DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento,
Retifica em geral, elétrico sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura
e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02
PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO / 12 361 0011 2012 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3 3 90
39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215
FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT
E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% / 3 3 90 39 - OUTRO
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária
Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração,
Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: SAYMONN
C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida
Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000,
representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da
Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 271.127,00 (duzentos e setenta e
um mil e cento e vinte e sete reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento,
Retifica em geral, elétrico sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura
e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER:
02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE:
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO / 04
122 0003
2004 0000 -
MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São
João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência
Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado:
SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na
Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-
000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da
Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 37.915,00 (trinta e sete mil e
novecentos e quinze reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
(Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrica
sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de
veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO:
0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122
0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 39 - OUTRO
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de
Assistência Social. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024.
São João dos Patos/MA, 31 de janeiro de 2024.
Thuany Costa de Sá Gomes/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Kairo Coelho de
Sousa Correa/ Géssyka Raflégia Lima Sousa
Secretários Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Órgão Realizador: Município de São João do
Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto
Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de transporte escolar do tipo terrestre em atendimento a rede de
ensino do município de São João do Sóter-MA. Tipo: Menor Preço por Item. Órgão
Solicitante: Sec. Munic. de Educação. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data:
20/01/2024. Horário: 08h:01min.
O 
Edital 
está 
disponibilizado, 
na
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Av.
Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL.
São João do Sóter/MA, 31 de janeiro de 2024.
ROSANILDE ARAÚJO SOARES RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a composição
da merenda escolar, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº
004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do
município 
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e 
poderá
ser 
solicitado
pelo 
e-
mail:cplsaopedrodoscrentes@gmail.com.Tipo: Menor preço . Data e Local da Abertura: dia
15 de fevereiro de 2024 às 08h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 1º de fevereiro de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 2111722.85/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA, através da CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando à aquisição de
gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar para
rede municipal de ensino do município de Satubinha/MA, no exercício de 2024. REALIZAÇÃO: Interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 02/02/2024 a 27/02/2024
das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h, no Setor de Licitações. A abertura, análise e julgamento
da documentação será no dia 28/02/2024, às 14h30min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE relativas ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura
Municipal comunica ainda que o referido Edital estará à disposição dos interessados no site oficial do
município no endereço eletrônico www.satubinha.ma.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sala da
CPL, sito à Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira,
podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pmsatubinhacpl@hotmail.com. Satubinha (MA).
Satubinha, 1º de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
067/2023. Referente ao CONTRATO: Nº. 067/2023.- Pregão Eletrônico nº 001/2023,
Processo Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO
NOVO,
por
intermédio
da
Secretaria Municipal
de
Educação,
inscrita
no
CNPJ:
06.077.764/0001-61. CONTRATADA: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38, com sede na
Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA; OBJETO: Aditivo de
Contrato, prorrogando o prazo da prestação de serviços de transporte escolar, com
motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, aos vinte e nove dias do mês de Dezembro do
ano de 2023 com término dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e
condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Sítio Novo
Maranhão, 29 de dezembro de 2023. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA - Secretária
Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
068/2023. Referente ao CONTRATO: Nº. 068/2023.- Pregão Eletrônico nº 001/2023,
Processo Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO
NOVO,
por
intermédio
da
Secretaria Municipal
de
Educação,
inscrita
no
CNPJ:
06.077.764/0001-61. CONTRATADA: MIC LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.852.366/0001-03, com sede na Av. Jose Bruno de Barros,
S/N, Centro, CEP: 65.225-000, Guimarães/MA; OBJETO: Aditivo de Contrato, prorrogando o
prazo da prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, com
prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de
Sítio Novo - MA, aos vinte e nove dias do mês de Dezembro do ano de 2023 com término
dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº
8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Sítio Novo Maranhão, 29 de dezembro de
2023. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
069/2023. Referente ao CONTRATO: Nº. 069/2023.- Pregão Eletrônico nº 001/2023,
Processo Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO
NOVO,
por
intermédio
da
Secretaria Municipal
de
Educação,
inscrita
no
CNPJ:
06.077.764/0001-61. CONTRATADA: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.706.563/0001-03, com sede na rua 201 SE, n° 22,
Cidade Operária, São Luís/MA; OBJETO: Aditivo de Contrato, prorrogando o prazo da
prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, com prazo inicial a
partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo -
MA, aos vinte e nove dias do mês de Dezembro do ano de 2023 com término dia
31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93,
se de interesse da CONTRATANTE. Sítio Novo Maranhão, 29 de dezembro de 2023.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SECDH
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, tornam público para conhecimento de todos que realizará, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO LI C I T AÇ ÃO :
Menor Preço Global CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a organização e realização do Carnaval de 2024 (dois mil e
vinte e quatro), no município de Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. Data de
Abertura: Dia 08 de Fevereiro de 2024 às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de
Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de
Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
cplsitionovoma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n,
Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 25 de Janeiro de 2024.
FERNANDA DINIZ DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022 - Tomada de Preço 005/2021. Partes:
Prefeitura Municipal de Turilândia-MA, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e
a empresa Alpha
Ômega Serviços
Eireli, CNPJ
31.022.781/0001-49. Prazo da Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até
21/05/2023, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de
Pavimentação em Bloquetes no povoado São Domingos, no Município de Turilândia-MA .
Base Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/12/2022. Assinam: Alpha
Ômega Serviços Eireli, representada por Pedro Alceu Martins de Araújo, CPF 041.530.953-
03 e Isanei Rodrigues Soares, CPF 778.819.403-44, Secretário Municipal de Infraestrutura
de Turilândia-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO
CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a
urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA,
com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via.
Conforme
Projeto 
Básico
Anexo 
I
do 
Edital
e 
Contrato
de 
Repasse
no
888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO
TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada e Preço nº
003/2020 
- 
ADITAMENTO
DE 
DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO
ORIGINAL. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Atividade
0108.154510003.0.100 Pavimentação
e Recuperação
de Vias
Públicas, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. AS S I N AT U R A S :
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO
DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA:
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA .
Vargem Grande/MA. 26/01/2024. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de
Obras e Transportes.

                            

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