DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024
Processo n°: 528/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ
sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CHECKLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, 847, Centro, CEP 45200-260, Jequié- Bahia, inscrita
no CNPJ sob nº 96.706.585/0001-39. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo
como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
377.256,12 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e doze
centavos). Valor mensal: R$ 31.438,01 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais
e um centavo). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
Processo n°: 507/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ
sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLIMEFI - CLINICA MÉDICA FISIOTERAPICA LTDA,
com sede na Rua Dom Pedro II, Nº 109, Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no
CNPJ sob nº 01.728.041/0001-61. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo
como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
113.287,20 (cento e treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Valor
mensal: R$ 9.440,60 (nove mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos).
Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 415/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços de
equipamentos audiovisuais visando a montagem de um estúdio, como ferramenta
pedagógica de auxílio na produção audiovisual por professores da Rede Municipal de
Ensino num processo de interatividade (aulas temáticas, interdisciplinares, de revisão de
conteúdo), do qual as informações sejam apreendidas de forma mais significativa, lúdica e
contextualizada pelos estudantes. Início de entrega das propostas: 05 de fevereiro de 2024
às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 16 de fevereiro de
2024. Disputa dia 16 de fevereiro de 2024 às 09h30min.
O edital está disponível para
download nos sites: www.bll.org.br e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 1º de fevereiro de 2024.
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, faz saber que realizará Credenciamento nº
002/2024. Objeto: O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras
prévias para credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para
cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas
para prestação de serviços na área de saúde do município de Jussara, tanto na área
urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede
pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins
lucrativos).
Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do
dia 02 de fevereiro de 2024; local de entrega e maiores informações: Secretária de Saúde,
situada na Rua Manoel Novaes, Nº S/N, Centro, CEP 44.925-000, Jussara/Bahia - Horário
das 08:00 as 12:00.
Jussara/BA, 1º de fevereiro de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 20/02/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
Abertura 20/02/2024 às 09:00 horas, Menor preço Global, tendo por objeto o
Registro
de preços
para eventual
aquisição
de gêneros
alimentícios (kits), para
fornecimento de cestas básicas às pessoas carentes do Município. Edital disponível no
endereço
eletrônico: Portal:
Bolsa
de Licitações
do
Brasil
- BLL
www.bll.org.br,
www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes
e no
Portal Nacional
de Contratações Públicas
(pncp.gov.br). Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 1º de fevereiro de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 021/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ROCHA ROSA SERVIÇOS MEDICOS
LTDA - ME- CNPJ nº: 10.616.664/0001-33. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o
atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA.
Valor global de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Data de
assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024.
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 022/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ROBSON LUIZ DE SOUZA SANTOS -
ME- CNPJ nº: 27.825.558/0001-62. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento
da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global
de R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). Data de assinatura:
01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024.
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 023/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: RCATHALA MEDICINA DA DOR E
ANESTESIOLOGIA LTDA - ME- CNPJ nº: 29.529.367/0001-89. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de
saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do
município de Lapão-BA. Valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Data
de assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024.
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 024/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SARA - SERVIÇOS DE ASSISTENCIA
REGIONAL EM ANESTEDIOLOGIA S/C LTDA - ME- CNPJ nº: 06.252.828/0001-13. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e
assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede
Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e
seiscentos reais). Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a
01/12/2024.
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 025/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: GCI - SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA -
CNPJ nº: 12.407.816/0001-13. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da
população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de
R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). Data de assinatura: 01/02/2024.
Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024.
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 026/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: GUSTAVO DOURADO SANTOS - CPF
nº: 006.933.145-67. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação
de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população
nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$
138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 01/02/2024.
Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024.
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 027/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA -
EPP- CNPJ nº: 11.503.526/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento
da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global
de R$ 81.560,00 (oitenta e um mil quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura:
01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/11/2024.
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 028/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: UMI - UNIÃO DOS MEDICOS DE
IRECE S/C LTDA- ME - CNPJ nº: 05.983.917/0001-77. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o
atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA.
Valor global de R$ 242.800,00 (duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Data de
assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024.
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 029/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: MENEZES LOIOLA SERV O ÇO S
MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 07.323.696/0001-36. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o
atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA.
Valor global de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). Data de assinatura: 01/02/2024.
Vigência do contrato: 01/02/2024 a 01/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023-SRP
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições legais,
torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
036/2023.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no
controle sanitário integrado de pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à
saúde, incluindo o serviço de monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando
atender às necessidades do centro administrativo, bem como todos os imóveis próprios e
alugados da Administração Municipal de Lauro de Freitas - Bahia. Secretaria Municipal de
Administração e Ações e Projetos Estratégicos.
À empresa: Larclean Saude Ambiental Ltda - ME.
Valor Global: R$ 836.084,34 - (oitocentos e trinta e seis mil, oitenta e quatro
reais e trinta e quatro centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses.
Data da Adjudicação: 01/02/2024 e Data da Homologação: 01/02/2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição
de Veículo tipo Picape Cabine Dupla zero Km para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através de Convênio MAPA N° 920814/2021. As
propostas serão acolhidas com início no dia 02/02/2024, às 09:00 horas, até as 11:00 horas do
dia 19/02/2024.
As propostas recebidas serão abertas às 11:00 horas do dia 19/02/2024. O início da
sessão de disputa de preços ocorrerá às 11:15 horas do dia 19/02/2024. OS Pregões Eletrônicos
serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-
e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP
46.440-000, 
Pelo
endereço 
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes 
e
www.licitacoes-e.com.br, 02/02/2024.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com
vistas a Realização de Reforma Do Hospital Municipal São Geraldo de Malhada-Ba, Contrato de
Repasse 879090/2018/MS/CAIXA.
Abertura dia 21/02/2024, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão
realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O
Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-
000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/,
02/02/2024.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação