na modalidade de CON CO R R Ê N C I A
PÚBLICA nº 02/2023 para futura e eventual prestação dos serviços de engenharia de
natureza
comum, reforma,
manutenção
predial
preventiva, corretiva,
ampliação,
revitalização, reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais,
bens públicos municipais, locados,
tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município de
FLEXEIRAS/AL, nos termos e condições previstos no edital e no contrato, ADJUDICA o
processo em favor da empresa RJ DOS SANTOS EIRELI CNPJ: 11.446.462/0001-53, e
HOMOLOGA o mesmo com o valor total de R$ R$ 6.824.146,20 (Seis milhões, oitocentos e
vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). aplicando desconto de
3.00% (três por cento).
Flexeiras, 23 de janeiro de 2023.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de Peixes, arroz branco, leite de coco e sacolas para
distribuição na semana santa, com lotes exclusivos para ME/EPP - Data/Horário: 20 de
fevereiro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, 
informações: 
no 
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 1º de fevereiro de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
OBJETO: RELICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE (12 SALAS) NO POVOADO
CARAÍBAS TORTA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço. Data e
hora da sessão: 14/02/2024, às 09h. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua
Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL. Os interessados poderão retirar
o 
Edital 
através
do 
site: 
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes.
Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.
Palmeira dos Índios/AL, 28 de dezembro de 2023.
SILVÂNIA MARIA DA SILVA
Presidente da CPL

                            

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