DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de
Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente
Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
em 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de equipamentos, material e suprimentos de informática para
atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. que
será realizado no dia 16 Fevereiro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas
em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de material de limpeza para atender as demandas das secretarias e
fundos municipais de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 16 Fevereiro de
2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico 
do 
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de 
Compras 
Públicas 
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https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia
16 Fevereiro de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços
funerários compreendendo urnas fúnebres e translado para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 16
Fevereiro de 2024, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas/MA, 30 de Janeiro de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo
Administrativo nº. 202401002/24 do tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de
Preço para fornecimento de materiais de utensílios de cozinhas para atendimento da Secretaria
de Educação Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 15 de
fevereiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
na
pagina 
web
do 
Portal
de 
Comprasbr
- 
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E 
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 1º de fevereiro de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo
Administrativo nº. 202401003/24 do tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de
Preço para execução dos serviço de recuperação e manutenção de calçamento em vias públicas
no município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 15 de fevereiro de
2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de
Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 1º de fevereiro de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-
39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa
Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: D. P. DE SOUZA - LOCACAO E
CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 , localizada na Avenida
Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000,
representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº 020.498.283-9. Data da
Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 175.000,00 (cento e setenta e
cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e
corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS /
PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE:
021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde / 10 122 Administração Geral / 10 122
0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
/
10 122
0003 2017
0000
- MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAÚDE / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ //
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10
Saúde / 10 301 Atenção Básica / 10 301 0014 SAÚDE MELHOR PARA TODOS / 10 301 0014
2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMILIA / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 3 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE FMS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
/ UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde / 10 302 Assistência
Hospitalar e Ambulatorial / 10 302 0031 SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10
302 0031 2078 000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS
HOSPITALARES / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Kairo Coelho de Sousa
Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra.
Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: D.
P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 ,
localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA
CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº
020.498.283-9. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 175.000,00
(cento e setenta e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 05 FUNDEB / PODER: 02
PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA -
FUNDEB /UNIDADE: 021500 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB /
12 - Educação / 12 361 - Educação Fundamental / 12 361 0026 - MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ //
05 FUNDEB / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA
EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / UNIDADE: 021500 FUNDO DE MANT E DESEN DA
EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / 12 - Educação /12 365 - Educação Infantil / 12 365 0013
- MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO / 12 365 0013 2062 0000 -
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% / 3
3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 05 FUNDEB / PODER: 02 PODER
EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB /
UNIDADE: 021500 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / 12 -
Educação / 12 366 - Educação de Jovens e Adultos 12 366 0011 - PROMOVENDO
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE / 12 366 0011 2063 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PJ. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de
Educação. São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração,
Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: D. P. DE
SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 ,
localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA
CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº
020.498.283-9. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 175.000,00
(cento e setenta e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1 PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO /
04 Administração / 04 122 Administração Geral / 04 122 0033 GESTAO ADMINISTRATIVA /
04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
/ 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária
Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência
Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: D.
P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 ,
localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA
CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº
020.498.283-9. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 100.000,00
(Cem mil), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e
corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: 021700 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 Assistência
Social / 08 122 Administração Geral / 08 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA / 08 122 0003
2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência
Social. São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra.
Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado:
SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na
Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-
000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da
Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 86.942,00 (oitenta e seis mil e
novecentos e quarenta e dois reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção

                            

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