DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a
todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP
Nº 4/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para pavimentação em
paralelepípedos em ruas diversas na sede e interior do município conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do
Processo Administrativo n° 010/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico
www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 02.02.2024 - Abertura das propostas dia
20.02.2024, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 20.02.2024 às
09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site
www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail
(cpl.pmsd.ba@gmail.com). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação.
Em 1º de fevereiro de 2024.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 1/2024 - SRP
Data de abertura 19/02/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, conforme Termo de Referência,
mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira,
Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a
sexta. Edital e
eventuais alterações disponíveis no Diário
Oficial do Município:
https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Ubaitaba-BA, 1º de fevereiro de 2024.
MARCO EDUARDO NUNES LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0387/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais de construção para a construção das sedes das Secretarias
Municipal de Saúde, Educação e Administração do Município de Vera Cruz-BA. Início
acolhimento de propostas: 16/02/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 20/02/2024
às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 20/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos no
sítio
www.licitacoes-e.com.br
ou 
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0388/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de concreto usinado para atender às necessidades da secretaria de
Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz-Ba. Início acolhimento de propostas:
16/02/2024 às 12h30min h/Brasília. Abertura de proposta: 20/02/2024 às 12h30min
h/Brasília. Início da sessão de disputa: 20/02/2024 às 13h30min h/Brasília. Edital e Anexos
no 
sítio 
www.licitacoes-e.com.br 
ou 
site 
de 
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 1º de fevereiro de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 010-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel
Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº
097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 560.726,79.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA:
Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo nº 61.464/2023 - OBJETO: Prestação de serviço especializado de Educação
Permanente para equipes de gestão e dos serviços socioassistenciais da proteção social
básica e especial do município de Vitória da Conquista, objetiva-se dar visibilidade e
refletir, coletivamente, sobre os processos de trabalho adotados nas unidades públicas
estatais de assistência social; apoiar profissionais que atuam no SUAS na compreensão de
referências teóricas e na diversificação de estratégias metodológicas para produzir
proteção socioassistencial; e fortalecer as equipes que atuam na gestão do SUAS para
alinhamento quanto às funções de gestão e seu rebatimento na organização do sistema no
âmbito municipal, segundo as condições e especificações previstas no Termo de
Referência. CONTRATADA: VIRA E MEXE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA, CNPJ Nº
09.588.889/0001-44. O valor para prestação dos serviços é de R$ 298.700,00 (duzentos e
noventa e oito mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea
F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 26 de janeiro de 2024. AUTOR I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município, torna público a licitação citada.
Processo Administrativo nº 012/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e modernização da REXX -
República de Estudantes de Xique-Xique, localizada no bairro do Itororó, em Salvador/BA.
Sessão de abertura: 19/02/2024 às 09h (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões
da CPL na Prefeitura localizada à Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique/BA .
Informações e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou Tel. (74)3661-1556 das 08h às 12h.
Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Xique - Xique -BA, 1º de fevereiro de 2024
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Presidente da CPL
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1112.01/2023-CP
Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado
da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 1112.01/2023-CP, cujo OBJETO é a
Contratação para construção da segunda e terceira etapas do Centro Administrativo da
Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, conforme projeto, junto a Secretaria de Infraestrutura
do Município de Acaraú. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao
seguinte Resultado: HABILITADAS: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48;
3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17; e MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
11.952.190/0001-63. INABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIRÇOS, CNPJ:
07.615.710/0001-75; F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00;
AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65. Maiores informações junto a
Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
"a" da Lei de Licitações 8.666/93.
Acaraú-CE, 31 de Janeiro de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.2
A Comissão Permanente de Licitação torna público que concluiu o julgamento
das fases de proposta de preços. Empresa vencedora: Universidade Patativa Do Assaré -
UPA, por cumprimento integral às exigências editalícias, estando tais preços compatíveis
com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação.
Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com.
Altaneira/CE, 31 de Janeiro de 2024.
AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001 ED
A Secretaria de Educação, torna público, que fora concluído o julgamento final.
Cooperativa Dos Agricultores E Empreendedores Familiares Rurais Do Cariri e Cooperativa
Agroindustrial Sul Cearense, vencedoras, por terem apresentado melhores ofertas, sendo
as mesmas declaradas credenciadas por cumprimento integral e parcial respectivamente às
exigências do Edital Convocatório.
Altaneira/CE, 1º de fevereiro de 2024.
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária de educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2024PERP
Pregão Eletrônico Nº 01.001/2024PERP. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de água mineral e vasilhames de interesse de diversas Secretarias do Município
de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h
(nove horas) - (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2024, estará recebendo as
propostas 
de 
preços 
referentes 
a 
este 
pregão, 
no 
endereço 
eletrônico
www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 1º de fevereiro de 2024
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N°
003/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PRONTAS (QUENTINHAS E LANCHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE. A abertura das propostas de
preços será às 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações
no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e
atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 1º de fevereiro de 2024
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.12.01.01
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00h, a Comissão de Licitação de Aurora/CE
estará realizando o sorteio entre os leiloeiros habilitados no Chamamento Público Nº
2023.12.01.01, cujo objeto é a contratação de leiloeiro oficial., regularmente matriculado
na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens inservíveis
pertencentes
ao
Patrimônio
do Município
de
Aurora/CE,
conforme
especificações
constantes do anexo I do edital, que são: Credenciados/Habilitadas: 01. Celso Alves Cunha,
portador do CPF n° 476.348.474-53, 02. Erico Sobral Soares, portador do CPF n°
043.261.883-08, 03. Fernando Montenegro Castelo, portador do CPF n° 098.455.773-34, 04.
Daniela de Souza Castelo, portadora do CPF n° 017.781.153-65, 5. João Paulo Fe r r e i r a ,
portador do CPF n° 915.417.603-44, 6. Francisca das Chagas de Oliveira Medeiros,
portadora do CPF nº. 192.595.733-00, 7. Francisco das Chagas Pereira Júnior, portador do
CPF nº. 314.798.473-72. Maiores informações à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal das
Licitações - TCE/CE), e no horário de 08:00h às 12:00h (no horário de atendimento ao
público), no endereço Rua Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE.
Aurora - CE, 1º de Fevereiro de 2024
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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