DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço
de condutor habilitado de transporte escolar temporário, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, no transporte de alunos matriculados na rede de Ensino
Público de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 49.531.677 Ademario Jose dos Santos, CNPJ:
49.531.677/0001-45. VALOR: R$ 35.366,40; 49.496.395 Pedro Paulo Santana da Cruz, CNPJ:
49.496.395/0001-54. VALOR: R$ 35.366,40.
Capim Grosso - BA, 1º de fevereiro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O objeto da presente licitação é contratação de empresa para o fornecimento
de material de construção e elétrico para suprir as necessidades da secretaria municipal de
obras
e
serviços
públicos,
abertura
20/02/2024
AS
09:00
HRS.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
Coração De Maria/BA, 1º de Fevereiro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Município de Coribe/Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2023,
objetivando a execução dos serviços de pavimentação em localidades do interior do Município
de Coribe - Bahia, onde sagrou-se como vencedora a empresa CONSTREL Construção,
Terraplanagem e Pavimentação Ltda, portadora do CNPJ nº 05.636.937/0001-71, com o valor
global de R$ 5.741.047,70 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais
e setenta centavos), a ata e demais documentos encontram-se à disposição nos autos do
referido processo, na sede da prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, centro, Coribe - Bahia.
Coribe - Bahia, 29 de janeiro de 2024.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90/2023-2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2592/2023.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 2592/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico -
SRP n.090/2023-2, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos municipais, de Cruz das Almas-BA, na data de 27/02/2024 às 09:00 horas;
o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-
e.com.br
e
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/
acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. -
Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.170/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 170/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP
n. 002/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral
e garrafões, em atendimento às demandas das diversas secretarias do município de Cruz das
Almas/BA. Na data de 26/02/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido
através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.202/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 202/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP
n. 001/2024, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de sementes,
para distribuição gratuita aos agricultores familiares do município de Cruz das Almas/BA. Na
data de 22/02/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do
Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.219/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 219/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP
n. 004/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo
e Lazer. Na data de 26/02/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido
através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.241/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 241/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP
n. 005/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Ração para
Cães e Gatos, visando atender as necessidades do Centro de Acolhimento e Bem-Estar Animal,
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Na data de 22/02/2024 às 14:00
horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal
de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 737/2023
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através da COPEL -
COMISSAO PERMANTENTE DE LICITACAO, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 737/2023, realizará licitação cujo objeto
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Eficientização e expansão
do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a manutenção preventiva e corretiva, bem
como a atualização e substituição do sistema atual do parque e iluminação pública, para
tecnologia de luminárias LED's, bem como todas as demais atividades necessárias ao perfeito
atendimento das necessidades do município de Cruz das Almas - BA. Na data de 12/03/2024 às
09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no
Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma -
Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do
Portal
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br
acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. - COPEL.
Comissão permanente de licitação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2593/2023 - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS -
ESTADO DA BAHIA, através do Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, torna
público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n.
2593/2023, Tomada de Preços n. 010/2023, realizará licitação cujo objeto contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO BAIRRO
DO AREAL. Na data de 20/02/2024 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de
Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia
Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser
consultado
e
adquirido
através
do
Portal
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal
de ACESSO A INFORMAÇÃO. Presidente da COPEL.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 30-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOCADOR: MARLOS ALAN ARAÚJO BRITO. Aditar Contrato nº 25-2023-12C, firmado em
07/02/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 883,04 e anual de
10.596,48, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o
valor global acumulado do contrato para R$21.192,96. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024
ADITIVO Nº 43-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRAT A DA :
TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 13-2021-09C, firmado em 06/01/2021.O
prazo de execução do contrato no valor de R$ 681.238,20, será prorrogado por até 12 (doze)
meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$
2.580.714,60. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023-CHP
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante
Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas
Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Data do recebimento dos envelopes: 07/02/2024
às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento
de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das
14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682/0681/0683. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.
Feira de Santana, 1º de fevereiro de 2024
JUCIARA MOURA BARRETO
Presidente da Comissão da Comissão
Especial do Chamamento Público.
AVIOS DE LICITAÇÃO N° 11-2024-02L
RDC PRESENCIAL N° 12-2024-RDC
Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das
obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade, incluindo
a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de
engenharia. Tipo: Técnica e Preço. Data: 22/03/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitação, Av.
Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço,
nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0683/0681.
Feira de Santana, 1º de fevereiro de 2024
PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA
Presidente da CPL do RDC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023
Menor preço por Lote Único - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 16/02/2024, às 09:30
horas/min,
no
portal
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/
pregaoeletronico/index.php, certame para Aquisição de kits infantis, para suprir as necessidades
das creches municipais, Como também aquisição de kits infantis e confecção das mochilas e
estojos para serem distribuídos na jornada pedagógica aos profissionais de educação do
município de Filadélfia O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou
através
de
solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023
Menor preço por Item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 21/02/2024, às 09:30 horas/min,
no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php, certame
para Aquisição de material para formação dos kits infantis, para suprir as necessidades das
creches e escolas municipais do município de Filadélfia, de interesse da secretaria municipal de
educação, cultura, esporte e lazer, no âmbito do Município de Filadélfia-Ba. O edital contendo as
instruções
encontra-se
à
disposição dos
interessados
no
https://filadelfia.ba.gov.br/
transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.
Filadélfia/BA, 1 de fevereiro de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro