DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024-SRP
SINE DIE da Licitação -
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. A CCLP do
Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de ALT E R AÇ ÃO
DO EDITAL E SEUS ANEXOS, fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024-SRP,
sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro
Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiuba/CE, 1º de fevereiro de 2024
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
Presidente e Pregoeiro da CCLP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA
Julgamento de Propostas. A CPL torna público o Resultado de Julgamento de
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA. PROPOSTAS
CLASSIFICADAS: 01- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB O Nº
10.932.123/0001-14; 02- LEXON SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.191.777/0001-
20; 03- SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
30.166.388/0001-66; e 04- G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 10.572.609/0001-99. EMPRESA VENCEDORA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS, como o VALOR TOTAL de R$ 270.006,73 (Duzentos e Setenta Mil, Seis Reais e
Setenta e Três Centavos), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a
partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se a disposições dos interessados
no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/Nº, Esplanada II, Iguatu-Ce.
Iguatu-CE, 1º de Fevereiro de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/24
A Secretaria de Educação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos
interessados que estará recebendo no período de 02 de fevereiro de 2024 à 05 de março de 2024,
os envelopes para a Chamada Pública nº SE-CH001/24, que tem como objeto a Aquisição de
gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a Alimentação
Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do
Município de Independência-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30
às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios no site
do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e
no site do município (www.independencia.ce.gov.br).
Independência/CE, 31 de janeiro de 2024
JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22.12/2023-CPI
Aviso de Adendo ao Edital. A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o
PRIMEIRO ADENDO ao Edital de Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, cujo
OBJETO é: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do
Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Motivo:
Correção ao edital e orçamento. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na
sede da CEL e no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser
obtidas na Sede da Comissão Especial de Licitação, localizada à Rua Antônio Oliveira
Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h.
Itapipoca-CE, 1º de Fevereiro de 2024.
CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO
Presidente
EXTRATO E REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.09/PE
Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.12.09/ARP-01, 23.12.09/ARP-02,
23.12.09/ARP-03. OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material
diverso e esportivo para o bom funcionamento dos serviços, programas e projetos sociais,
ofertados aos usuários da Política Socioassistêncial de Competência da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, bem como de seus órgãos. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 23.12.09/PE. Empresa (s) ADJUDICADA (S) e HOMOLOGADA (S):
SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.655.575/0001-82, Vencedora
do lote 01, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 391.729,20 (Trezentos e Noventa e
Um Mil Setecentos e Vinte e Nove Reais e Vinte Centavos), M.F COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 48.689.268/0001-09, Vencedora do lote 02 com VALOR TOTAL/GLOBA L
estimado de R$ 520.762,00 (Quinhentos e Vinte Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais),
COMERCIAL FERREIRA & PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
39.470.788/0001-35, Vencedora do lote 03 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$
8.376,05 (Oito Mil Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinco Centavos). ASSINATURA DA ATA:
23.12.09/ARP-01 e 23.12.09/ARP-02: 29/01/2024, 23.12.09/ARP-03: 30/01/2024. VIGÊNCIA
DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e
demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de
Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 01 de Fevereiro de 2024. Milena Elaine Campos
- Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023111701-TP
O Presidente da Comissão Provisória de Licitação Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 de fevereiro de 2024 está aberto o prazo
de 5 dias uteis para os interessados em apresentar as contrarrazões dos recursos apresentados na
licitação cujo objeto é contratação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo
c/rejuntamento nas Ruas São Vicente - Centro, Rua Professora Marlinda Eloi, Rua Nery e Silva,
Rua Joaquim Negreiros no Conjunto Felícia e pavimentação em pedra tosca c/rejuntamento da
Rua Sdo 01 no Bairro Antônio Pinheiro - Mandacaru No município de Jaguaribara/CE, conforme
especificações em projeto basico, conforme o art. 109 § 3º. o qual encontram-se disponíveis no
endereço do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas e na sede da prefeitura
municipal de Jaguaribara, no horário de 07:30hs às 17:00hs.
Jaguaribara/CE, 1º de fevereiro de 2024
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro de Preço - Processo Nº 2024.01.15/SEDUC.
Contrato Administrativo Nº 001/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para
aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore 1 4x4, para o transporte escolar diário de
estudantes da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, de
interesse da Secretaria da Educação do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Vigência:
320 dias. Fundamento Legal: Art. 86, parágrafo 3º, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Contratante:
Secretaria da Educação de Missão Velha. Contratada: Marcopolo S/A, inscrita no CNPJ sob nº
40.935.171/000127, no valor de R$ 1.163.756,00 (hum milhão cento e sessenta e três mil
reais setecentos e cinquenta e seis reais). Signatário pela contratante: George Fechine
Tavares, pela Contratada: Izaias Gonçalves dos Santos. George Fechine Tavares - Presidente
da Secretaria da Educação de Missão Velha. Missão Velha-CE, 25 de janeiro de 2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Termo de Autorização e Ratificação - Extrato de Contratação Direta por
Adesão a
Ata de Registro
de Preços,
através do Processo
Administrativo Nº
2024.01.15/SEDUC. Objeto: a Adesão a Ata de Registro de Preço Para aquisição de ônibus
rural escolar, dos tipos ore 1 4x4, para o transporte escolar diário de estudantes da rede
Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, de interesse da Secretaria
da Educação do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária:
1303.12.361.0541.2.052 Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente.
