DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.031/2023
Processo nº 04.000.216/23-50 - UASG 984123. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos
em atendimento à demanda da "26ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima
2024" promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo
Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e demais anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/02/2024, às 08:30 horas.
O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para
participar deste pregão os interessados deverão estar previamente credenciados no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras). O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos
sites https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Mais informações
poderão ser obtidas, preferencialmente através do e-mail gecli@pbh.gov.br ou na Gerência
de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) situada na Rua
Timbiras, nº 628, 5º andar, Funcionários, BH/MG, CEP 30140-068. Fone: (31) 3246 5107.
ADRIANA BRANCO CERQUEIRA
Secretária Municipal de Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.030/2023
Processo nº 01.016.229/23-06 - UASG 984123. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de organização e execução da "26ª Copa
Centenário de Futebol Amador Wadson Lima - 2024" promovida pela Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 20/02/2024, às 08:30 horas.
O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para
participar deste pregão os interessados deverão estar previamente credenciados no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras). O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos
sites https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Mais informações
poderão ser obtidas, preferencialmente através do e-mail gecli@pbh.gov.br ou na Gerência
de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) situada na Rua
Timbiras, nº 628, 5º andar, Funcionários, BH/MG, CEP 30140-068. Fone: (31) 3246 5107.
ADRIANA BRANCO CERQUEIRA
Secretária Municipal de Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0613015-58, firmado pelo
Município de Belo Oriente/MG, CNPJ Nº 17.005.653/0001-66, e o Agente Financeiro Caixa
Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Despesa de Capital
Programa: FINISAFINAN.INFRA e SAN.AMBIENTAL. Valor de Investimento: R$ 20.000.000,00
sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão
de contrapartida financeira pelo tomador. Representantes: Pela CAIXA, Rogério Silva
Cardoso e Pelo Tomador, Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. O instrumento tem por
objetivo alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0613015-58, de 24/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
Aviso de Licitação. Convocação para Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação
de Empresa do ramo para a manutenção da atividade médica saúde da Família-ESF para
fornecimento de painel de indicadores do E-SUS, consultoria e assessoria para auditoria e
controle e regulação, acompanhamento de produtividade, acompanhamento de cadastro
territorial, de visitas, emissão e elaboração de relatórios semanais/mensais, atualização
contínua, hospedagem de servidor E-SUS em nuvem, capacitação e treinamento mensal da
equipe, incluindo implantação e capacitação/treinamento da equipe de atenção primária
em atendimento ao Programa Previne Brasil. Data para Recebimento das Propostas: até as
08h00min do dia 07/02/2024. Através do Site: www.licitardigital.com.br. Mais informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitacao@berilo.mg.gov.br,
pelo
site:
www.berilo.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitações.
Berilo-MG, 31 de janeiro de 2024.
FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 3/2023
Repetição
Contratação de empresa para aprimoramento, por meio da realização de obras
de infraestrutura na Av. Integração e no prolongamento da Av. Dr. Juca até a Av.
Integração no Mun. de Bom Despacho, conforme descrito no edital e seus anexos. Sessão:
28/2/24,
8h.
Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao.
Info:(37)3520-1434
ou
licitacao@pmbd.mg.gov.br.
BERTOLINO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito
Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 32/2024 - Chamada
Pública 01/2024. Objeto: Contratação de bandas, duplas e ou artistas solo de segmentos
musicais diversos com características de reconhecimento local para prestação de serviços de
shows para atender as necessidades dos projetos da Secretaria Municipal de Cultura da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. O recebimento dos envelopes será de
05/02/2024 até 04/02/2025 na sede Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG, na
Praça Dom Inácio, 200, Centro. O edital na integra deve ser retirado na sede da prefeitura, no
horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone
para contato (035) 3563-1208.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PRC 27/2024 - Pregão Eletrônico 12/2024- Objeto: Implantação de registro de preços para
possível aquisição de material de informática para atender as necessidades de diversos setores
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas:
06/02/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 15/02/2024 às 23hs59min. Data Limite para
Pedido de Esclarecimento: 15/02/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 19/02/2024 às
07h59min. Data de Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão e
Início da Disputa: 19/02/2024 às 08h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da
Prefeitura
Municipal,
no
horário
das
08:00h
as
17:00
h
ou
no
site
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 043/2024 Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para Ministrar
oficinas livres no Município de Bonfinópolis de Minas/MG nos projetos sociais vinculados a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentro do contexto e da execução do
plano de atendimento integral a família, serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e no Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS e bem como a execução de serviços de tutoria no âmbito do Programa
Saúde em Rede
da Secretaria Municipal da Saúde.
