DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PRC Nº 019/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de implantação de registro de preços para possível aquisição de gêneros
alimentícios para consumo em todos os setores da prefeitura municipal de Juruaia.
REALIZAÇÃO:
20/02/2024, pela
plataforma
AMMLicita.
Realização da
sessão
as
10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PRC Nº 020/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de implantação de registro de preços para aquisição de lancetas para teste de
glicemia para uso do pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde de
Juruaia. REALIZAÇÃO: 20/02/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as
13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PRC Nº 021/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de aquisição de mudas de plantas ornamentais para revitalização de praças e
jardins do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 21/02/2024, pela plataforma AMMLicita.
Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-
1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PRC Nº 022/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de implantação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para
uso em
todos os
setores da
Prefeitura Municipal
de Juruaia/MG.
REALIZAÇÃO:
21/02/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro
Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho da estrada que liga Juruaia
ao bairro Gomes, com recursos oriundos do Ministério da Economia, Programa 9032023,
Emenda Parlamentar 202327540002/202339760002, modalidade Transferência Especial
celebrado com o município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 29/02/2024, pela plataforma AMMLicita.
Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 1º de fevereiro de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
Homologo a Tomada de Preços nº 015/2023 - Processo de Licitação nº
139/2023, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para prestação de serviços da etapa 04 do projeto de revitalização da orla da
lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e
planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal
de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo
Federal, em favor da empresa: ELETROCEL LTDA-ME, CNPJ 02.850.182/0001-15, no valor de
R$ 915.800,00 (Novecentos e quinze mil oitocentos reais). Maiores informações disponíveis
no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG 1º de fevereiro de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
prestação de serviços da etapa 06 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada
no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K., Centro, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e
planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe
de engenharia, da Prefeitura
Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do
Turismo, do Governo Federal. Processo nº 140/2023. A realizar-se no dia 07 de
fevereiro de 2024, às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-
MG,
à
Praça
Dona
Filomena,
02.
Informações
pelo
e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br
e
edital
no
site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG 1º de fevereiro de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 108/2023
PL n°: 082/2023 TP n°: 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG.
Contratada/Valor: Construtora P & S LTDA, CNPJ: 38.449.315/0001-93, com o valor Global
de R$ 247.793,14 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em
engenharia, para pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35
mpa, assentado sobre colchão de areia nas diversas vias do Município de Lontra/MG.
Vigência 06 meses. Dernival Mendes dos Reis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
O MUNICÍPIO
DE MANHUMIRIM/MG,
torna público
a Ratificação
e
Homologação da Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo nº 090/2023, Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados à alimentação escolar, para atender as Escolas Municipais de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens, Adultos e Creches, a serem
pagos com no mínimo 30% dos recursos dos programas PNAE, PNAEF, PNAEP, PNAEM,
PNAEJA E PNAEC, de acordo com transferência do FNDE, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nºs 026/2013, 004/2015, 021/2021, e
posteriores alterações, nos termos da chamada pública nº 002/2023. Entidade
Executora/Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Manhumirim/MG,
Fornecedores/Contratados: Luciano Schetini Dias, CPF nº 065.152.446-65, no valor total de
R$ 7.292,82; Júlio César Satlher Furtado, CPF nº 578.165.066-00, no valor total de R$
