DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023
Processo nº 12600/2023. Concorrência Eletrônica Nº 015/2023. CONTRATO Nº 009/2024.
CONTRATANTE: Município de Nerópolis. CONTRATADA: BUILD INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ:
44.136.177/0001-95. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de
Quadra de Esportes no Município de Nerópolis, conforme o ofício nº 5633/2023 da Caixa
Econômica Federal, que informa a viabilidade do empreendimento e solicita o processo
licitatório do contrato de repasse nº 914212/2021, tendo como Gestor o Ministério do
Esporte, operação nº 1078128-02, em anexo.
As condições, quantidades e estimativas estão estabelecidas no Projeto
Básico/Termo de Referência e demais anexos. VALOR GLOBAL: R$ 340.954,90 (trezentos e
quarenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).
Nerópolis, 31 de janeiro de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Município de ORIZONA, através do Presidente da CPL, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizou no dia 22 de janeiro de 2024 às 09:00, o
Tomada
de
Preços
n°
001/2023,
através
do
contrato
de
repasse
nº
877667/2018/MAPA/CAIXA, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia
civil para execução da obra da 3ª Etapa do Parque de Exposição Agropecuário de Orizona-
Go,
tendo
como
vencedora
a
Empresa:
FCR
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
Nº
33.585.148/0001-94, com valor global de R$ 628.393,74 (seiscentos e vinte e oito mil,
trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).
Orizona-Go, 1º de fevereiro de 2024.
ROBERTO CARLOS DA SILVA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com
sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-
000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos
interessados, que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h:00 Horas, a Licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de medicamentos para o Centro
de Abastecimento Farmacêutico- CAF da Farmácia Municipal de Pirenópolis-G O, . e m
atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as
especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na
sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br.
Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331
e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br
Pirenópolis-GO, 1º de fevereiro de 2024.
KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024
PROCESSOS Nº 2119/2023
O
MUNICÍPIO
DE
PORTELÂNDIA,
inscrito
no
CNPJ/MF
sob
o
n.º
02.317.378/0001-49, através da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, torna público
procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO, do Tipo Menor Preço Global,
Tomada de Preço nº. 01-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada
em serviços de CONSTRUÇÃO - para realização da construção de uma Praça Pública (Praça
dos Ipês), conforme especificações contidas no Memorial descritivo, Projetos; Memoriais,
Planilhas, Orçamentos, Cronogramas, que integram o presente Edital de acordo com as
condições fixadas neste instrumento e seus anexos e demais documentos que integram o
presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do
disposto no presente edital.
Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a
abertura da sessão pública ocorrerá no dia 21/02/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília,
na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de
Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço
eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO, 12 de janeiro de 2024.
NIVALDO CARVALHO MADUREIRA
Secretario Municipal de Obras e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Agente de
Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de
todos os interessados que fará realizar no dia 22de fevereiro de 2024, às 09h00m, no
sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de Preços
para aquisição de Materiais de Construção, para atender as necessidades dos Fundos
e Secretarias do Município de Quirinópolis-GO, conforme descrito no Edital e Anexos
do Pregão Eletrônico nº 010/2024. Os interessados poderão obter o Edital no seguintes
endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.
Quirinópolis - GO, 1º de fevereiro de 2024.
WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO
Agente de Contratação (Pregoeira)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5216/2024;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação
Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde
Goiás; Valor: R$ 106.736,10 (cento e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e dez
centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e VB Seis
Comércio de Produtos Alimentícios; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência:
22/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e
Welson de Souza pela contratada.
Contrato nº 011/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5318/2024;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação
Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde
Goiás; Valor: R$ 52.785,50 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e
3Marias Distribuição e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 18/01/2024; Data de Vigência:
18/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e
Marcos Vinicius Pereira Costa pela contratada.
Contrato nº 019/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5010/2024;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação
Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde
Goiás; Valor: R$ 187.377,40 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e
quarenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LP
Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 18/01/2024; Data de Vigência: 18/01/2024 até
31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luan Rafhael Alves
Rodrigues pela contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023
TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de
engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas
de interligações (energização, iluminação e subestação) no Residencial Lázaro Pimenta Qd
04 (RESIDENCIAL Vida Nova) - Local: Rua Hélio Ferreira, Qd-04, Bairro Residencial Lázaro
Pimenta, Rio Verde - GO, para atender as necessidades da Secretaria De Habitação E
Regularização Fundiária.
ALTERAÇÃO: Haverá alteração para correção dos valores da obra. Para melhor
compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de
realização o certame que seria dia 02 de fevereiro de 2024, passará para o dia 20 de
fevereiro de 2024, as 9h. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de
Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde
- GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 1º de fevereiro de 2024.
MÁRCIA B. G. DURÃO
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022
OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme
procedimentos, exames, e consultas descritas na Tabela de Valores de Exames e
Procedimentos e na Tabela de Valores de profissionais procedimentos/consulta - anexos do
edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.
DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 013/2024 ao Conselho
Municipal de Saúde, solicitando alterações nos anexos; Considerando a aprovação do
Conselho Municipal de Saúde através da Resolução CMS nº 002/2024, o Fundo Municipal
de Saúde realiza às respectivas alterações. Portanto, será o Edital 003/2022 rerratificado
constando as devidas adequações, conforme determina a resolução.
MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde:
www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº
257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13
horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.
Rio Verde - Goiás, 1º de fevereiro de 2024.
CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO
Presidente da CPL
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022
OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior
contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme
especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, vagas e
regime de trabalho dos profissionais dos estabelecimentos da saúde pública e na Tabela
Equipes - Anexos ao Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Rio Verde Goiás.
DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 013/2024 ao Conselho
Municipal de Saúde, solicitando alterações nos itens e anexos; Considerando a aprovação
do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução CMS nº 001/2024, o Fundo
Municipal de Saúde realiza às respectivas alterações. Portanto, será o Edital 002/2022
rerratificado constando as devidas adequações, conforme determina a resolução.
MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde:
www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº
257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13
horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.
Rio Verde - GO, 1º de fevereiro de 2024.
CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 011/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM
10 (COMPRESSA PARA BANHO, TAMANHO 35X45CM...), atribuído inicialmente à empresa
Erimar Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
11.463.608/0001-79. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de
Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em
horário de expediente.
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