DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Secretária Municipal de Educação Resolve ADJUDICAR: W R Enterprise Eireli,
CNPJ 31.575.868/0001-43, Av dos Holandeses / Cons Hilton Rodrigues, Sobreloja N° 06
Comercial - (FERCOMECIO), N° 18, bairro Calhau, representada por Waldimar Viana Lopes
Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 49.161,02 (quarenta e novo mil
cento e sessenta e um reais e dois centavos). Vencedora do processo PR nº. 036-2023,
obedecendo ao critério de Menor Preço Global.
Miranda do Norte - MA, 29 de dezembro de 2023.
MARIA ROSA DE LEMOS MELO
RESULTADOS DO JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 33/2023
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, por intermédio da CPL, torna
público o resultado do PR n° 033-2023 - Proc Adm nº 052-2023. Objeto: Contratação de
empresa para Fornecimento de Moveis Escolares Padrão FNDE, em Apoio às Atividades de
Prefeitura Municipal, Conforme TC/PAR Nº 202102043-6 FNDE, ficando como vencedora
da licitação supracitada, a empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43,
representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta
foi de R$ 350.054,86 (trezentos e cinquenta mil cinquenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos). Os autos do processo estão à disposição dos interessados em dias úteis, no
horário de expediente da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 34/2023
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, por intermédio da CPL, torna
público o resultado do PR n° 034-2023 - Proc Adm nº 053-2023. Objeto: Contratação de
empresa para Fornecimento de Kits de Brinquedos para Educação Infantil, em Apoio às
Atividades de Prefeitura Municipal, Conforme TC/PAR Nº 202102050-8 FNDE, ficando
como vencedora da licitação supracitada, a empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ
31.575.868/0001-43, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04.
O valor da proposta foi de R$ 180.420,59 (cento e oitenta mil quatrocentos e vinte reais
e cinquenta e nove centavos). Os autos do processo estão à disposição dos interessados
em dias úteis, no horário de expediente na Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte/MA .
PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 35/2023
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, por intermédio da CPL, torna
público o resultado do PR n° 035-2023 - Proc Adm nº 054-2023. Objeto: Contratação de
empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil, em Apoio às Atividades de
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Conforme TC/PAR Nº 202003757-8 FNDE,
ficando como vencedora da licitação supracitada, a empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ
31.575.868/0001-43, representada por Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04.
O valor da proposta foi de R$ 10.172,45 (dez mil, cento e setenta e dois reais e quarenta
e cinco centavos). Os autos do processo estão à disposição dos interessados em dias
úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA .
PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 36/2023
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, por intermédio da CPL, torna
público o resultado do PR n° 036-2023 - Proc Adm nº 055-2023. Objeto: Contratação de
empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil e Kits de Educação Ensino
Fundamental Anos Iniciais, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal. Conforme
TC/PAR Nº 202003786-8 FNDE, ficando como vencedora da licitação supracitada, a
empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por Waldimar
Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 49.161,02 (quarenta
e novo mil cento e sessenta e um reais e dois centavos). Os autos do processo estão à
disposição dos interessados em dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura
Municipal de Miranda do Norte/MA.
Miranda do Norte - MA, 28 de dezembro de 2023.
WERBETH ALVES MESQUITA
Presidente da CPL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES
PREGÃO ELETRONICO PR Nº 33/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Referência: Pregão Eletronico PR
Nº. 033-2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Moveis Escolares
Padrão FNDE, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA,
Conforme TC/PAR Nº 202102043-6 FNDE. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Prazo: 30 (trinta) dias.
A Secretária Municipal de Educação Resolve HOMOLOGAR: W R Enterprise
Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, Av dos Holandeses / Cons Hilton Rodrigues, Sobreloja N°
06 Comercial - (FERCOMECIO), N° 18, bairro Calhau, representada por Waldimar Viana
Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 350.054,86 (trezentos e
cinquenta mil cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), vencedora do processo
PR nº. 033-2023, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.
PREGÃO ELETRONICO PR Nº 34/2023
D Órgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Referência: Pregão
Eletrônico PR Nº. 034-2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits
de Brinquedos para Educação Infantil, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte-MA, Conforme TC/PAR Nº 202102050-8 FNDE. Base Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias.
A Secretária Municipal de Educação Resolve HOMOLOGAR: W R Enterprise
Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, Av dos Holandeses / Cons Hilton Rodrigues, Sobreloja N°
06 Comercial - (FERCOMECIO), N° 18, bairro Calhau, representada por Waldimar Viana
Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 180.420,59 (cento e
oitenta mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). Vencedora do
processo PR nº. 034-2023, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.
