DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA PMC Nº 1/2023
Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - Objeto: Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Declara como vencedora da Chamada Pública PMC/001/2023 a Associação de
Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas, CNPJ
06.115.116/0001-52, com o valor total de R$1.090.292,48. Fica aberto o prazo recursal
conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 006/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do
Município, link "Licitação Pública".
Congonhas, 30 de janeiro de 2024.
LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS
p/ Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A Leiloeira Sandra de Fátima Santos JUCEMG 1061, torna público que, a mando
do MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE, realizará o leilão 001/2024, de bens moveis
inservíveis, antieconômicos e irrecuperáveis, na forma Online, no dia 05/03/24, às 13:30
horas, no site www.sandrasantosleiloes.com.br. Os bens de propriedade da Prefeitura
poderão ser examinados pelos interessados nos dias, endereços e horários indicados no
Edital. Informações e edital no site: www.sandrasantosleiloes.com.br ou pelo fone (32) 9
98809-4182.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Processo Administrativo Licitatório Nº 12/2024. Dispensa De Licitação Nº 5/2024
Prefeitura Municipal de Divinópolis. Termo de Homologação. Processo Administrativo
Licitatório Nº 012/2024. Dispensa De Licitação Nº 005/2024. Respaldado no artigo 24,
Inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do
Município n° 162/2024 e no documentos constante nos autos do Processo Administrativo
Licitatório em epígrafe, com os poderes a mim conferidos pelo decreto 14.181/2021,
RATIFICO o objeto referente à Contratação de empresa especializada em obras
civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a
execução de pavimentação e recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, no
município de Divinópolis/MG, em favor da empresa Locadora Terramares - Ltda. Em
cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, Determino a publicação da
presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais. P
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023
Processo Licitatório nº. 413/2023, Concorrência Pública nº. 15/2023
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório nº. 413/2023,
Concorrência Pública nº. 15/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis
para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar, que a empresa Projet Engenharia e
Assessoria Ltda impetrou impugnação ao procedimento licitatório, sendo recebido e
encaminhado para análise da seara técnica.
A impugnação em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:
www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 30 de janeiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE 010/2023. Extrato contrato. Objeto: Adesão em ata referente o Registro de preços
do PE 051/2022, Processo Licitatório 98/2022, da Prefeitura Municipal de São
Domingos do Prata para eventual e futuro fornecimento de mobiliário para escolas e
creches. Contratados: COMERCIAL DUVAL MENDES LTDA, estabelecida à Rua ZECA DE
EUCLIDES, n° 43, Dona Julieta, São Domingos Do Prata de MG, CEP 35.995-000, inscrita
no CNPJ sob o n° 09.535.129/0001-79, pelo valor de R$ 11.520,0000 (Onze Mil e
Quinhentos e Vinte Reais); LD BRAZIL COMERCIO E SERVICOS - ME, estabelecida à Rua
TRINTA E QUATRO, n° 213, Loanda, João Monlevade de MG, CEP 35.931-072, inscrita
no CNPJ sob o n° 48.186.184/0001-52, pelo valor de R$ 5.060,0000 (Cinco Mil e
Sessenta Reais) e POLY ESCOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME,
estabelecida à Rua José do Carmo Souza, n° 757, Teresópolis, João Monlevade de MG,
CEP 35.931-152, inscrita no CNPJ sob o n° 07.477.454/0001-05, pelo valor de R$
3.189,2400 (Tres Mil e Cento e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos). Dom
Silvério - MG, 28 de Março de 2023
PE 012/2023. Extrato contrato. Objeto: Adesão em registro de preços para eventual e
futuro fornecimento de móveis, eletrodomésticos, bebedouros, equipamentos eletrônicos
em geral e correlatos. Contratados: COMERCIAL DUVAL MENDES LTDA, estabelecida à Rua
ZECA DE EUCLIDES, n° 43, Dona Julieta, São Domingos Do Prata de MG, CEP 35.995-000,
inscrita no CNPJ sob o n° 09.535.129/0001-79, pelo valor de R$ 92.337,7200 (Noventa e
Dois Mil e Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); MARA ELIZA VERTELO
SANTOS, estabelecida à Rua Igor, n° 85, Colorado, Contagem de MG, CEP 32.143-340,
inscrita no CNPJ sob o n° 30.848.225/0001-63, pelo valor de R$ 7.964,0000 (Sete Mil e
Novecentos e Sessenta e Quatro Reais); META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida
à Rua ROBERTO HONORIO DA COSTA, n° 214, DISTRITO EMPRESARIAL D' CARLOS, Formiga
de MG, CEP 35.577-524, inscrita no CNPJ sob o n° 18.493.830/0001-63, pelo valor de R$
12.878,0000 (Doze Mil e Oitocentos e Setenta e Oito Reais); TECNOLOGIA LTDA,
estabelecida à Avenida BELGAS, n° 617, TUPA, Contagem de MG, CEP 32.060-120, inscrita
no CNPJ sob o n° 11.912.710/0001-04, pelo valor de R$ 1.700,0000 (Um Mil e Setecentos
Reais); UFFICIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, estabelecida à Avenida
SINDICALISTA WANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES, n° 595, DISTRITO INDUSTRIAL DOUTOR
HELIO PE, Contagem de MG, CEP 32.113-498, inscrita no CNPJ sob o n° 04.443.182/0001-26,
pelo valor de R$ 8.435,2000 (Oito Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte
Centavos). Dom Silvério - MG, 30 de Março de 2023. José Bráulio Aleixo - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00002/2024. Processo Administrativo n°
00009/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo minivan, zero quilômetro, para atender as
necessidades da administração geral do Município de Espírito Santo do Dourado/MG,
conforme o convênio de saída nº 1491001462/2023/SEGOV/PADEM pactuado com a
Secretaria de Estado de Governo do Estado de Minas Gerais. O edital na íntegra encontra-
se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail:
licita@espdourado.mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 19 de
fevereiro de 2024 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 1º de fevereiro de 2024.