EMPRESA: Tatielly Cristina
Representações LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.948.637/0001-09. Valor Total estimado:
R$30.000,00(trinta mil reais). Inicio: 29/01/2024. Vigência: 06 meses. Bonfinópolis de
Minas, 29 de janeiro de 2024.
Contrato nº 048/2024. Objeto: contratação direta com a empresa Soares Eventos e
Serviços LTDA detentora de exclusividade da apresentação artística da banda "Forro Du
Cerrado" para a realização de show artístico nas festividades do CARNABOM 2024, no dia
11(onze) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais).
Inicio: 01/02/2024. Vigência: 03 meses. Bonfinópolis de Minas, 01 de fevereiro de 2024.
Contrato nº 030/2024. Objeto: fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do qual a
CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação,
comercialização e distribuição, no dia 19(dezenove) de janeiro de 2023. EMPRESA: Gráfica e
Editora
Posigraf
LTDA,
CNPJ
Nº75.104.422/0008-82,
Valor
Total
estimado:
R$265.104,40(duzentos e sessenta e cinco mil cento e quatro reais e quarenta centavos).
Inicio: 19/01/2024. Vigência: até 19/01/2025. Bonfinópolis de Minas, 19 de janeiro 2024.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo Nº 002/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024 - Termo de Ratificação do
Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO a realização da inexigibilidade de licitação,
com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta
com a empresa Soares Eventos e Serviços LTDA, com sede na Avenida Bahia, nº 32,
Damianópolis, Goiás, CEP: 73.980-000, detentora de exclusividade da apresentação artística
da banda "Forro Du Cerrado" para a realização de show artístico nas festividades do
CARNABOM
2024,
no
dia
11(onze)
de
fevereiro
de
2024,
pelo
valor
de
R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), vez que o processo se encontra devidamente
instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 31 de janeiro de 2024.
Processo Nº 001/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024. Termo de Ratificação do
Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação
que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa Grafica e Editora Prosigraf LTDA,
inscrita no CNPJ sob a numeração 75.104.422/0008-82, para o fornecimento do Sistema de
Ensino Aprende Brasil, pelo valor de total de R$265.104,40(duzentos e sessenta e cinco mil
cento e quatro e quarenta) reais, uma vez que o processo se encontra devidamente
instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 003/2024 - Processo Administrativo Nº
003/2024 - Autorização. Autorizo a contratação direta de serviços relacionados de pessoa
jurídica para Ministrar oficinas livres no Município de Bonfinópolis de Minas/MG nos
projetos sociais vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentro do
contexto e da execução do plano de atendimento integral a família, serviços de convivência
e fortalecimento de vínculos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e no
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e bem como a execução de serviços de tutoria no
âmbito do Programa Saúde em Rede da Secretaria Municipal da Saúde, da empresa Tatielly
Cristina Representações LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.948.637/0001-09, com sede a
Avenida Tenente João Bispo, nº 319, Centro, Bonfinópolis de Minas/MG, CEP: 38650-000,
pelo valor de R$30.000,00(trinta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna
público o Processo de Licitação nº 004/2024, Pregão Eletrônico 01/2024, que tem por objeto:
o registro de preços para a prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos. Valor
estimado: R$ R$ 462.875,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco
reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 06/02/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos
de habilitação: às 13h00min do dia 22/02/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às
14h00min do dia 22/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br e
licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna
público o Processo de Licitação nº 005/2024, Pregão Eletrônico 02/2024, que tem por objeto: o
registro de preços para a prestação de serviços de limpeza e conservação urbana. Valor
estimado: R$ R$ 652.500,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia
06/02/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
13h00min do dia 21/02/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia
21/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil
-
BLL
www.bll.org.br.
Informações:
licita1@botelhos.mg.gov.br
e
licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
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