DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 28/2023,
tendo como objeto: "Reforma da iluminação do Parque das Mangueiras - localizado na rua
Didi Nunes, bairro Jardim Primavera, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto
básico/executivo,
justificativa de
qualificação
técnica
e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Da nossa análise temos: A empresa
Eletrica Confiança Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Eletro Tartari
Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Enron Construções Ltda, atendeu
todas as exigências editalícias. A empresa Elétrica Radiante Mat Elétricos Ltda, atendeu todas
as exigências editalícias. Desta feita nossa análise temos que as empresas Eletrica Confiança
Ltda, Eletro Tartari Ltda, Enron Construções Ltda e Elétrica Radiante Mat Elétricos Ltda estão
habilitadas, para próxima fase do certame. Ata completa disponível no Diorondon.
Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 014/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT
A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº
13/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 14/2023, realizado pela prefeitura municipal
de Barão de Melgaço/MT, que teve como vencedora a empresa Centro América, Comércio,
Serviço, Gestão Tecnológica LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, cujo objeto é: ... registro de
preços para contratação de empresa especializada para serviços de gerenciamento em
sistema de gestão para controle integral de frota... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu
- MT, fará adesão a ARP para contratação de serviços de rastreamento, monitoramento e
telemetria veicular, com as descrições nos itens 1, 2, 6 e 8 da ata supramencionada, para
atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria
Municipal de Saúde deste município.
Salto do Céu - MT, 1º de Fevereiro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: "Seleção de melhor proposta para Contratação de Empresa Especializada,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de COMBUSTÍVEIS
(álcool, gasolina aditiva, diesel comum, diesel S10) e LUBRIFICANTES, para a Frota da
Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A 
Prefeitura
de 
Salto 
do 
Céu-MT,
através 
de 
sua
Agente 
de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou do certame licitatório supramencionado a empresa B. ROSA BISPO CNPJ:
09.403.315/0001-54, situada na Av. Pedro Pedrosian, nº 171, Centro, CEP: 78.270-000 na
cidade de Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens deste certame, perfazendo um
valor total dos itens em R$ 2.557.559,70 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e sete mil
e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). O valor unitário de cada item
está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento)
e será registrado em Ata de Registro de Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 1º de Fevereiro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de apoio, comunica a
todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com
fundamento na Lei 14.133/2021, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de plantão médico em unidade hospitalar e serviços de saúde, para
atender as demandas do hospital municipal de Torixoréu-Mt. 1 - No objeto, onde se lê:
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantão médico em
unidade hospitalar e serviços de saúde, para atender as demandas do hospital municipal de
TORIXORÉU-MT Leia-se: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços de plantão médico em unidade hospitalar e serviços de saúde, para atender as
demandas do hospital municipal de Torixoréu-Mt 2 - No item 8.2.2 do Edital, onde se lê: 8.2.2
Pessoa Jurídica - Documentos relativos à habilitação jurídica- art. 66, da Lei 14.133/2021: Leia-
se: 8.2.2 Pessoa Jurídica e Física (no que for aplicável) - Documentos relativos à habilitação
jurídica- art. 66, da Lei 14.133/2021: 3 - No item 8.5 do Edital, onde se lê: 8.5 Relativo à
qualificação econômico-financeira da pessoa jurídica, deverão ser apresentados os seguintes
documentos: a) Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo cartório
distribuidor da sede da pessoa jurídica e que esteja dentro do seu prazo de validade; a.1) Caso
não conste expressamente o prazo de validade, será considerada válida a Certidão de que trata
o item anterior que tenha sido emitida no máximo até 180 (cento e oitenta) dias da data de
abertura do certame. a.2) No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial,
a licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi
acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob
pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação.
Leia-se: 8.5 Relativo à qualificação econômico- financeira, deverão ser apresentados os
seguintes documentos: a) Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo cartório
distribuidor da sede da pessoa jurídica ou física e que esteja dentro do seu prazo de validade;
a.1) Caso não conste expressamente o prazo de validade, será considerada válida a Certidão de
que trata o item anterior que tenha sido emitida no máximo até 180 (cento e oitenta) dias da
data de abertura do certame. a.2) No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou
extrajudicial, a licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de
recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de
fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais
requisitos de habilitação.
Torixoréu-MT, 16 de janeiro de 2024.
GILVA MENDONÇA DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Processo n° 929184/2023.
Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos para
executar as ações e atividades previstas no Projeto de Trabalho Social nos bairros: A-10 São
Jorge, Jardim Costa Verde e Santa Maria, A-11 Parte do São José, Vitória Régia e A-12 Parte
do São José, Vitória Régia e Primavera (Monte Castelo) no Município de Várzea Grande/MT,
através do Programa Saneamento Básico - Apoio a Esgotamento Sanitário-PAC Sub Bacia 02
e 05, conforme Termo de Compromisso nº 0408724-88/2013 CAIXA/PMVG e a Portaria nº
464/2018 do Ministério das Cidades. O Secretário Municipal Interino de Viação e Obras,
usando de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso V e VI ambos do Art. 13º da
Lei Federal nº 10.024/2019, inciso IV do Art. 7º c/c inciso XX do Art. 11º ambos do Decreto
Federal nº 3.555/2000, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame em favor das empresas:
CRIARE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ
sob nº 37.429.990/0001-98 pela proposta mais vantajosa para o Lote Único com o valor
total de R$ 266.000,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Reais) e HOMOLOGAR o
procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico N. 53/2023. O presente documento
está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações.
Várzea Grande - MT, 1º de fevereiro de 2024.
OLINDO PASINATO NETO
Secretário Municipal Interino de Viação e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
Processo n° 936410/2023.
O Município de Várzea Grande,
através da Secretaria Municipal de
Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de
Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com
critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preço para eventual
contratação de solução de segurança da informação para proteção inteligente de dados em
repouso, estruturados e não estruturados, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade
de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, custódia de chaves
criptográficas composta por softwares e serviços de garantia e suporte técnico, serviços de
instalação e configuração da solução, serviços de treinamento, serviços para integrações
necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados para atender às demandas
da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PMVG conforme especificações técnicas e
demais condições constantes deste Termo de Referência., a ser realizada no dia 16 de
fevereiro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste
processo pelo pregoeiro oficial, Sra. Elizangela Oliveira designada pela Portaria nº
332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos
seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande-MT, 31 de janeiro de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023
Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para
futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em
atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme
condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus
anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo
4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e
Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica,
HOMOLOGO, nesta data de 01 de Fevereiro de 2024, o Processo Administrativo nº
303/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 102/2023, a empresa abaixo relacionada:
Resultado da Licitação: Empresa: Daniele Ferreira dos Santos Avelar Ltda/ME, CNPJ/MF nº
28.809.438/0001-34, Valor: R$ 21.335,83 (vinte e um mil trezentos e trinta e cinco reais e
oitenta e três
centavos). Empresa: Grafica e Editora Mundo
Ltda, CNPJ/MF nº
28.419.352/0001-03, Valor: R$ 12.261,00 (doze mil duzentos e sessenta e um reais).
Empresa: Grafica Iguacu Ltda/ME, CNPJ/MF nº 20.949.657/0001-07, Valor: R$ 64.134,35
(sessenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Empresa:
L. F. de Souza Ltda, CNPJ/MF nº 08.433.376/0001-00, Valor: R$ 4.014,00 (quatro mil quatorze
reais). Empresa: Rezende & Diniz Neto Ltda, CNPJ/MF nº 02.001.655/0001-00, VALOR: R$
4.873,00 (quatro mil oitocentos e setenta e três reais). Valor Total Global: R$ 106.618,18
(cento e seis mil seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 1º de Fevereiro de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2023
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do
Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao
licitante abaixo: Objeto: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso
profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para
atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme especificações
descritas no Termo de Referência anexo I do edital. Ofertante: STOKMETAL COMERCIO DE
MOVEIS LTDA CNPJ nº. 32.597.474/0001-59 Valor: R$ 3.125,97 (três mil, cento e vinte e cinco
reais e noventa e sete centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ALP
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº. 43.134.552/0001-03 Valor: R$
4.359,98 (quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos),
conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI CNPJ nº. 36.999.842/0001-46 Valor: R$
12.993,00 (doze mil, novecentos e noventa e três reais), conforme proposta de preços da
vencedora. Ofertante: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ nº.
68.886.605/0001-65 Valor: R$ 2.789,97 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa
e sete centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SETE FA R M A
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ nº. 47.094.421/0001-92 Valor: R$ 13.395,31 (treze mil, trezentos e noventa e cinco reais
e trinta e um centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: PRO SAUDE
DIST LTDA CNPJ nº. 47.968.031/0001-02 Valor: R$ 4.080,00 (dois mil, setecentos e oitenta e
nove reais e noventa e sete centavos), conforme proposta de preços da vencedora.
Ofertante:
HOFFMANNLAB PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIO
EIRELI EPP
CNPJ
nº.
25.371.614/0001-00 Valor: R$ 5.284,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais),
conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SÃO BERNARDO COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI EPP CNPJ nº. 23.015.239/0001-30 Valor: R$ 3.597,00 (três

                            

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