DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP/02/060923/SIT
Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de
Licitação -
Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS TP/02/060923/SIT
- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS RAIMUNDO RODRIGUES, GONÇALO FERREIRA PONTES, PRAÇ A
DA CAIXA D'AGUA, PRAÇA JOÃO TAUMATURGO E PRAÇA DO CAIAL NA SEDE DO MUNICIPIO
DE RERIUTABA/CE - Classificadas: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
LTDA; R E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS
E LOCAÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES
EIRELI; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS
DE INSTALAÇÕES EIRELI; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUVASP CONTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; LEAL CONSTRUCOES E
SERVICOS
LTDA; MARFHYS
CONSTRUCOES
E SERVICOS
DE
EDIFICACOES LTDA;
P2J
EMPREENDIMENTOS LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS; ANDERSON FARIAS CARNEIRO
LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; LF SERVICOS URBANOS LTDA;
CONSTRUTORA VERGAN LTDA; D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SANTA TEREZINHA E
SERVIÇOS EIRELI; F.J. CONSTRUTORA LTDA; F M S OLIVEIRA - ME; CLEZINALDO CONST R U CO ES
LTDA. - Desclassificadas: BMAG SERVIÇOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES LTDA; FOCO LOC AÇ ÃO
AMBIENTAL LTDA; CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA; URBANA LIMPEZA E
MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; MAPA
CONSTRUTORA LTDA; JMX NETO CONSTRUTORA LTDA; EPS CONSTRUTORA LTDA.
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE - Vencedora da Licitação: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
27.004.063/0001-72 - Valor: R$ 479.249,93 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e
quarenta e nove reais e noventa e três centavos) - Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b"
da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares
Timbó.
Reriutaba-CE, 1º de fevereiro de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Presidente da Comissão
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP/01/040723/SIT
Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de
Licitação -
Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS TP/01/040723/SIT
- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E
URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO ARCO DE NOSSA SENHORA, EM RERIUTABA/CE - Classificadas:
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; EMILIO MARCOS
FRANCO ALVES - ME; OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CSA ENGENHARIA LTDA;
APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; TERCON CONSTRUTORA LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME;
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA LTDA; ALIANÇA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; R E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; SANTA
TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA SÃO MIGUEL. - Desclassificadas: FOCO LOCAÇÃO
AMBIENTAL LTDA; CONSTRUTORA VERGAN LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA. -
Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da
Licitação: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.004.063/0001-72 - Valor: R$
257.142,94 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro
centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão
de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
Reriutaba-CE, 1º de fevereiro de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.10.2023 - DEMUTRAN
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Russas, torna público para
conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
001.11.10.2023 - DEMUTRAN, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como
OBJETO o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada
em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e
apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico,
educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações
de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de
estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de
Russas/CE, nos termos deste Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da
autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Russas-CE, 31 de Janeiro de 2024.
RAFAEL FÉLIX DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24.11.2023.01-TP
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do
Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 24.11.2023.01-TP, cujo objeto
contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implementação de
reservatório elevado de 20.000 l d' água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri-
Ce. Proposta Classificada: Ágape Engenharia e Serviços LTDA. Proposta Desclassificada:
Lexon Serviços e Construtora, Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, Teles Soluções em
Imóveis LTDA.
O relatório completo do Julgamento poderá ser consultado no site "municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de
Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, "a" da lei nº 8.666/93).
Santana do Cariri-CE, 1º de fevereiro de 2024
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia
solar fotovoltaica para atender o consumo dos prédios públicos do Município de Tamboril-
CE, Conforme Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Pública Nº
002/2023-CP. O Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação. Foram
declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01- GM DA SILVA ROSA SERVIÇOS E
EVENTOS; 02 - BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; 03 - HM SERVIÇOS - ME; 04 - J P DE
SOUSA NASCIMENTO-ME; 05 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 06 - A T FARIAS DE
SOUZA - ME; 07 - F J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS - ME; 08 - M5
CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; 09 - CALAZANS & XIMENES LTDA; 10 - P MELO
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA; 11 - L F SERVIÇOS URBANOS LTDA; 12 - JAS
DOMINGOS AGRONEGOCIO; 13 - MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; 14 - R S E
SERVIÇOS LTDA.
As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS.
Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 para
apresentação dos recursos administrativos.
Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de
Proposta fica marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 10h30m.
A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos
Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br, Tamboril-CE.
Tamboril-CE, 1º de fevereiro de 2024.
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas,
equipamentos e veículos para o atendimento das necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril-CE. Modalidade: Concorrência
Pública Nº 4/2023-CP.
O Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação. Foram
declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01- ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02
- EPS CONSTRUTORA LTDA; 03 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - LIDER
LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05 - A T FARIAS DE SOUZA; 06 - M L N
CONSTRUÇÕES E SERVOÇOS LTDA; 07 - BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; 08 - HM
LOCAÇÕES E SERVIÇOS 09 - PAULO DE NUBIO B MARTINS; 10 - J M X NETO CONSTRUTORA
EIRELI; 11 - RSE SERVIÇOS LTDA; 12 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 13 - LLM ASSESSORIA E
SERVIÇOS; 14 - NOVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 15 - G & A
LOCAÇÕES E SERVIÇOS ME; 16 - TRT SERVIÇOS LTDA; 17 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA; 18 - D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 19 - F. J. BANDEIRA E SOUSA SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA; 20 - ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 21 - M5 CONSTRUTORA
& SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 22 - DC CONSTRUTORA LTDA.
As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS.
Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 para
apresentação dos recursos administrativos.
Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de
Proposta fica marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 09h.
A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos
Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br, Tamboril-CE.
Tamboril-CE, 1º de fevereiro de 2024.
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
Divulga o Resultado do Julgamento referente a Chamada Pública nº 003/2023,
para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para a merenda
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Uruburetama. A Comissão de Licitação
vem divulgar resultado final: Grupo Formal (Local): 1. Associação da Agricultura Familiar do
Sítio Guaribuna, pelo valor global de R$ 484.899,09 (quatrocentos e oitenta e quatro mil,
oitocentos e noventa e nove reais e nove centavos) e Grupo Formal: 2. Cooperativa de
Agricultores Familiar de Itapipoca COOPEAGRI, pelo valor global de R$ 90.563,23 (noventa
mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos) pelos critérios de
julgamento constantes na Ata.
A Comissão de Licitação divulga o resultado, fica aberto o prazo recursal,
previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93.
Uruburetama-CE, 1º de fevereiro de 2024
ELINALDO DUTRA
Presidente da CPL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
INTIMAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023 PROCESSO ADM. Nº 7.414/2023.
CÓDIGO
DE
IDENTIFICAÇÃO
CidadES/TCE-ES:
2023.021E0700001.01.0012.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da UMEF Prof. Édson
Altoé, no município de Conceição do Castelo, ES.
O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros
da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA
para que apesente no prazo de 05 dias úteis, nova composição analítica detalhada e
planilha orçamentária com as correções devidas. Informações pelo telefone (28) 3547-1427
de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail:
pmcc.licita@gmail.com.
Conceição do Castelo, ES, 26 de janeiro de 2024.
VALÉRIA PRAVATO GUARNIER
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ID: 2024.024E0700001.18.0001
O Município de Dores do Rio Preto/ES, torna público a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: O objeto da presente Chamada
Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a
alimentação escolar.
Vencedores: AILSON COUTO DE SOUZA nos itens 34 , 91 e 92 no valor total de
R$ 16.848,77 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos),
ALCI DE OLIVEIRA DONADIO nos itens 12 , 30 , 49 , 58 , 70 , 84 , 88 , 107 , 112 e 116 no
valor total de R$ 39.684,32 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta
e dois centavos), ANDERSON DONADIO DE OLIVEIRA nos itens 1 , 2 , 10 , 15 , 45 , 54 , 59
, 60 , 68 , 73 , 87 , 93 , 97 , 100 , 103 e 112 no valor total de R$ 11.979,77 (onze mil
novecentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), ANTONIO CHEROBIM DO
AMARAL nos itens 4 , 53 , 62 e 111 no valor total de R$ 7.004,00 (sete mil quatro reais),
ASSOC. DE RÁDIO COMUN DO ASSEN FLORESTAN FERNANDES nos itens 51 , 52 , 109 e 110
no valor total de R$ 43.282,50 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos), DVAILTON PEREIRA PANI nos itens 17 , 32 , 50 , 75 , 90 e 108 no
valor total de R$ 27.334,00 (vinte e sete mil trezentos e trinta e quatro reais), FABIO
JUNIOR MENDES DONADIO nos itens 6 , 19 , 64 , 77 , 87 e 93 no valor total de R$
7.384,80 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), ISABEL
RODRIGUES BARBOSA nos itens 43 e 44 no valor total de R$ 18.975,00 (dezoito mil
novecentos e setenta e cinco reais), JEFERSON DONADIO nos itens 3 , 5 , 12 , 13 , 14 , 15
, 25 , 26 , 27 , 29 , 35 , 40 , 42 , 49 , 54 , 61 , 63 , 71 , 72 , 79 , 83 , 84 , 85 , 87 , 93
, 95 , 97 , 98 , 99 e 100 no valor total de R$ 31.709,67 (trinta e um mil setecentos e nove
reais e sessenta e sete centavos), JERONIMO AUGUSTO CAITANO nos itens 8 , 20 , 21 , 22
, 26 , 29 , 39 e 80 no valor total de R$ 7.863,68 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais
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