DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2024/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa:
DF COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.472.332/0001-
58, estabelecida no endereço Avenida Dom Pedro, nº 29 - Bairro Alvorada - CEP nº 69.040-040
- Cidade Manaus - Estado do Amazonas, vencedora dos itens 01 e 02 totalizando o valor global
de R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). OBJETO: Registro de
Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível,
para atender a Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM da Prefeitura de
Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2024. Maués/AM, 31 de janeira de 2024.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº
11.953/2023 PMM, Pregão Presencial n° 096/2023-CPL, o qual teve por finalidade o Registro de
Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica
comuns para doação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata
Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 096/2023-CPL, elaborada pelo pregoeiro e
sua equipe de apoio. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os
documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93 e 10.520/2002; CONSIDERANDO, por fim, o
Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I-
HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória objetivando o Registro
de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta
Básica comuns para doação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da realização de
pregão presencial, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedoras as empresas: E. P. B. DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.477.804/0001-9663, estabelecida no endereço Rua
Aracatimbo nº 5, Bairro: Cidade de Deus, CEP 69.099-077, Manaus, Amazonas, vencedora do
item 02 totalizando o valor global de R$ 2.726.100,00 (dois milhões, setecentos e vinte e seis
mil e cem reais); S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.255.287/0001-64, estabelecida no endereço Rua
Guilherme Afonso, n° 23, Letra B, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado
Amazonas, vencedora do item 01 totalizando o valor global de R$ 3.021.390,00 (três milhões,
vinte e um mil e trezentos e noventa reais) e a empresa SERV PLUS LIMPEZA E MANUT E N Ç ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.403.306/0001-39, estabelecida no endereço Rua José
Furtado Belém n° 80, Andar 1, Quadra I 39, Lote 30 - Bairro: Novo Aleixo - CEP 69.098-284 -
Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora do item 03 totalizando o valor global de R$
1.487.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). II - PUBLIQUE-
SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Maués/AM, 12 de janeiro de 2024.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº. 042/2023 - cpl/srp para
formação de registro de preços para aquisição de materiais esportivos para atendimento das
necessidades das secretarias municipais: educação, assistência social, turismo, cultura e
desporto do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos
pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão
Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo
menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2023 - CPL/SRP as empresas A. I. G.
COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº. 02.532.283/0001-48), para os itens 02, 04, 11, 15, 16, 19, 20, 21,
24, 29, 30, 31, 34, 36, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 61, 66, 69, 70, 73, 75, 77, 78,
79, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 107, 108, 109, 111, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 132,
133, 134, 135, 136, 152, 153, 154, 160, 161, 164, 166, 170, 171, 174, 175, 176, 177, 179,
180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190 e 191, com valor global de R$ 1.004.158,25
(Um milhão, quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e E A
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os
itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 60,
62, 63, 64, 65, 67, 68, 71, 74, 76, 80, 81, 83, 84, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 113, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 158, 162, 165, 167, 169, 188, 192, 193 e 194 com o valor
global de R$ 1.025.680,30 (Um milhão, vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e trinta
centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi
devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II -
Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 26 de setembro de 2023
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro De Preços Nº. 044/2023 Do Pregão Presencial Nº. 042/2023 - CPL/SRP. Objeto:
formação de
registro de
preços para
aquisição de
materiais esportivos
para
atendimento das necessidades das secretarias municipais: educação, assistência social,
turismo, cultura e desporto do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o
termo
de
referência.
Fornecedores:
A.
I.
G.
COMERCIAL
LTDA
(CNPJ
Nº.
02.532.283/0001-48) e E.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ
Nº. 15.353.644/0001-30). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços
consigna os preços totais para as empresas: A. I. G. COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº.
02.532.283/0001-48), vencedora dos itens 02, 04, 11, 15, 16, 19, 20, 21, 24, 29, 30,
31, 34, 36, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 61, 66, 69, 70, 73, 75, 77, 78, 79,
82, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 107, 108, 109, 111, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 132,
133, 134, 135, 136, 152, 153, 154, 160, 161, 164, 166, 170, 171, 174, 175, 176, 177,
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190 e 191, com valor global de R$
1.004.158,25 (Um milhão, quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco
centavos) e E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº.
