DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023
Concorrência 010/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA
e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com
sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolis -
MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem
como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de
vigência do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022,
formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a
Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas
vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de
repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: de 26 de janeiro de 2024 até
24 de
julho de 2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Buriticupu
- MA;
CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante:
Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete /
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023
Concorrência 011/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA
e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com
sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolis -
MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem
como objetivo prorrogar por um período de 180 (cento e oitenta) dias o prazo de execução
e de vigência do Contrato Original nº 20230041/2023, decorrente da Concorrência nº
011/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809004/2022, tendo
como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de
estradas
vicinais
no
Município
de
Buriticupu/MA,
contrato
de
repasse
nº
913568/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO DE PRAZO: 24 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2024 até
27 de
julho de 2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Buriticupu
- MA;
CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante:
Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete /
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023
Concorrência 012/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA
e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com
sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolis -
MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem
como objetivo prorrogar por um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de
execução
e de
vigência do
Contrato
Original nº
20230042/2023, decorrente
da
Concorrência nº 012/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº
0809005/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada,
para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, contrato de repasse
nº 922181/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO DE PRAZO: 24 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2024 até
27 de
julho de 2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Buriticupu
- MA;
CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante:
Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete /
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001.048/2023. PROCESSO N° 048/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2023-
CPL/CDG/MA.
PARTES:
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CENTRO
DO
GUILHERME/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA,
sediada na Rua do Comércio, SN, Centro, Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF:
01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por
ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, e a empresa CONSERV - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
com sede no Rua do Comércio, nº 411, Centro, Centro do Guilherme/MA - CEP: 65288-000,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.114.607/0001-41, neste ato representada por Francivaldo
Costa de Aguiar, CPF n° 939.403.513-34, doravante denominada CONTRATADA, tem entre
si ajustado o presente Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 048/2023,
mediante licitação na modalidade, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº
123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e as demais cláusulas e
condições descritas no presente contrato: DO OBJETO: O presente contrato tem como
objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
recuperação e melhorias de estradas vicinais na zona rural do Município de Centro do
Guilherme/MA, conforme Projeto Básico, parte integrante do presente Edital. DO VALOR: O
Valor Total do presente Contrato é de R$ 3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e
quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), em consonância com
o Termo de Homologação e Proposta da empresa vencedora. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 12 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE
RODOVIÁRIO 26 782 0020 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2057 0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES / CR 939029/2022/MAPA/CAIXA SICONV Nº
029679/2022. DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.
ASSINAM: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA, PREFEITURA
DE CENTRO
DO GUILHERME/MA
- CONTRATANTE;
FRANCIVALDO COSTA DE AGUIAR, CONSERV - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
07.114.607/0001-41 - CONTRATADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO ADMINSTRATIVO: 048/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2023 - CDG/MA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para recuperação e melhorias de estradas vicinais na zona rural do
Município de Centro do Guilherme/MA, em favor da empresa CONSERV CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.580.762/0001-32, com o valor total proposto de R$
3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove
reais e sessenta e sete centavos).
Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.
MYRLLA CUNHA GOMES
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO Nº 048/2023 - CDG/MA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL/CDG/MA .
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e quatro
mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e melhorias de
estradas vicinais na zona rural do Município de Centro do Guilherme/MA.
HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da
Concorrência Pública nº 002/2023, conforme Termo de Adjudicação e em atenção ao
Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, em favor da empresa a seguir
discriminada, considerando a validade dos atos praticados à fim de que sejam produzidos
todos
os efeitos
legais: CONSERV
CONSULTORIA
E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
Nº
19.580.762/0001-32, com o valor total proposto de R$ 3.924.519,67 (três milhões
novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete
centavos).
Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.
JOSÉ SOARES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023-SRP, para o
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E
HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA. Com data de abertura prevista para o dia 02/02/2024
as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 19/02/2024 as 08:30, devido as necessidades
adequações no Termo de Referência e Edital, bem como análise das impugnações registradas.
Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as
14:00 para maiores informações. Estreito (MA), 01 de fevereiro de 2024.
RONILSON SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio
da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: A. W.
DA SILVA SOBRINHO, inscrito no CNPJ n° 10.448.784/0001-79. VALOR DO CONTRATO: R$
67.750,00 (sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). OBJETO: É a contratação de
empresa especializada na confecção e fornecimento de roupas, uniformes e camisetas para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer- MA. VIGÊNCIA:
Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de
2024. Governador Archer/MA, 1 de fevereiro 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira -
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 CONTRATANTE: A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: A. W. DA SILVA SOBRINHO, inscrito no
CNPJ n° 10.448.784/0001-79. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.100,00 (duzentos e oitenta e
dois mil e cem reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada na confecção e
fornecimento de roupas, uniformes e camisetas para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Governador Archer- MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
Governador Archer/MA, 1 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 CONTRATANTE: A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por
intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: A. W. DA SILVA
SOBRINHO, inscrito no CNPJ n° 10.448.784/0001-79. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.275,00
(quinze mil, duzentos e setenta e cinco reais). OBJETO: É a contratação de empresa
especializada na confecção e fornecimento de roupas, uniformes e camisetas para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer- MA. VIGÊNCIA: Da
assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
Governador Archer/MA, 1 de fevereiro 2024. Mônica Cristina de carvalho Leal - Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: A. W. DA SILVA
SOBRINHO, inscrito no CNPJ n° 10.448.784/0001-79. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.100,00
(oitenta e dois mil e cem reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada na
confecção e fornecimento de roupas, uniformes e camisetas para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Governador Archer- MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
Governador Archer/MA, 1 de fevereiro 2024. Vivianne da Silva Vieira - Secretária Municipal
de Saúde e Saneamento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - CPL/GA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023
A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n° 32/2023 - CPL/GA, referente ao Registro de preços para contratação de
empresa para o fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria de Educação do Município Governador Archer/MA, cujo critério de
julgamento foi o de menor preço por item, tendo como vencedoras as empresas: G DE A
LINHARES,
CNPJ
nº
25.011.360/0001-10,
vencedora
dos
itens
2,5,11,13,14,15,16,17,19,28,31,32,33,34,39,41,42,44,53 e 55 com valor total de R$ 626.900,00
(seiscentos e vinte e seis mil e novecentos reais) e a empresa J. C. F. MAMEDIO, CNPJ nº
09.435.053/0001-00,
vencedora
dos
itens
1,3,4,6,7,8,9,10,12,18,20,21,22,23,24,25,26,27,29,30,35,36,37,38,40,43,45,46,47,48,49,50,
51,52,54 e 56 com valor total de R$ 814.105,00 (oitocentos e quatorze mil e cento e cinco reais).
Governador Archer/MA, 1º de fevereiro de 2024.
ALCIONE DA SILVA LEAL
Secretária Municipal de Educação