DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200195
195
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA LINHA BRANCA:
ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS. Data: 20 de fevereiro, às
09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital
Disponível
também
no
portal
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php,
informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.
Pilar/AL, 1º de fevereiro de 2024.
SERGIO LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
12140008/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa
para execução de pavimentação de ruas e conservação da pavimentação com cascalho de
estradas vicinais, no município de Piranhas/AL; LOCAL: Sala de licitação situada a praça
Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, CEP: 57.460-000, na cidade de Piranhas/AL; DATA DA
SESSÃO: 26 de fevereiro de 2024; HORÁRIO: 10h; Informações: INFORMAÇÕES: O edital e
anexos, encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 12h horas no Setor de
Licitação,
no
portal:
https://www.piranhas.al.gov.br
ou
pelo
email:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
Piranhas - AL, 1º de fevereiro de 2024.
WELLINGTON PINTO OLIVEIRA
Comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
01040051/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa
para execução de construção de curral de manejo para bovinos, no município de
Piranhas/AL; LOCAL: Sala de licitação situada a praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico,
CEP: 57.460-000, na cidade de Piranhas/AL; DATA DA SESSÃO: 26 de fevereiro de 2024;
HORÁRIO: 14h Informações: INFORMAÇÕES: O edital e anexos, encontra-se à disposição
dos interessados das
08h às 12h horas
no Setor de Licitação,
no portal:
https://www.piranhas.al.gov.br ou pelo email: licitacoes@piranhas.al.gov.br
Piranhas - AL, 1º de fevereiro de 2024.
WELLINGTON PINTO OLIVEIRA
Comissão de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
(Processo Administrativo nº 120241701014/2024)
O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação,
torna público a conveniência e necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, conforme
exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos
termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de
Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 09 horas do dia 07/02/2024
(quarta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor
preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante
solicitação enviada
ao e-mail
pocodastrincheirascpl@outlook.com.
Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.
Poço das Trincheiras, 1º de fevereiro de 2024.
CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA
Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº TP 01.19.0001/2024
PROCEDIMENTO: Tomada de Preços nº 07/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS
(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PADRÃO 01, NO POVOADO CARNAÍBAS, NO MUNICIPIO DE
PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.
CONTRATADA: AUDAZ ENGENHARIA LTDA
VALOR: R$ 749.967,81 (setecentos e quarenta e nove mil e, novecentos e sessenta e sete
reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1301 - Fundo Municipal de Saúde;
Estrutura Programática: 13.1301.10.301.0001.3008 - Bloco de Estruturação RSPS - Atenção
Primaria - Unidades Básica de Saúde
Fonte de recurso - 1706.00.000- TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO
PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos
contados da data de sua assinatura e o prazo de execução do contrato será de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro
de preços para aquisição de guia de concreto pré-moldado, com exclusividade de lotes
para ME/EPP - Data/Horário: 20 de fevereiro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta
minutos - horário de Brasília)
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney
Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
AMANDA SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115-E1/2023
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - SRP N° 115-E1/2023. Processo Adm. Nº
115/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO:
FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 32.838.716/0001-59
Objeto: Registro de Preço objetivando a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (APARELHOS DE
BIOQUÍMICA E HEMATOLOGIA) E FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS, NA
FORMA DE COMODATO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/AL, visando
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Fundamentação Legal: Lei
10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em
vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 01, 02 perfazendo o valor global de R$
264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
Data da Assinatura: 01/02/2024
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 3/2022 - GAB/PMFG
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022-PMFG. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda
da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa J & M CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ 05.586.832/0001-55. DO PRAZO: Conforme Cláusula oitava - Fica Prorrogado
por mais 210 (duzentos e dez) dias a contar do dia 31 de janeiro de 2024, com fundamento
legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem
com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 31 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO
ROCHA RODRIGUES - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31/2023 - GAB/PMFG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2023-PMFG. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda
da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa ALFA SERVIÇOS E
EMPREEENDIMENTOS LTDA - CNPJ 37.513.080/0001-99. DO PRAZO: Conforme Cláusula
Terceira - Fica Prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar do dia 01 de
novembro de 2023, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 8 de
janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 8/2020 - GAB/PMFG
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2023-PMFG. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob
demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa UNINORTE
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.209.926/0001-30. DO VALOR: Conforme Cláusula
Terceira, com ajuste do valor do item 3.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$
803.534,23 ( oitocentos e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e três
centavos), é acrescentado do valor de R$ 92.764,96 (noventa e dois mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) ficando em R$ 896.299,16 (oitocentos
e noventa e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), com
fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RAT I F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo
não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 30 de janeiro de 2024.
JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 29/2019 - GAB/PMFG
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2019-PMFG. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob
demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa R. P. SANTOS
E CIA LTDA - CNPJ 12.036.829/0001-23. DO VALOR: Conforme Cláusula Sexta, com ajuste do
valor do item 6.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 1.179.430,71 (um milhão,
cento e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e um centavos), é
acrescentado do valor de R$ 617.654,38 (seiscentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta
e quatro reais e trinta e oito centavos) ficando em R$ 1.797.085,09(um milhão, setecentos
e noventa e sete mil, oitenta e cinco reais e nove centavos), com fundamento legal no
inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem
com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 30 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO
ROCHA RODRIGUES - PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2023 - GAB/PMFG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023-PMFG. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob
demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa R. P. SANTOS
E CIA LTDA - CNPJ 12.036.829/0001-23. DO VALOR: Conforme Cláusula Terceira, com ajuste
do valor do item 3.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 7.295.560,14 (sete
milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos),
é acrescentado do valor de R$ 398.536,95 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e
trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) ficando em R$ 7.694.097,10(sete milhões,
seiscentos e noventa e quatro mil, noventa e sete reais e dez centavos), com fundamento
legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não
conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 31 de janeiro de 2024. JOÃO
ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato nº 031/2023-CPL/SEMUSA/PML, publicado no D.O.U Nº
22, de 31/01/2024, Seção 3, Página 190.
ONDE SE LÊ: Contrato nº
029/2023; Data da assinatura: 23/01/2024;
Contratada: G.ZANOTTO EIRELI ; CNPJ 01.102.999/0001-42.
LEIA-SE: Contrato nº 031/2023; Data da assinatura: 23/01/2024; Contratada:
G.ZANOTTO EIRELI ; CNPJ 01.102.999/0001-42.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.03.000.001/2023. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa - E. VIEGAS FERREIRA
EIRELI-ME, CNPJ: 15.144.822/0001-13 como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM MOTORISTA
PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
FMDCA. Programa de trabalho: 08.243.0001.2.052; FONTE: 1501; ELEMENTO DE D ES P ES A :
339039, CUSTEIO:3.3; VALOR: R$ 16.999,99, Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 9 de janeiro de
2024 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
Fechar