15.353.644/0001-30), vencedora dos itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 32, 33, 35, 37,
38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 71, 74, 76, 80,
81, 83, 84, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 113, 124, 125,
126, 127, 128, 129, 130, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149,
150, 151, 158, 162, 165, 167, 169, 188, 192, 193 e 194 com o valor global de R$
1.025.680,30 (Um milhão, vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e trinta
centavos). Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 042/2023 - CPL/SRP.
Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto
Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com
os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 042/2023 SRP. Observação: A descrição
completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração
- Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 28 de setembro de 2023 Assinatura:
Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CNPJ nº 04.533.113/0001-03 e Empresa
MOTONORTE MOTORES
E MÁQUINAS
DO NORTE LTDA,
inscrita no
CNPJ nº:
05.447.263/0001-67;
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE GELO, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 456/DPCN/2022.
Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)
Vigência: 90 (noventa) dias
Novo Airão (AM), 22 de dezembro de 2023. Roberto Frederico Paes Junior - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CML/PMNA
O Prefeito Municipal de Novo Airão, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML/PMNA, que visa
a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE GELO, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 456/DPCN/2022;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação do Município no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso
pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: MOTONORTE
MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 05.447.263/0001-67, com o
valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) II - HOMOLOGAR a decisão
final da CML, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML/PMNA. III
Novo Airão (AM), 18 de dezembro de 2023.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023
CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio
relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 085/2023 SRP Nº 081/2023-PMP,
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,
HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório
supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro
de Preços às licitantes: Macuricanã Resort Hotel LTDA CNPJ n° 03.527.143/0001-44
vencedora dos itens 02, 03 e A.V de Freitas EIRELI CNPJ n° 84.115.435/0001-71 vencedora
do item 01 para "eventual e futura "contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de hospedagem com café da manhã para atender a administração municipal".
Parintins, 12 de janeiro de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATOS DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL 003/2024, Extrato Ata De Registro De Preços 004/2024. Aos
02/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
p/"Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas
p/atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município",
resultante do PP 003/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo
de referência constantes do Processo Administrativo 017/76/2023, assim como os termos
da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição A. R. S. VIEIRA LTDA, CNPJ 36.085.789/0001-78, p/o único item do termo de
referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 01 - Und - 5000 - R$
228,50. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 009/2024, Extrato Ata De Registro De Preços 003/2024. Aos dias
01/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
p/"Contratação de empresa visando aquisição de equipamentos com montagem e
instalação de sistema de energia solar fotovoltaica", resultante do PP 009.2024 pelo
Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do
Processo Administrativo 006/71/2023, assim c/os termos da proposta de preço, integra
esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. H K Construções De
Edificios Ltda, CNPJ 44.610.460/0001-07, p/todos os itens do termo de referência com seus
respectivos quantitativos e valores unitários: 1-Und-30-R$ 16.000,00, Pauini, 01 De
fevereiro de 2024. - RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 009/2024,
que viabiliza a "Contratação de empresa visando aquisição de equipamentos com
montagem e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica" a empresa Hk
Construções De Edifícios Ltda, CNPJ 44.610.460/0001-07, vencedora de todos os itens com
o valor global de R$ 480.000,00. Determinar ao setor competente a convocação do
proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini,
31 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 003/2024,
que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas
básicas p/atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município".
A empresa A. R. S. Vieira Ltda, CNPJ 36.085.789/0001-78, vencedora de todos os itens do
termo de referência com o valor global de R$ 1.142.500,00. Determinar ao setor
competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de
Preços, nos termos da lei, Pauini, 01 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO.
002/2024. Objeto: aquisições implementos para caminhão toco, por meio de sistema de
registro de preços, com abertura da sessão prevista para o dia 22 de fevereiro de 2024, às
09:30h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser
consultados
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
de
Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras
informações
pelo
e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Silves, 1º de fevereiro de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - Comissão Permanente de Licitação
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