PREGÃO ELETRONICO PR Nº 35/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Referência: Pregão Eletrônico PR Nº.
035-2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil,
em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Conforme TC/PAR
Nº 202003757-8 FNDE. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias.
A Secretária Municipal de Educação Resolve HOMOLOGAR: W R Enterprise
Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, Av dos Holandeses / Cons Hilton Rodrigues, Sobreloja N°
06 Comercial - (FERCOMECIO), N° 18, bairro Calhau, representada por Waldimar Viana
Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 10.172,45 (dez mil cento
e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vencedora do processo PR nº. 035-
2023, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.
PREGÃO ELETRONICO PR Nº 36/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Referência: Pregão Eletronico PR
Nº. 036-2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação
Infantil e Kits de Educação Ensino Fundamental Anos Iniciais, em Apoio às Atividades de
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Conforme TC/PAR Nº 202003786-8 FNDE.
Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias.
A Secretária Municipal de Educação Resolve HOMOLOGAR: W R Enterprise
Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, Av dos Holandeses / Cons Hilton Rodrigues, Sobreloja N°
06 Comercial - (FERCOMECIO), N° 18, bairro Calhau, representada por Waldimar Viana
Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. O valor da proposta foi de R$ 49.161,02 (quarenta e
novo mil cento e sessenta e um reais e dois centavos). Vencedora do processo PR nº.
036-2023, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.
Miranda do Norte - MA, 29 de dezembro de 2023.
MARIA ROSA DE LEMOS MELO
EXTRATOS DE CONTRATOS
d Contrato Nº PR-033-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte e a empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por
Waldimar Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04 e RG: 95010498-1 SSP/MA. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Moveis Escolares Padrão FNDE,
em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, Conforme
Termo de Compromisso Nº PAR Nº 202102043-6 FNDE. Data de assinatura: 30/01/2024.
Valor: R$ 350.054,86 (trezentos e cinquenta mil cinquenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos). Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte-MA, Maria Rosa de Lemos Melo, Secretaria Municipal de Educação e
empresa W R Enterprise Eireli.
Contrato Nº PR-034-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a
empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por Waldimar
Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para
Fornecimento de Kits de Brinquedos para Educação Infantil, em Apoio às Atividades de
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA. Data de assinatura: 30/01/2024. Valor:
R$ 180.420,59 (cento e oitenta mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e nove
centavos). Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte-MA, Maria Rosa de Lemos Melo, Secretaria Municipal de Educação e
empresa W R Enterprise Eireli.
Contrato Nº PR-035-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a
empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por Waldimar
Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para
Fornecimento de Kits de Educação Infantil, em Apoio às Atividades de Prefeitura
Municipal de Miranda do Norte/MA, Conforme Termo de Compromisso Nº PAR Nº
202003757-8 FNDE. Data de assinatura: 30/01/2024. Valor: R$ 10.172,45 (dez mil, cento
e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 31/12/2024.
Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Maria Rosa de Lemos
Melo, Secretaria Municipal de Educação e empresa W R Enterprise Eireli.
Contrato Nº PR-036-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a
empresa W R Enterprise Eireli, CNPJ 31.575.868/0001-43, representada por Waldimar
Viana Lopes Filho, CPF 999.441.383-04. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para
Fornecimento de Kits de Educação Infantil e Kits de Educação Ensino Fundamental Anos
Iniciais, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - Ma.
Conforme Termo de Compromisso Nº PAR Nº 202003786-8 FNDE. Data de assinatura:
30/01/2024. Valor: R$ 49.161,02 (quarenta e novo mil cento e sessenta e um reais e dois
centavos). Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte-MA, Maria Rosa de Lemos Melo, Secretaria Municipal de Educação e
empresa W R Enterprise Eireli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para composição da merenda escolar no município de Presidente Vargas-
MA. que será realizado no dia 15 Fevereiro de 2024, ás 08:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de
Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente
Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Portal
de
Compras
Públicas
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as demandas das secretarias e
fundos municipais de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 15 Fevereiro de
2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
endereço
eletrônico
do
Portal
de
Compras
Públicas
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio
medicinal para atender as demandas da rede municipal de saúde de Presidente Vargas-
MA. que será realizado no dia 15 Fevereiro de 2024, ás 14:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de
Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente
Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Portal
de
Compras
Públicas
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente
Vargas-MA. que será realizado no dia 15 Fevereiro de 2024, ás 16:00 horas (horário de