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DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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209
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 15.621.138/0001-85, por descumprimento ao(s) item(ns):
6.5.1, alíneas
"a", "b.1"
e "c.1",
do Edital;
ELETROPORT SERVIÇOS
PROJETOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA -
EPP, CNPJ:
06.043.276/0001-33,
por descumprimento
ao(s)
item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI - ME, 17.690.855/0001-94, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1;
6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1" do Edital; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ:
21.106.785/0001-51, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e
"c.1"; e 6.7, alínea "c", todos do Edital; JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
05.736.096/0001-74, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1",
do Edital; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.572.609/0001-99, por
descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1"; e 6.7, alínea "c",
todos do Edital; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 24.916.240/0001-07, por
descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1"; e 6.7, alínea "c", todos
do 
Edital; 
LA 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
26.542.791/0001-75, 
por
descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a",
"b.1" e "c.1", do Edital; IAS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.254.954/0001-26, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1;
6.3.1, alíneas "c", "d" e "e"; 6.4.1, alínea "a"; 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1"; 6.6.1,
alíneas "a" e "b"; e 6.7, alíneas "a", "b", "c" e "d", todos do Edital. JHS SERVIÇOS E OBRAS
LTDA, CNPJ: 33.147.466/0001-73, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas
"a", "b.1" e "c.1"; e 6.7, alínea "a", "c" e "d", todos do Edital; JMC CONCEITO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 08.863.831/0001-07, por descumprimento ao(s)
item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; COMBASE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 97.473.250/0001-80, por descumprimento ao(s) item(ns):
6.5.1, alíneas
"a", "b.1"
e "c.1",
do Edital;
ELETROPORT SERVIÇOS
PROJETOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA -
EPP, CNPJ:
06.043.276/0001-33,
por descumprimento
ao(s)
item(ns):
6.5.1, alíneas
"b.1"
e "c.1",
do
Edital;
CALDAS EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES EIREI, CNPJ: 10.621.483/0001-03, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1;
6.4.1, alínea "a"; 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1"; e 6.7, alíneas "a", "b", "c" e "d", todos do
Edital; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.560.303/0001-12, por
descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1"; e 6.7, alíneas "a", "b", "c"
e "d", todos do Edital; LOCAMIX LTDA, CNPJ: 13.053.642/0001-09, por descumprimento
ao(s) item(ns): 6.4.1, alínea "a"; 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1"; e 6.7, alíneas "a", "b", "c"
e
"d",
todos do
Edital;
CONSTRUTORA
NELSON
DE
OLIVEIRA EIRELI
EPP,
CNPJ:
10.626.617/0001-70, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1",
do Edital; e EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ:
32.112.133/0001-46, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1",
do Edital.
Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no
Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93.
Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões
recursais.
Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura
das propostas de preços no dia 15/02/2024, às 09:00 (nove horas)
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3101.01.2024 - PE
Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de translado fúnebre para atender as
famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do Município de Ocara-Ce. Credenciamento e recebimento das
propostas: 
até 
dia 
19 
de 
Fevereiro 
de 
2024, 
às 
09:00hs. 
Local:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou
através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara - CE, 1º de fevereiro de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução sob
demanda, de eventuais serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, junto aos
órgãos
da 
Prefeitura
de 
Palhano,
Estado
do 
Ceará.
Local 
do
edital:
https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php
e www.novobbmnet.com.br. Entrega das
propostas: Até às 8:30 AM do dia 20/02/2024.
Abertura das propostas: 20/02/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e
abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano - CE, 1º de fevereiro de 2024
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 28.12.01/2023
A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o Resultado
da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 28.12.01/2023, cujo objeto é a
pavimentação asfáltica em Diversas ruas na Sede do Município de Pereiro/CE, conforme
projeto
em anexo,
declarando: Habilitada:
01.
Copa Engenharia
LTDA, CNPJ
nº
02.200.917/0001-65. Inabilitadas: 01. EPYIO Construções e Serviços LTDA, cnpj nº
48.965.538/0001-67, 02. Klebio Landim de Franca LTDA - K L F Serviços, CNPJ nº
35.848.539/0001-80 e 03. CLPT Construtora LTDA, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70, tudo
conforme Ata de Julgamento.
A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art.
109, inciso I, alínea "a".
