DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
CPL/PMC, REFERENTE Ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023-CPL/PMC - Nos termos do
relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente
ao Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023 - CPL/PMC, que objetiva:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da
Prefeitura do Município de Caapiranga/am., de acordo com as condições, quantitativos e
exigências descritas no termo de referência e seus anexos; Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei
Complementar 123/2006. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os
preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas
propostas de preços são as que seguem: A C FERNANDES NETO COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 13.323.665/0001-88, os itens; 1, 4, e 7, com valor
Global de R$ 2.861.700,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil e setecentos
reais), e à empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, os itens; 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 11, com valor
Global de R$ 3.675.646,80 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e
quarenta e seis reais e oitenta centavos), para fornecimento em período de 12 (doze)
meses, Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados,
na planilha transcrita acima. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários
e globais registrados, na planilha transcrita acima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal De Cultura e Artes
(Semcult), torna público o Edital de Chamada Pública 001/2024, p/seleção de projetos na
área das artes e cultura especificamente de outras linguagens artísticas, intitulado Edital De
"Mais Cultura" Linguagens Artísticas, conforme LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O Edital
estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão
disponíveis 
no 
Edital
de 
CP 
001/2024, 
no
endereço 
eletrônico:
www.careirodavarzea.am.gov.br, na sede da Prefeitura e na Semcult; os interessados
deverão apresentar a documentação p/habilitação dos Projetos no período de 05 a
26/02/2024, no horário de 08h às 14h, na Semcult,
Careiro da Várzea, 31 de janeiro de 2024.
GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO
Secretário Municipal de Cultura e Artes
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2023;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa LEONARDO LIMA DA
SILVA, CNPJ/MF nº 40.249.889/0001-60, como vencedora do referido certame, através da
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção de 03
escolas de madeira com 01 sala de aula em comunidades rurais do município de Ipixuna,
objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, no valor de R$ 362.130,93 (Trezentos
e sessenta e dois mil cento e trinta reais e noventa e três centavos).
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 31 de Janeiro de 2024.
Em 31 de Janeiro de 2024.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2024 Data: 01/02/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto:
Serviço de construção de 03 escolas de madeira com 01 sala de aula em comunidades
rurais Assaituba, Campinas e Santo Antônio do município de Ipixuna Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna e a firma LEONARDO LIMA DA SILVA-ME, no Valor de R$ 362.130,93
(Trezentos e sessenta e dois mil cento e trinta reais e noventa e três centavos); Dotação
Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002- Const. e/ou Ampl. e Aquis. de Equip. p/Unid.
Educ. do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte
de Recurso: 11-FUNDEB; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 011/2023-CPL. Em
01 de Fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 1º/2/2024, Seção 3, página 188, referente á
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CGLMI, na identificação, onde se lê: AVISO DE
ALTERAÇÃO/CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA
Nº 
3/2023;
leia-se: 
AVISO
DE
ALTERAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
(p/ Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato Nº 006_2024, Pregão Presencial Nº 033_2023, firmado em
15/01/2024; Prazo: 12 (doze) meses, a iniciar em 15/01/2024; Contratado: AMT
CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA, inscrita no CNPJ:
07.350.054/0001-26. Objeto:
"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e
Assessoria Técnica sobre Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Programas
Educacionais do Ministério da Educação e FNDE/Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação de Itamarati-AM". Valor
Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); O Contrato integral com especificações
está disponibilizado na seda da Prefeitura. O presente extrato foi publicado no Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati, de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Data da Assinatura: Itamarati-AM, 15 de janeiro de 2024. João Medeiros Campelo -
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 06/2024, resultante do Processo Licitatório
de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 34/2023. Objeto: "Registro de Preço para
Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e
Prevenção da Rede Elétrica do Município de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 16/01/2024.
Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: ALDALEIA DA SILVEIRA
GARCIA - ME, CNPJ: 38.296.416/0001-71, sendo a vencedora para todos os itens do edital,
com o valor total de R$ 561.950,00 (quinhentos e sessenta e um mil novecentos e
cinquenta reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-
se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão
gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Data da Assinatura: Itamarati-AM,
em 16 de janeiro de 2024. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de
Administração; João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/23-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao
Objeto: "Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Instalação, Manutenção e Prevenção da Rede Elétrica do Município de
Itamarati-AM" PREGÃO
PRESENCIAL Para
Registro de
Preços N.º
34/23 -
CML;
CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e
observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi
julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que
ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados;
CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se
verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer
recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa
ALDALEIA DA SILVEIRA GARCIA - ME, CNPJ: 38.296.416/0001-71, sendo a vencedora para
todos os itens do edital, com o valor total de R$ 561.950,00 (quinhentos e sessenta e um
mil novecentos e cinquenta reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma
da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da PP (SRP) 34/23 em
pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço
por item, tendo por objeto "Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Prevenção da Rede Elétrica do
Município de Itamarati-AM". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para
fins de eficácia.
Itamarati-AM, em 16 de janeiro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023
O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais,
considerando o teor do Relatório apresentado pela CML/PMI, relativa ao PP 033/2023-CML.
Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido Processo
Licitatório; resolve: I - Homologar a deliberação da CML constante do relatório para Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e
Assessoria Técnica sobre Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Programas
Educacionais do Ministério da Educação e FNDE/Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação de Itamarati-AM; II -
Adjudicar o seu objeto à empresa AMT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ:
07.350.054/0001-26, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Itamarati-Am, 15 de janeiro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado do Recurso das Documentações de Habilitação da
Concorrência nº 024/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da
Zona Rural do Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF).
Habilitadas:
Ardo -
Construtora e
Pavimentação
Ltda.; Compasso
Construções,
Terraplanagem e Pavimentação Ltda.;
IZA Construções e Comércio Ltda.; J L Construção e Locação Ltda.; Nale
Construtora Ltda. e RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda.
Inabilitadas: AF Construtora Ltda.; Construtora Pomar Ltda.; J C de Oliveira Filho -
Construções e Terraplanagem Ltda.; Northpav Pavimentação e Locação Ltda.; Patriarca
Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda.; Siga Construtora
Ltda. e V F de Oliveira Construção Civil Ltda. A Abertura das Propostas de Preços das
licitantes habilitadas ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 6/2/2024 às
8h30min (horário local), na sede desta CML. A Ata do Julgamento do Recurso das
Documentações de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do site:
https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão de Licitação, Avenida Djalma
Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h
(horário
local). 
Informações
pelo
telefone:
(92) 
98802-3847
ou
e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 1º de fevereiro de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas:
E. P. B. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.477.804/0001-9663, estabelecida no endereço
Rua Aracatimbo nº 5, Bairro: Cidade de Deus, CEP 69.099-077, Manaus, Amazonas, vencedora
do item 02 totalizando o valor global de R$ 2.726.100,00 (dois milhões, setecentos e vinte e seis
mil e cem reais); S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.255.287/0001-64, estabelecida no endereço Rua
Guilherme Afonso, n° 23, Letra B, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado
Amazonas, vencedora do item 01 totalizando o valor global de R$ 3.021.390,00 (três milhões,
vinte e um mil e trezentos e noventa reais) e a empresa SERV PLUS LIMPEZA E MANUT E N Ç ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.403.306/0001-39, estabelecida no endereço Rua José Furtado
Belém n° 80, Andar 1, Quadra I 39, Lote 30 - Bairro: Novo Aleixo - CEP 69.098-284 - Cidade
Manaus, Estado Amazonas, vencedora do item 03 totalizando o valor global de R$ 1.487.700,00
(um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). OBJETO: Registro de Preço
para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica comuns
para doação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua
assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. Maués/AM, 12 de janeiro de 2024. Publicado no
Quadro de Avisos por afixação, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

                            

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