DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo nº 001739/2023 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0012 OBJETO:
Contratação de empresa para execução da obra de construção de galpões no parque de
exposição de Rio Novo do Sul/ES.
HOMOLOGADO POR: Município de Rio Novo do Sul.
FAVORECIDO(S): ESTUFAS E GALPÕES FARDIN LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 704.879,74 (setecentos e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais
e setenta e quatro centavos).
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer
conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo
com as exigências editalícias e perfeitamente regular e dos preços propostos dentro das
estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor da
empresa ESTUFAS E GALPÕES FARDIN LTDA, pelo valor global de R$ 704.879,74 (setecentos
e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Que seja
lavrado o respectivo contrato de fornecimento.
Rio Novo do Sul (ES), 1º de fevereiro de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0005
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo (Água
Mineral e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo P13 e P45), sob demanda, destinados a
atender a necessidade das Secretarias Municipais e seus setores para o exercício de
2024.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 19/02/2024.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro,
Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Teresa, 1º de fevereiro de 2024.
ILIANI TOTOLA KNUPP
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Pegoeira, torna público o Resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº141/2023, Processo nº39409/2023 - SEMAS, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS E BALANÇAS.
Conforme segue:
Lote I: - MARCOS RIBEIRO E C&A LTDA - Valor: 63.600,00(sessenta e três mil,
seiscentos reais CNPJ:46.686.119/0001-60
Lote II: - K.C.R.S COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP - Valor:
21.300,00(vinte um mil trezentos reais) CNPJ:21.971.041/0001-03
ID (TCEES) 2023. 069E069E0600003.01.0008
Serra (ES), 1º de Fevereiro de 2024.
EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023
Processo nº 34.575/2023. Cód. CidadES 2023.076E0500001.02.0096
O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA, torna público de acordo com as disposições do Decreto Federal 10.024/2019 e
com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o Resultado da Homologação do
Pregão Eletrônico nº 189/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (ESPÉCULOS VAGINAIS PARA CAUTERIZAÇÃO UTERINA,
ANUSCÓPIO DESCARTÁVEL) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE
PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES QUE RECEBEM ATENDIMENTO
PELO NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST'S, AIDS, HEPATITES VIRAIS E VIOLÊNCIA DE VILA
VELHA (CRIST/AIDS). LOTE 01: BRAXTER HOSPITALAR LTDA: Item 1.1. - Quantidade: 2.300 -
Valor unitário: R$ 11,57 (onze reais e cinquenta e sete centavos); Item 1.2. - Quantidade:
2.600 - Valor Unitário: R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos). Os autos encontram-se
com vistas ranqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 1º de fevereiro de 2024.
CÁTIA CRISTINA VIEIRA LISBOA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei
Federal nº 8.666/93. Processo nº 4401773/2023. Contrato nº 029/2024 - Contratada:
CONSÓRCIO CONTRACTOR - TRANSMAR, formado pelas empresas Contractor Engenharia
LTDA. e Transmar Consultoria e Engenharia LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REURBANIZAÇÃO DA ORLA NOROESTE - FASE 1B NO MUNICIPIO DE VITÓRIA/ES. Valor: R$
107.794.883,25 (cento e sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e
oitenta e três reais, vinte e cinco centavos). Dotação: 13.01.15.451.0014.1.0087
(Reurbanização da Orla Noroeste) Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos)
e 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (OP. EXT.
BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Prazo de vigência: 1.200 (mil e duzentos)
dias. Nº da Nota de Empenho: 99-000. Data da assinatura do termo: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 027/2024. Processo Administrativo nº
7618528/2023. ID
(CIDADES): 2023.077E0600022.01.0136.
Contratada: DIAG PRIME
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Fornecimento de testes para a realização de exames bioquímicos (hemoglobina glicada [A1C]),
com disponibilização do equipamento necessário a sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$
881.280,00 (oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 730 (setecentos
e trinta) dias, contados a partir de sua data de assinatura. Data de assinatura do Termo:
22/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0001.
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial
de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de
pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de consultas em neurologia e
psiquiatria, em nível ambulatorial, presencial e/ou telemedicina, de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 19
de fevereiro de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 002/2024 e apresentar, por meio
do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida,
devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 002/2024, com as condições para participação e
o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br,
"link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/ Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=
2023. Informações: rdpansini@vitoria.es.gov.br.
Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do
Pregão Eletrônico nº 011/2024, tendo em vista a necessidade de análise detalhada de
questionamentos recebidos. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo
as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos
de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 8558868/2023. ID
(CIDADES): 2024.077E0600022.02.0008. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO. Informações no
e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024
ALEXIS GARCIA PIMENTEL
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EDUARDO HENNING LOUZADA
Secretário Municipal de Cultura
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 4498/2023.
O Município de Alto Paraíso, Estado de Goiás, torna público, que realizará o
CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECU Ç ÃO
INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global".
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra
de construção do muro e capela do Cemitério Municipal conforme Projeto de Engenharia
anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir das 08:00h do dia
02/02/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:30h do dia 21/02/2024. Data de
abertura sessão pública / propostas: Às 08:00h do dia 21/02/2024. Data de início dos
lances: Às 08:15h do dia 21/02/2024. . O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas a partir de 02/02/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa
Nacional 
de
Compras 
-
BNC 
-
https://bnc.org.br/. 
Informações:
https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as
12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Alto Paraíso - GO, 1º de fevereiro de 2024.
LIS KRELING
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
UASG 989221 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia
20/02/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de
lances do Pregão Eletrônico nº 052/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA
BRINDES USADOS EM PALESTRAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AO CONSUMO REALIZADAS NA
PROGRAMAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, DO TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, conforme a solicitação n°. 000109/2023 da Secretaria Municipal de Economia e
Planejamento constante no Processo Administrativo nº. 01107.00000958/2023-14 (SEI), de
acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por
meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O
edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor
Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e
das
14h00min 
às
18h00min
ou
pelos 
portais
eletrônicos:
https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf,
www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.
Anápolis-GO, 1º de fevereiro de 2024.
MARESSA LIMA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 11/03/2024 às
13h30min, será realizada licitação na modalidade Concorrência nº 2/2024, tipo menor
preço por item, para Construção de
uma Quadra Esportiva nas dimensões
18,20x29,30m, dando área total de 536,19m², composto de mureta em volta e
alambrado, no valor de R$ 306.843,49 (trezentos e seis mil oitocentos e quarenta e
três reais quarenta e nove centavos), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos
com o Recurso da Emenda nº 2313, Processo nº 202200006010607, destinado pela
Secretaria de Estado da Educação e, R$ 106.843,49 (cento e seis mil oitocentos e
quarenta e três reais quarenta e nove centavos), contrapartida do Município de
Baliza/GO. Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no
endereço à Avenida Goiás, nº. 200, centro, Fone/fax: (64) 3660-1096; no horário das
08:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h ou pelo email: licitabaliza2022@gmail.com.
Baliza/GO, 1º de fevereiro de 2024.
DEUZELI ALVES DO CARMO
Pregoeira

                            

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