Pereiro - CE, 19 de janeiro de 2024
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PERP/151222.02/SESA
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/151222.02/SESA; Ata de Registro de Preços
Nº 2023.03.16.001 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
medicamentos, material hospitalar e material odontológico destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE -
Contratante: Secretaria de Municipal de Saúde - Contratada - D&V COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.964.983/0001-08, Contrato Nº 20240109.01,
valor: R$ 314.575,14. Contratada - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSEIRELI, CNPJ
nº 13.414.166/0001-04, Contrato Nº 20240109.02, valor: R$ 16.635,35. Contratada -
UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICOS LTDA -
ME, CNPJ nº 40.587.322/0001-01, Contrato Nº 20240109.03, valor R$ 568.430,00.
Contratada
-
DS DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL
MEDICO
LTDA- ME,
CNPJ
nº
21.572.278/0001-03, Contrato Nº 20240109.04, valor R$ 111.861,82. Contratada - HR
FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.202.305/0001-26, Contrato Nº 20240109.05,
valor R$ 109.201,71. Data das Assinaturas dos Contratos: 09/01/2024 - Vigência:
31/12/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02;
Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018 e do Decreto Federal nº 10.024/19 -
Signatários: LUNARA ARAÚJO PINTO (CONTRATANTE); (SIGNATARIA 1) MARIA DERLANGE
PINHEIRO MAIA; (SIGNATARIA 2) CASSIO COSTA FORTI; (SIGNATARIA 3) WILKSON AR AU J O
SOMBRA; (SIGNATARIA 4) KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA; (SIGNATARIA 5) KA R LO S
HEITOR RODRIGUES SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços
Públicos,
Extrato
do
2º 
Termo
de
Aditivo
ao
contrato
nº
2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada
de Preços nº 2022.04.18.01-TP.
Contratado: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através de seu representante legal, o
Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca,
na Avenida Plácido Castelo no Município, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico de
responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência e execução pelo período de 12 meses, a partir de 07/11/2023. Signatário:
Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 03/11/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 3º Termo de
Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº
2022.04.18.01-TP. Contratado: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através de seu
representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de
pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município, PT: 107.5487-76,
conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem
por objetivo proceder a um acréscimo ao contrato no percentual de 21,08%. Data da
assinatura: 21/11/2023.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 10.001/2023-TP
O Pregoeiro torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de
Preços nº 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no
Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde, com a divulgação do
resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 07/02/2024,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias,
s/n, 
1º 
andar, 
Campo 
Velho, 
Quixadá/CE,
das 
07:30h 
às 
11:30h 
e 
no
site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 711140123-TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento de Recurso Administrativo da fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº
0711140123-TP. Após análise dos recursos administrativos protocolados pelas empresas
recorrentes, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como
no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas:
Eletrocampo Serviços e Construções Ltda e Consbral Construções & Empreendimentos Ltda,
mantendo a decisão do resultado da habilitação. Portanto, fica marcado a data para
abertura de propostas para o dia 07/02/2024 as 09h.
Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às
12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP/01/140323/SMS
Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/140323/SMS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - PROJETO TIPO I - MINISTÉRIO DA SAÚDE: PROPOSTA Nº 11417.0350001/22-005
- Classificadas: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONST R U ÇÕ ES
LTDA; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; P.A.C. PLUS LTDA; R.A.S.
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO S
EIRELI; M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVI ÇO S
LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E
PARTICIPAÇÕES; HABITE ENGENHARIA EIRELI; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONJASF -
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; CONSTRUTORA VIPON LTDA; MASTER SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI; EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
INSTALAÇÕES EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R P CONSTRUÇÕES &
LOCAÇÕES LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; E.C. PRODUÇÕES
LTDA; MANDACURU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SANTA TEREZINHA E
SERVICOS LTDA; A M S DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; MLN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS 
LTDA;
MOURÃO 
RODRIGUES 
CONSTRUÇÕES
E 
SERVIÇOS
LTDA; 
RVP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - Desclassificadas: NÃO HOUVE - Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e
será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora
da Licitação: A M S DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 07.386.649/0001-31 -
Valor: R$ 722.043,84 (setecentos e vinte e dois mil quarenta e três reais e oitenta e quatro
centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente
da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
Reriutaba-CE, 1º de fevereiro de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Presidente da Comissão

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