ADALTO LUÍS LEAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de Cozinha Municipal Comunitária de Formoso (MG),
equipamento público vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e
Cidadania, em atendimento a transferência especial por emenda parlamentar federal.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2024): 02.06.01.08.244.0019.2043.4.4.90.51.00: Ficha 341,
fonte 2.706.000.3110 - Conta 31.998-0, Resolução nº 12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Construtora Galvão e
Santos LTDA. - CNPJ: 47.359.821/0001-82 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 285.996,36
(duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, sendo de 31/01/2024 a 30/07/2004, PRAZO PARA EXEC U Ç ÃO :
02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/01/2024 Formoso/MG, 01 de
fevereiro de 2024. GLEICIANE FERREIRA GOIS, Coordenadora da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROC. LICITATÓRIO Nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de
sistema de esgotamento sanitário (bairro Gameleira). Julgamento: 26/02/24 às 14h.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
MAIARA OLIVEIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 - SRP
Torna público o Procedimento Licitatório 110/2023-Pregão Presencial Para
Registro de Preços 037/2023-Aquis. parc. de plantas em geral. REVOGADO em 30/01/2024-
Art. 49, L. 8.666/93.
Grão Mogol-MG, 1º de fevereiro de 2024.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Licitatório n. 007/2024, Objeto: contratação de empresa especializada em
execução de calçamento em bloquetes, incluindo a mão de obra e materiais, visando o
calçamento em diversas ruas do município, conforme projeto básico, memorial descritivo e
demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização:
21.02.2024 as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site:
www.guaraciama.mg.gov.br.
Guaraciama-MG, 1º de fevereiro de 2024.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 31/2024 - Processo nº 115/2023 - Tomada de Preços nº
06/2023. Contrato com a Empresa Alves e Freitas Engenharia Ltda, inscrita com o CNPJ
Nº 42.778.523/0001-03, situada na Av. Doutor Tanus Feres de Andrade, nº 351, Cedro
Líbano, Divinésia/MG, por seu representante legal, Lucas Henrique Mathias Alves, CPF
119.583.956-17 cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em obras de
engenharia para implantação de pavimento, calçamento em piso sextavado (Bloquete)
dentro do perímetro urbano do Município de Guidoval/MG, na Rua Paulo Urgal (saída
para o ribeirão) - Trecho 01, em conformidade com o Termo de Convênio, SICONV Nº
924885/2021/Contrato nº 1081.980- 13/2021. Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Anexo I - Projeto Básico. Valor do Contrato: R$ 275.530,34
(Duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e trinta e quatro centavos).
Dotação orçamentária: 02.02.005.001.15.451.0021.1014.44905100.1700 Ficha 192 Fonte
1700. Início da vigência: 31/01/2024. Prazo de execução: 08 meses.
Extrato do Contrato nº 32/2024 - Processo nº 118/2023 - Tomada de Preços nº
07/2023. Contrato com a Empresa F A Construtora e Engenharia Ltda, inscrita com o
CNPJ Nº 26.048.484/0001-32, situada na Av. Doutor Carlos Soares, nº 237, Centro,
Visconde do Rio Branco/MG, CEP: 36.520-000, por seu representante legal, Fernando
Antonucci, inscrito com o CPF 564.874.366-15 cujo Objeto é Contratação de Empresa
especializada em obras de engenharia para implantação de pavimento, calçamento em
piso sextavado (Bloquete) dentro do perímetro urbano do Município de Guidoval/MG,
na Rua Paulo Urgal (saída para o ribeirão) - Trecho 02, em conformidade com o Termo
de Convênio, SICONV Nº 921783/2021/Contrato
nº 1080.218-56/2021. Valor do
Contrato: R$ 267.266,62 (Duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis
reais
e
sessenta
e
dois
centavos).
Dotação
Orçamentária:
02.02.005.001.15.451.0021.1014.44905100.1700 Ficha 192 Fonte 1700. Início da
vigência: 29/01/2024. Prazo de execução: 08 meses.
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