39.998,80; José Bitencourt Cardoso, CPF nº 006.908.856-01, no valor total de R$ 30.223,01;
Antônio Francisco Rodrigues Soares, CPF nº 031.818.876-76, no valor total de R$ 7.030,00;
Edmard Portes, CPF nº 639.452.316-04, no valor total de R$ 7.678,21; Darlan Batista da
Silva, CPF nº 024.541.987-03, no valor total de R$ 39.999,87; Mário Neves Lúcio, CPF nº
113.335.366-58, no valor total de R$ 23.411,95; Divino Fernando Fonseca Hott, CPF nº
473.670.676-72, no valor total de R$ 23.411,95; Geraldo de Paula Cunha, CPF nº
786.965.186-91, no valor total de R$ 20.581,53; Darlan Batista da Silva Júnior, CPF nº
125.778.706-39, no valor total de R$ 39.992,25; Edson Portes Amorim, CPF nº 148.934.786-
05, no valor total de R$ 5.536,05; Mayco da Silva Cardoso, CPF nº 150.904.246-67, no valor
total de R$ 9.908,65, Genésio de Faria Emerick, CPF nº 053.314.996-78, no valor total de
R$ 34.349,40; Vanessa Faria Emerick Horsts, CPF nº 045.959.236-00, no valor total de R$
7.719,10; Higyson Ribeiro Pitzr Guimaraes, CPF nº 075.511.376-45, no valor total de R$
8.024,78; Isadora Cutis Pereira Furtado, CPF nº 112.457.386-07, no valor total de R$
22.565,15; Lara Furtado Sobreira, CPF nº 113.351.526-60, no valor total de R$ 7.030,00;
Rodrigo Fulanete, CPF nº 053.651.176-83, no valor total de R$ 5.169,30; Stéphanie Cristine
de Souza Soares, CPF nº 127.748.587-98, no valor total de R$ 1.237,50; José Miquel da
Silva Souza, CPF nº 095.693.906-62, no valor total de R$ 39.983,10; José Claudio Araújo,
CPF nº 065.812.316-57, no valor total de R$ 39.995,54; valor global da Chamada Publica de
R$ 421.138,87. Dotação Orçamentária nº 02.05.04.12.306.1201.2028.3.3.90.30.00 - Fontes:
1.550.000.0000 - Transferência do Salário Educação e 1.552.000.0000 - Transf. Recu. Do
FNDE Ref. Prog. Nac. Alim. Esc. (PNAE). Despacho: Pelo exposto e considerando os
documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município
de Manhumirim/MG, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por
Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24 c/c 26, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, Artigo 14, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 e Artigo 20 c/c
Parágrafo 1º, da Resolução/CD/FNDE nº 026/2013 e 004/2015,
RATIFICO e HOMOLOGO o presente processo.
SÉRGIO BOREL CORRÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Reabertura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria
de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que
reabrirá licitação na modalidade Tomada de Preços 04/2023, cujo objeto é CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM BLOQUETES DAS RUAS
JOSÉ CABAÇA NO BAIRRO ATALAIA E ALAMEDA DAS PALMAS NO BAIRRO JARDIM SERRA
AZUL, EM MATEUS LEME/MG.
A abertura está prevista para o dia 05/03/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital
poderão ser adquiridas até o dia 04/03/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua
Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00
às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br.
Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 1º de fevereiro de 2024.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
PROCESSO Nº 089/2023
O Município de Mesquita/MG, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, informa
aos interessados que a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 089/2023, Pregão
Presencial nº 031/2023, que teve sua sessão pública ocorrida em 27 de novembro de 2023,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações para o
fornecimento de serviço de Internet, link dedicado com IP válido via cabo de fibra óptica
com roteamento local para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Mesquita
Minas
Gerais.
Que foi
a
empresa:
MGNETT
- TELECOMUNICAÇÕES
LTDA,
CNPJ
25.311.566/0001-65, ao valor global de R$ 84.075,36 (oitenta e quatro mil setenta e cinco
reais e trinta e seis centavos).
Mesquita, 1º de fevereiro de 2024.
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº. 01/2024 - Processo nº 01/2024. A Secretária Municipal de Fazenda
do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de
Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade de Licitação na Forma Presencial para a
Contratação da CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento
de Energia Elétrica para a Iluminação Pública, e de Prédios e Logradouros Públicos do
Município de Monte Carmelo - MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto
Municipal 2.621/2023. Partes: Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78, e: Empresa: CEMIG Distribuidora S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16.
Valor: R$ 4.146.880,33. Vigência: até 15/01/2025. Data: 16/01/2024. Habilitação:
16/01/2024. Ratificação: 16/01/2024.