DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão - Publicação (tomada de preços). Extrato do Termo de Rescisão do
Contrato N. 2/2022. Processo: 051/2022. Partes: MUNICIPIO DE IPIAÇU e Empresa SF
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação
de empresa especializada para execução da construção do centro municipal de eventos do
município de ipiaçu - mg, conforme memorial descritivo e mapas anexos. n. siconv n.
841541/2019 - operação de n° 1067906-88 / ministério do turismo / Caixa. Fundamentação
Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da assinatura: 31/01/2024.
Assinam: MUNICIPIO DE IPIAÇU e Empresa SF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 1/2022 .PROCESSSO LICITATORIO Nº 039/2022. TOMADA DE PREÇOS N º
001/2022. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: SF ENGENHARIA LTDA. objeto:
contratação de empresa especializada para execução da construção da quadra no centro
municipal de educação infantil alice martins barcelos, conforme memorial descritivo e
mapas anexos, conforme especificações do convênio de saída Nº 1261000443/2022/SEE. O
presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se
o prazo de vigência deste para o período de 03/12/2023 a 18/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
PROCESSSO LICITATORIO Nº 039/2022. TOMADA DE PREÇOS N º 001/2022 . Contratante
Município de Ipiaçu. Contratado: SF ENGENHARIA LTDA. objeto: contratação de empresa
especializada para execução da construção da quadra no centro municipal de educação
infantil alice martins barcelos, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme
especificações do convênio de saída Nº 1261000443/2022/SEE. O presente aditivo tem
fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência
deste para o período de 03/07/2023 a 03/12/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO: 011/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para juntada de documentos
para obtenção do laudo do corpo de bombeiros para a realização do Carnaval de Rua de
Ipiaçu - MG. Serviços contratados: 001. Fundamento Legal: Art. 75. Inc. I da Lei 14.133 de
01 de abril de 2021. Justificativa: valor praticado dentro dos parâmetros estabelecidos no
art. 75. Inc. I da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Repetição
Edital de Credenciamento e Qualificação PMI/SMA/Contratos nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Itabira,
através da Secretaria Municipal de
Administração torna público que procederá o Credenciamento de pessoas físicas, jurídicas
ou cooperativas, devidamente legalizados para prestação de serviço convencional de táxi
intermunicipal e intramunicipal, em caráter regular e/ou esporádico para a Prefeitura
Municipal de Itabira-MG, mediante necessidades da Administração Direta.
A Cópia do edital referente a este Credenciamento e Qualificação poderá ser
adquirida através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. Ou do sítio eletrônico do
Município de Itabira - www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência - Administração -
Licitações) no período de 30 (trinta) dias, a partir de 02/02/2024. O envelope de
Habilitação deverá se protocolizado na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar,
Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel, da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia
05/03/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 05/03/2024, às
14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do
Areão, situada na Rua Venâncio Augusto Gomes, n° 50, Bairro Major Lage de Cima, em
Itabira/MG.
Itabira, 1º de fevereiro de 2024.
ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA
ANDRÉA ALVES DE SÁ
FELIPE ANÍCIO TAVARES
p/ Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATAS PREGÃO ELETRÔNICO 193/2023 - PL 374/2023 - RP 111/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para
aquisição de instrumentais odontológicos volume III. Registro de preços para eventual e futura
contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentais odontológicos volume III.
Detentor da Ata 88/2024: Dental Maria Ltda. CNPJ: 09.222.369/0001-13 - Valor Total: R$ 5.320,30.
Detentor da Ata 89/2024: Tata Comércio de Equipamentos para Saúde Odonto-Médico
Ltda. CNPJ: 11.088.993/0001-11 - Valor Total: R$ 5.320,30.
Detentor da Ata 90/2024: Absoluta Saúde Importação e Exp. e Comércio de Produtos para
Saúde Ltda. CNPJ: 30.082.0763/0001-74 - Valor Total: R$ 32.997,75.
Detentor da Ata 91/2024: ECS Tecnologia em Saúde, Comércio, Importação e Exportação
Ltda. CNPJ: 35.706.397/0001-16 - Valor Total: R$ 885,70.
Detentor da Ata 92/2024: Distribuidora Água Boa Ltda. CNPJ: 44.223.526/0001-06 - Valor
Total: R$ 2.993,75 -
Detentor da Ata 93/2024: Golden Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ: 46.884.097/0001-43
-
Valor
Total:
R$
29.184,15.
A
íntegra
encontra-se
disponível
no
site
https://www.itabirito.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar,
protetores e serviços de alinhamento, balanceamento, e cambagem de pneus, destinados à
manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus e
máquinas). Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, vimos
ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: De
Souza Empreendimentos Comerciais Ltda.
Itanhomi, 24 de janeiro de 2024.
ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar,
protetores e serviços de alinhamento, balanceamento, e cambagem de pneus, destinados à
manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus e
máquinas). Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo
Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor.
Itanhomi, 26 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Processo Licitatório nº 037/2023 - Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e
cambagem de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis,
motocicletas, caminhões, ônibus, máquinas leves e pesadas). Gerenciador: Município de
Itanhomi. Fornecedor: De Souza Empreendimentos Comerciais Ltda. Valor: R$ 1.851.799,98.
Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Itanhomi, 26 de janeiro
de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: sexto aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 229601 Processo de
Licitação n°.: 096/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 10/2022 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba Objeto
da Licitação: Execução dos serviços especializados para o Componente Atenção
Especializada da Rede de Cuidado á pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores Valor total acrescido
neste Aditivo: R$ 226.388,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 34.583.921,08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção,
para o Atendimento Ambulatorial. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas
nº 71, Centro, Jequeri/MG. Fica redesignada a data da sessão para o dia 21/02/2024. Edital
alterado pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail:
licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 1º de fevereiro de 2024.
TATIARA NUNES S. PAIVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Objeto: Alienação de Bens Móveis. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG situada na Av.
Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 29/02/2024 às 09h00min. Edital pode
ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail:
licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 31 de janeiro de 2024.
PAULO L. T. JÚNIOR
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - FUNALFA
Referência: Processo n.º 13.571/2023 -
A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura do
envelope contendo a proposta de preços da sociedade empresária habilitada, está marcada
para o dia 05.02.2024 às 15:00h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital
e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade.
Juiz de Fora, 1º de fevereiro de 2024.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SO
Referência: Processo n.º 13.511/2023 -
A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura
dos envelopes contendo as propostas de preços das sociedades empresárias habilitadas,
está marcada para o dia 08.02.2024 às 15:00h na sala de reuniões da Secretaria de
Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro,
nessa cidade.
Juiz de Fora, 1º de fevereiro de 2024.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - SO
Referência: Processo n.º 15.585/2023 -
A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos
envelopes contendo as propostas de preços das sociedades empresárias habilitadas, está
marcada para o dia 09.02.2024 às 09:30h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação
Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade.
Juiz de Fora, 1º de fevereiro de 2024.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PRC Nº 018/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de implantação de registro de preços para possível aquisição de cestas básicas
para distribuição a carentes do município, através de levantamento e seleção feito pela
Secretaria de Promoção Social do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 20/02/2024, pela
plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será
disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3553-1211.