Fundamento Legal: Art. 86, paragrafo 3º, inciso I da Lei nº 14.133/21 Justificativa: Para o
atendimento aos estudantes da rede pública municipal de ensino. Declaração de Dispensa
em 24 de janeiro de 2024, por Espedito Carlos de Sousa Junior. Agente de Contratação.
Autorização de Contratação e Ratificação em 24 de janeiro de 2024. Contratada:
Marcopolo S/A inscrita no CNPJ sob nº 88.611.835/0018-77. valor total de R$ 1.163.756,00
(um milhão cento e sessenta e três mil reais setecentos e cinquenta e seis reais). Vigência
de 320 dias a partir da data de sua assinatura.
Missão Velha/CE, 24 de janeiro de 2024.
GEORGE FECHINE TAVARES
Secretário da Educação de Missão Velha
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
RESULTADO DO JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEDUC
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e dos Projetos de
Venda e da Seleção e Priorização dos Projetos Habilitados. Processo: Chamada Pública Nº
001/2023 - SEDUC. Objeto: Contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais
organizados em Associações Comunitárias, Grupos informais organização espontânea e/ou
produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (Chamada
Publica) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da
agricultura familiar, destinados a Atender as necessidades do programa nacional de
alimentação escolar (PNAE), sob a Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica,
referente ao exercício de 2023, conforme lei federal n° 11.947 de 16 de julho de 2009,
resolução n° 38 do FNDE de 16/07/2009 alterada pela Resolução n° 04 de 02/04/2015 e
Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. O agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Morada Nova, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, divulgar
o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda da referida
Chamada Pública: Participantes Habilitados e com projetos de venda aceitos: Grupos
Formais: 01. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Belmonte,
(Localidade de Sítio Cumbe, Zona Rural, Distrito de Juazeiro, Morada Nova - CE),
representada pela presidente, Sra. Francisca Aurinete de Brito Cavalcante, Inscrita no CPF
sob o nº 933.506.273-15; 02. Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e
adjacências, (localidade de Sítio Pedro Gomes, Zona Rural, Distrito de Roldão, Morada Nova
- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.122.588/0001-06, representada pelo Presidente, Sr.
Raimundo Veríssimo de Oliveira, Inscrito no CPF sob o nº 854.151.463-34; Grupo Informal:
01. Grupo Informal nº 01 (Localidade Perímetro irrigado de Morada Nova, Setor 03, CH-1,
Morada Nova/CE), representada pela Sra. Maria José Gomes lima, inscrita no CPF sob o nº
370.192.103-25. Fornecedores Individuais: 01. Thiago Bezerra dos Santos (Localidade de
sítio Exu, Zona Rural, Morada Nova - CE), inscrito no CPF sob o nº 029.274.693-85; 02.
Helen Rabelo Saraiva, (Distrito de lagoa Grande, Zona Rural, Morada Nova - CE), inscrita no
CPF sob o nº 014.023.123-42; 03. Maria Jucilene Saraiva Bandeira (Distrito de Lagoa Grande,
Zona Rural, Morada Nova - CE, inscrita no CPF sob o nº 016.546.843-25; 04. Evanir Ferreira
de Almeida (residente e domiciliado na Rua Joaquim Lira Saraiva, nº 275, Bairro Girilândia,
Morada Nova - CE), inscrito no CPF sob o nº 486.244.033-91; 05. Afrânio Soares Andrade
(Residente e domiciliado na rua Souza Girão, s/n, Bairro Girilândia, Morada Nova - CE),
inscrito no CPF sob o nº 378.600.973-20; 06. Francisco Cledenildo de Sousa Bezerra (Setor
K, s/n, Perímetro Irrigado, Morada Nova - CE), inscrito no CPF sob o nº 876.351.003-00. A
Comissão declara que, a contar da data da presente publicação, estará aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos quanto às decisões por ela
proferidas, de acordo com a cláusula 10.1 do Edital e com art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Morada Nova - CE, 31 de janeiro de 2024
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 711.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo
Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da
Tomada de Preços Nº 0711.01/2023, cujo OBJETO é a Construção de uma mini areninha na
localidade de Novo Horizonte no município de Moraújo - CE se realizará no próximo dia 06
de Fevereiro de 2024, às 08h30min.
Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08h as 12h.
Moraújo-CE, 1º de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº
2023.12.27.10-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA
ALENCAR ALVES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências,
quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como LICI T A N T ES
HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: LICITANTES HABILITADAS por
cumprirem todas as exigências do Edital: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
08.612.407/0001-81. Foram julgadas INABILITADAS: S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE
MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 18.413.043/0001-64, por descumprimento ao(s) item(ns):
6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LO C AÇÕ ES
EIRELI - ME, CNPJ: 32.112.133/0001-46, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas
"a", "b.1" e "c.1", do Edital; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 26.627.169/0001-
60, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; A.I.L.

                            

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