DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SRP
PROCESSO ATADMINISTRATIVO Nº 148/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preço para aquisição de laticínios (leite pasteurizado e queijo
mussarela) para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da
Secretaria Municipal de Educação e as necessidades essenciais das Unidades vinculadas ao
Fundo Municipal de Assistência Social. Com base nas informações constantes do Processo
Administrativo nº 148/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
062/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo
44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório.
Empresas vencedoras valor total: R$ 442.455,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e
quatrocentos e cinquenta e cinco reais): PADARIA E CONFEITARIA BRILHANTE EIRELI
(10964295000170) com os itens: 1 e 3 no valor total de R$ 367.830,00 (trezentos e sessenta
e sete mil e oitocentos e trinta reais). MERCADO FENIX LTDA (10567059000110) com o item:
2 no valor total de R$ 74.625,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
Rio Brilhante - MS, 1º de fevereiro de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2024
O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com
sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda
Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído
através da Portaria nº 749, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará
Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa
especializada para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA
DA ALDEIA TERERE, CAPÃO BONITO E ELDORADO segundo especificação constante no
Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras
Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de
fevereiro de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br
*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da
Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no
endereço: 
www.comprasbr.com.br
ou
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Sidrolândia/MS, 1º de fevereiro de 2024.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023
PROCESSO Nº 4/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a empresa ER-X CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Execução
de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de águas pluviais de vias do município de
Sonora - MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha, referente ao contrato de
repasse nº 925716/2021, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa
Econômica Federal
e o
Município de
Sonora, conforme
condições e
exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor Total: R$ 339.896,36 (TREZENTOS E
TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
Prazo: A vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de
19/06/2023 com término em 19/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AVISO PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024
O município de VICENTINA-MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 026/2013 e 04/2015 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, no dia
19 de fevereiro de 2024, às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Arlinda Lopes Dias, 550, Centro, Vicentina/MS, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Informações na Prefeitura Municipal
de Vicentina, MS, sito à Rua Arlinda Lopes Dias, nº. 550, Vicentina, MS, das 07:30 às 11:30
horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo fone (67) 3468-1313 ou pelo endereço eletrônico:
licitacao@vicentina.ms.gov.br
Vicentina-MS, 1º de Fevereiro de 2024.
LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA
Presidente da C.P.L.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 235/2023. Credenciamento n.º 02/2023. Processo n.º 026/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE MÍNIMA CLINICO GERAL.
Contratado: LARISSA CECILIO ASSUNÇÃO LTDA. CNPJ n.º 53.077.515/0001-56. Assinatura
entre as Partes: 09 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Termo de Ratificação/Homologação
Ratifico a Inexigibilidade nº 02/2023
Processo nº 026/2023
Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clinico geral),
PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE
PACIENTE EM TRANSPORTE DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG.
Fornecedores homologados/credenciados:
LARISSA CECILIO ASSUNÇÃO LTDA
CNPJ: 53.077.515/0001-56
Abadia dos Dourados-MG, 9 de janeiro de 2024.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2021
O Município de Abre Campo Torna Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, a
Adjudicação do Processo Licitatório nº 149/2021, modalidade Tomada de Preços nº
08/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada Global para
execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessária, para calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial na Avenida Raul
Soares e Praça Bias Fortes, Centro, Município de Abre Campo/MG, conforme Contrato de
Repasse OGU nº 900572/2020 - Operação 1070377-96 - Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano, conforme projetos disponíveis. Fica adjudicada a empresa:
FAQ Construtora e Incorporadora Eireli Ltda, inscrita no CNPJ 18.905.452/0001-88, com o
Valor Global de R$ 316.749,59.
Abre Campo - MG, 1º de janeiro de 2024.
ALESON SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2021
O Município de Abre Campo torna público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, a
Homologação do Processo Licitatório nº 149/2021, Modalidade Tomada de Preços nº
08/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada Global para
execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessária, para calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial na Avenida Raul
Soares e Praça Bias Fortes, Centro, Município de Abre Campo/MG, conforme Contrato de
Repasse OGU nº 900572/2020 - Operação 1070377-96 - Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano, conforme projetos disponíveis. Fica Homologada a empresa:
FAQ Construtora e Incorporadora Eireli Ltda, inscrita no CNPJ 18.905.452/0001-88, com o
Valor Global de R$ 316.749,59 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove
reais e cinquenta e nove centavos).
Abre Campo - MG, 1º de janeiro de 2024.
ALESON SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A 
Prefeitura
Municipal 
de 
Alpercata, 
Chamamento
Público 
01/2024,
Credenciamento de Interessados Pessoas Físicas e Jurídicas Para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de
Suas Organizações, Destinados Ao Preparo das Refeições Oferecidas Aos Alunos
Matriculados Na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-
se à disposição nos dias 02/02/2024 a 29/02/2024, com abertura dos envelopes no dia
29/02/2024 às 08h30min.
Informações tel. 33 - 3322-9501 ou e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br.
Alpercata - MG, 1º de fevereiro de 2024.
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
PROCESSO: 09/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024. ESTADO DE MINAS GERAIS -
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
23034.028908/2022-18. Contratante:
Prefeitura Municipal de
Araújos/MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: MARCOPOLO SA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 88.611.835/0018-77. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino. valor estimado: R$ 493.553,00. Data de assinatura: 01 de
fevereiro de 2024. GERALDO MAGELA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Maurício Benelli &
Cia Ltda. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum,
diesel S10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para
atender a frota Municipal, atendendo requisição dos Setores e Departamentos de
Administração; Gabinete do Prefeito; Saúde; Epidemiologia; Transporte Escolar; Obras
Públicas; Estradas; Assistência Social; Agricultura; e aqueles sob a responsabilidade do
Município. Ata de Registro de Preços n° 001/2024 Item 01 - Álcool combustível - R$ 3,20
(Três reais e vinte centavos) por litro; Item 02 - Diesel Comum R$ 5,84 (cinco reais e
oitenta e quatro centavos) por litro; Item 03 - Diesel S10 - R$ 5,92 (cinco reais e noventa
e dois centavos) por litro; Item 04 - Gasolina Comum - R$ 5,40 ( cinco reais e quarenta
centavos). Vigência: O prazo para vigência do contrato será de 12 meses a partir da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.036/2023
Processo nº 01.060.500/23-79 - UASG 984123. OBJETO: Prestação de serviços de
confecção de uniformes esportivos personalizados em atendimento à demanda da "26ª
Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima 2024" promovida pela Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais
anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/02/2023, às 08:30 horas.
O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para
participar deste pregão os interessados deverão estar previamente credenciados no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras). O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos
sites https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Mais informações
poderão ser obtidas, preferencialmente através do e-mail gecli@pbh.gov.br ou na Gerência
de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) situada na Rua
Timbiras, nº 628, 5º andar, Funcionários, BH/MG, CEP 30140-068. Fone: (31) 3246 5107.
ADRIANA BRANCO CERQUEIRA
Secretária Municipal de Esportes e Lazer

                            

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