DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUT. DOS SERV. DE ASSISTENCIA
FARMACÊUTICA,
ELEM. 
DE
DESPESA:
4.4.90.52
- 
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA,
VALOR: R$ 14.285,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira
de Melo. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.17.0001,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA
LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de
materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: R$ 95.810,00 (noventa e cinco mil e oitocentos e dez reais). DATA DA
ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
UNID. ORÇAM: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE, ELEM.
DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, VALOR R$ 59.160,00
(cinquenta e nove mil cento e sessenta reais), FONTE DE RECURSO: 1635000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS A SAÚDE; ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE, ELEM.
DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, VALOR R$ 36.650,00
(trinta e seis mil seiscentos e cinquenta reais), FONTE DE RECURSO: 2635000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS A SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo
Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.17.0002,
ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N°
051/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P. R. DOS SANTOS
JUNIOR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de
materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: R$ 86.426,80 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto
Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°
7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada
pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNI D.
ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 -
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE, ELEM.
DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO:
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. de Impostos da Saúde, VALOR: R$ 61.034,80;
ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0008.1.061 -
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E
REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00-
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - Trans. SUS
Bloco de Estrutura, VALOR: R$ 21.248,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID.
ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 -
MANUTENÇÃO DOS SERV.
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEM.
DE DESPESA:
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 -
Trans. SUS Bloco de Estrutura, VALOR: R$ 4.144,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos
Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.17.0019,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P R DOS SANTOS
JUNIOR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de
materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: R$ R$ 9.495,00 (nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto
Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°
7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada
pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
UNID. ORÇAM: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE, ELEM.
DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO:
1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS A SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos
Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.17.0011,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NUTRIMAX
HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o
fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais
de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 13.893,03 (treze mil oitocentos e noventa e três
reais e
três centavos).
DATA DA
ASSINATURA: 08/01/2024.
BASE LEGAL:
Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro 
de 
2023/GP, 
e 
demais
normas 
pertinentes 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 -
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 
10.301.0008.1.061
-
EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE
RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRAS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE,
VALOR: R$ 13.126,03; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUT. DOS
SERV. DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE
ESTRUTURA, VALOR: R$ 767,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do
Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Isaias Felix do Nascimento - Representante
Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.17.0017,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J M BARROS NETO.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais
permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA .
VALOR: R$ 5.013,00 (cinco mil e treze reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro 
de 
2023/GP, 
e 
demais 
normas 
pertinentes 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS,
MOBILIARIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA:
4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1500100200 -
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS.
DE IMPOSTOS DA SAÚDE. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: José
Martins Barros Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.17.0005,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PRIME SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o
fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais
de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais). DATA DA
ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNI D.
ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 -
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE,
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE
RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo
Índio do Brasil Bandeira
de Melo.
P/CONTRATADA: Tiago Pizzato - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.19.0004,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa GRAN MEDH -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 17.680,00 (dezessete
mil seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro 
de 
2023/GP, 
e 
demais 
normas 
pertinentes 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA:
4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 -
TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$ 11.050,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301
- FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ASSISTENCIA
FARMACEUTICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$
6.630,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo -
Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Fabiana Pereira de Sousa - Representante
Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.26.0006,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2022.11.11.0005, PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa FORT COM GRAFICA
E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de
Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru
Mirim/MA. VALOR: 199.150,62 (cento e noventa e nove mil cento e cinquenta reais e
sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro 
de 
2023/GP, 
e 
demais 
normas 
pertinentes 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde, UNID. ORÇAM: 1301 - Fundo
Municipal
de
Saúde, PROJETO/ATIVIDADE:
10
122
0024
2.075 -
Manutenção
e
Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -
Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica , FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receitas de
Impostos e Transferência da Saúde, VALOR: R$ 52.589,22; ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de
Saúde, UNID. ORÇAM: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022
2.056 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
-
Outros
Serv.
de
Terc. 
Pessoa
Juridica,
FONTE
DE
RECURSO:
1600000000-
TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 124.112,00; ÓRGÃO: 13 Fundo
Municipal
de 
Saúde,
UNID. 
ORÇAM:
1301
- 
Fundo
Municipal 
de
Saúde,
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO MÉDIA E
ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR -MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros
Serv. de Terc. Pessoa Juridica , FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIAS SUS
BLOCO MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 17.127,00; ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde, U N I D.
ORÇAM: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080 -
Manutenção dos
Serviços da
Vigilância Epidemiológica,
ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica, FONTE DE RECURSO: 1600000000 -
TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 4.901,90; ÓRGÃO: 13 Fundo
Municipal
de 
Saúde,
UNID. 
ORÇAM:
1301
- 
Fundo
Municipal 
de
Saúde,
PROJETO/ATIVIDADE: 10 304 0018 2.081 - Manutenção dos Serviços da Vigilância Sanitária,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica , FONTE DE
RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 420,50.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário
Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Afrânio José Linhares e Silva - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.29.0005,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.01.30.0003, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R SOUSA COMERCIO
LTDA. OBJETO: Aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido)
específico de uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 73.535,00 (setenta e três mil
quinhentos e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro 
de 
2023/GP, 
e 
demais 
normas 
pertinentes 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde, UNID. ORÇAM: 1301 - Fundo
Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR -MAC, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de
Impostos e Trans. Saúde, VALOR: R$ 5.932,00 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais);
ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde, UNID. ORÇAM: 1301 - Fundo Municipal de Saúde,