DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Diante da necessidade de adequação do Instrumento Convocatório, fica
remarcada a abertura dos envelopes do PREGÃO PRESENCIAL 004/2024, cujo o objeto é a
aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para o
preparo da merenda escolar, para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min.
informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro,
CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, no portal da transparência
através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou através do e-mail:
pmmlicitacao2021@gmail.com.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto
desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar no Município de Mirante -BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 15/02/2024
as 08h30min horas, Obs.
O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia,
Informações pelo fone: (77) 3468-1028,
HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto
desta licitação é a c contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do
Município de Mirante -BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 15/02/2024 as 10h30min
horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia,
Informações pelo fone: (77) 3468-1028,
HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2018
Contrato Nº: 0198/2018 - Processo Administrativo: Nº 0109/2018 - Modalidade:
Concorrência Pública Nº 003/2018 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte EIRELI - CNPJ
Nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 29/01/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 65, Inciso
I, D, da Lei Federal Nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 19/02/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 2/2024
OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de
conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e
estadual de ensino do município de Muniz Ferreira - BA, conforme especificações
constantes do Edital e seus Anexos.
Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e
www.https://bllcompras.com). 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.
Muniz Ferreira-Ba, 31 de janeiro de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP
Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de material gráfico
para atender às diversas secretarias do Município de Nilo Peçanha - Ba, de acordo com
especificações e detalhamento, contidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por
Lote. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e
www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar
junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m
(horário
de
Brasília)
do
dia 
20
de
Fevereiro
de
2024.
Contatos:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP
Registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção
mecânica e elétrica de veículos pertencentes à frota do Município de Nilo Peçanha - Ba, de
acordo com especificações e detalhamento, contidos no Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço
por Lote.
O
edital
e seus
anexos
encontram-se
disponíveis nos
sites
www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o
interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública
eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2024.
Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de
Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação
no dia 01/02/2023, objetivando a Tomada de Preço nº 01/2023, referente a Contratação de
Empresa para Contratação de Empresa para Recuperação e Encascalhamento de Estradas
Vicinais na Zona Rural do Município de Nova Soure/BA, autorizando assim o empenho em
nome da empresa MARCOS M CONSTRUÇÕES OBRAS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no
CNPJ: 42.431.665/0001-08, no valor global de R$480.168,11 (Quatrocentos e oitenta mil
cento e sessenta e oito reais e onze centavos). Dotação: 10.10 - 2.003 - 339039 - 500
Nova Soure, 1º de fevereiro de 2024
LUIZ CÁSSIO DE SOUZA ANDRADE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Soure avisa aos interessados, que se encontra
disponível, na Sede do setor de licitações, localizado na Rua Natuba, s/nº,centro, Nova
Soure - BA, o seguinte : Edital de Chamada Publica de Compra nº 001/2024, objetivando o
Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do ano letivo
2024, para compor os cardápios da alimentação escolar em conformidade com a Resolução
FNDE/PNAE no 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE) em suas diferentes modalidades de ensino no Município de NOVA SOURE.
Nova Soure - BA, 1º de fevereiro de 2024.
PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP
Abertura: 16/02/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço
para possível contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
industrializados, para os alunos da rede pública municipal, para a confecção de
Alimentação Escolar aos alunos da rede municipal de ensino, advindo de liberação de
Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Recursos Próprios da
Entidade Executora.Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.bre
Portal da Transparência do Município: www.novasoure.ba.gov.b
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP
Abertura: 16/02/2024 às 14h00min, que tem por objeto o Registro de Preço
para possível contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis,
para os alunos da rede pública municipal, para a confecção de Alimentação Escolar aos
alunos da rede municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa
nacional de alimentação escolar-PNAE e Recursos Próprios da Entidade Executora. Edital e
seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.bre Portal da Transparência do
Município: www.novasoure.ba.gov.br.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Proc. n. 2955/23 - Concorrência Pública n. 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Serviços Gerais, Vigias e
Operador de Máquinas Pesadas, a serem executados nas dependências das secretarias do
Município de Paulo Afonso e em outros órgãos ou Entidades Municipais.
A Presidente da Comissão de Licitação informa que tendo em vista a
quantidade de Questionamentos e Impugnação para serem respondidos, o certame
inicialmente marcado para o dia 02/02/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data
de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Proc. n. 981/23 - Concorrência Pública n. 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Mão de Obra Terceirizada para o preenchimento de
cargos de Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo, par atuar
Escolas Municipais e no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde.
A Presidente da Comissão de Licitação informa que tendo em vista a
quantidade de Questionamentos e Impugnações para serem respondidos, o certame
inicialmente marcado para o dia 05/02/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data
de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm.N° . 3783-2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na
modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internaçõe
As
empresas 
interessadas
deverão
acessar 
o
site:
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação
de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 7 /2024). As propostas
deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no
setor de compras do município.
O prazo de envio se esgota na terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 às 13:00h -
JUVENAL DE SOUZA SILVA
Superintendente de Receita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o PE N. 0162/2023 - Objeto:
aquisição de materiais de Consumo e Material Permanente - Vencedora: BRASLIMP LTDA -
R$ 98.838,08 - Lotes (02; 05; 07) - Vencedora: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVI CO S
LTDA - R$ 66.800,88 - Lotes (01;03;04) - Vencedora: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - R$ 99.852,00 - Lote (06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 002/2024, Contratada: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA -
ME, Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços de Consultoria,
Assessoria e Capacitação para profissionais do SUAS, Conselhos Municipais, Cadastro Único,
Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar, Programa Criança Feliz entre outros para a
Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de
R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74 III (C) da Lei 14.133/21 e
posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico
Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo
nº002/2024, a Inexigibilidade nº002/2024, que tem por finalidade contratação de Pessoa
Jurídica para a execução de Serviços de Consultoria, Assessoria e Capacitação para
profissionais do SUAS, Conselhos Municipais, Cadastro Único, Programa Bolsa Família,
Conselho Tutelar, Programa Criança Feliz entre outros para a Secretaria de Assistência
Social do Município de Pedro Alexandre - BA.