DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Nº 7/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, para atender a demanda da
Secretaria
de
Defesa
Social
do
município
de
Montes
Claros
-
MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de fevereiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de fevereiro de 2024. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 1º de fevereiro de 2024.
LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023
Processo Nº. 829/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bens
permanentes, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de fevereiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de fevereiro de 2024. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 1º de fevereiro de 2024.
LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
Extrato nº 011/024 - Resultado do Pregão Eletrônico 192/2023
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 420/2023
- pregão eletrônico 192/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
material de limpeza (sanitizante), atendendo a demanda das Secretarias do Município de
Montes Claros - MG. Processo homologado em 22/01/2024. Detentores da ata: Fast Clean
Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 43.782.859/0001-02 - Valor global: R$ 14.892,00. Assinatura
da ata em 26/01/2024. Prioritta Produtos Hospitalares-Eireli, inscrito no CNPJ: 29.700.587/0001-
23 - Valor global: R$ 1.065,24. Assinatura da ata em 26/01/2024. Natalia Distribuidora Ltda - ME,
inscrito no CNPJ: 04.930.131/0001-29 - Valor global: R$ 136.794,11. Assinatura da ata em
29/01/2024. Soluções Em Limpeza Fenix Ltda, inscrito no CNPJ: 49.719.430/0001-57 - Valor
global: R$ 13.173,01. Assinatura da ata em 29/01/2024. Gabriel Murta Pimenta, inscrito no
CNPJ: 37.218.607/0001-52 - Valor global: R$ 8.899,52. Assinatura da ata em 28/01/2024. Luck
Comércio De Papelaria e Confecções Eireli - Me, inscrito no CNPJ: 19.112.177/0001-08 - Valor
global: R$ 161.412,34. Assinatura da ata em 29/01/2024. Brumadinho Papel e Comércio Ltda,
inscrito no CNPJ: 18.285.097/0001-91 - Valor global: R$ 85.415,32. Assinatura da ata em
29/01/2024. Usuai Produtos de Limpeza Distribuidora e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ:
15.258.381/0001-80.- Valor global: R$ 75.080,98. Assinatura da ata em 31/01/2024. Limp Norte
Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza Ltda, inscrito no CNPJ: 18.475.568/0001-24. Valor
global: R$44.077,53. Assinatura da ata em 29/01/2024. Empreendimento Comercial SAARA
Ltda, inscrito no CNPJ: 00.944.944/0001-17. Valor global: R$47.578,54. Assinatura da ata em
30/01/2024. Sanigran Ltda, inscrito no CNPJ: 15.153.524/0001-90 - Valor global: R$8.621,60.
Assinatura da ata em 30.01.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de
registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de
Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros
na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-4202023-
pregao-eletronico-n-1922023>.
Montes Claros-MG, 1º de fevereiro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 1/2023
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023
O Município de Nova Lima, torna público a "reabertura" da Licitação na
Modalidade RDC - 01-23 - Processo Administrativo nº 0337/2023 em conformidade com a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Objeto: Contratação de empresa
especializada de Obra de construção da via de integração metropolitana MG 030/Jardim da
Torre no Município de Nova Lima. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos
relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente deLicitações, pelo
telefone (31) 99531-9992 ou e-mail: recurso.esclarecimento@pnl.mg.gov.br
Nova Lima, 1º de fevereiro de 2024.
JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Processo Licitatório nº 194/2023, Concorrência nº 007/2023. Objeto: Execução de obra
remanescente da ampliação da Escola Municipal José Antônio de Lacerda, no Distrito de
Boa Vista de Minas, Município de Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: Engemille
Engenharia Ltda, CNPJ: 24.008.921/0001-69, que apresentou proposta com o valor de
R$1.107.159,89 (um milhão, cento e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e
nove centavos).
Nova Serrana, 1º de fevereiro de 2024.
EUZEBIO RODRIGUES LAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 6/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de materiais de escritório, expedientes, didáticos e
brinquedos para atender as secretarias
desta municipalidade. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 02/02/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 16/02/2024 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:15h do dia 16/02/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 16/02/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda,
no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG- 1º de fevereiro de 2024.
ELIESER TASSIO P SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PRC Nº 268/23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro
total (com franquia reduzida) para os veículos pertencentes à frota municipal. As propostas
iniciais serão recebidas até o dia 21/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia
21/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se
dará no dia 21/02/2024 às 09:15 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos
sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Pará de Minas, 1º de fevereiro de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato referente ao Processo n.º 175/2023 - Contrato n.º 31/2024 - Tomada de
Preço n.º 004/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e GASPAR LOPES CON S T R U ÇÕ ES
LTDA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a realização de serviço comum
de calçamento em blocos hexagonais de concreto de uma área total de 11.167,89 m²,
localizadas em QUINZE trechos, TRECHO 01 - Estrada Imbiruçu: 1193,08 m² e TRECHO 02
- Estrada Imbiruçu: 1.018,76 m², TRECHO 03 - Estrada Mata Cavalo: 2.164,30 m², TRECHO
04 - Morro do Cipreste: 981,98 m², TRECHO 05 - Guard Rail: 191,34m², TRECHO 06 -
Recoco: 762,81 m² e TRECHO 07 - Serra da Usina: 1.094,66 m², TRECHO 08 - Serra dos
Pereiras -Forro da Lena: 1.144,35 m², TRECHO 09 - Final da Rua Maria Braga Cabral: 322,06
m²; TRECHO 10 - Viela da Rua Luzia Braga Dias: 232,00 m², TRECHO 11 - Viela da rua
Antonio B. Lopes Ribeiro: 203,00 m², TRECHO 12 - Viela da rua João Cotes dos Santos:
168,62 m²; TRECHO 13 - Viela da rua Perez B. Toledo: 180,00 m², TRECHO 14 - Rua
Projetada loteamento Vista Verde: 1.223,97 m², TRECHO 15 - Estrada do Jacinto: 286,96 m²
localizados na zona rural e na área urbana do município de Paraisópolis-MG, sob a forma
de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global, conforme discriminado
no Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro, BDI e demais documentos que integram o presente Processo Licitatório.
Recursos oriundos do disposto na Lei n.º 23.830 de 28/07/2021. Lei da VALE do Rio Doce).
Valor Global do Contrato: R$1.328.824,55. Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Prefeito Municipal de Paraisópolis/MG, acatando o resultado apresentado
pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Processo Administrativo n.º
175/2023 - Tomada de Preços n.º 004/2023, cujo objeto: contratação de empresa de
engenharia para a realização de serviço comum de calçamento em blocos hexagonais de
concreto de uma área total de 11.167,89 m², localizadas em QUINZE trechos, TRECHO 01
- Estrada Imbiruçu: 1193,08 m² e TRECHO 02 - Estrada Imbiruçu: 1.018,76 m², TRECHO 03
- Estrada Mata Cavalo: 2.164,30 m², TRECHO 04 - Morro do Cipreste: 981,98 m², T R EC H O
05 - Guard Rail: 191,34m², TRECHO 06 - Recoco: 762,81 m² e TRECHO 07 - Serra da Usina:
1.094,66 m², TRECHO 08 - Serra dos Pereiras -Forro da Lena: 1.144,35 m², TRECHO 09 -
Final da Rua Maria Braga Cabral: 322,06 m²; TRECHO 10 - Viela da Rua Luzia Braga Dias:
232,00 m², TRECHO 11 - Viela da rua Antonio B. Lopes Ribeiro: 203,00 m², TRECHO 12 -
Viela da rua João Cotes dos Santos: 168,62 m²; TRECHO 13 - Viela da rua Perez B. Toledo:
180,00 m², TRECHO 14 - Rua Projetada loteamento Vista Verde: 1.223,97 m², TRECHO 15
- Estrada do Jacinto: 286,96 m² localizados na zona rural e na área urbana do município de
Paraisópolis-MG, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço
Global, conforme discriminado no Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI e demais documentos que integram o
presente Processo Licitatório. Recursos oriundos do disposto na Lei n.º 23.830 de
28/07/2021. Lei da VALE do Rio Doce). Não havendo óbice de ordem legal, administrativa
ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica
a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela CPL em favor da empresa: GASPAR LOP ES
CONSTRUÇÕES
LTDA;
CNPJ
n.º 43.982.876/0001-93.
Fica
convocada
a
empresa
adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para
assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo
das sanções previstas em lei. Registre-se, publique-se, cumpra-se e lavre-se o Contrato.
Em 31 de janeiro de 2024.
EVERTON DE ASSIS FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, concorrência eletrônica nº1/2023, processo nº 003/2023,
publicado na seção 3, DOU, dia 01/02/24, pág. 216: Onde se lê: concorrência eletrônica nº
1/2023, processo nº 003/2023, leia-se concorrência eletrônica nº001/2024, processo
nº003/2024. Onde se lê: no dia 04 de março de 2023, às 09h30 horas. Recebimento de
propostas: até as 09:29 horas do dia 04/03/2023, leia-se: no dia 04 de março de 2024, às
09h30. Recebimento de propostas: até as 09h29 do dia 04/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 155/2023
A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna pública que após
julgamento de impugnação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 155/2023, TOMADA DE
PREÇOS
N° 003/2023,
objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, NA RUA FRANCISCO CÂNDIDO,
NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG, INTERPOSTO PELA EMPRESA A R SILVA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, e provimento da mesma FICA ALTERADO O
EDITAL CONVOCATÓRIO remarcada a data de abertura da sessão para o dia 20/02/2024 às
09:00hrs.
CONFORME NOVO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: novorizonte.mg.gov.br.
Novorizonte, 1º de Fevereiro de 2024.
LINCON PEREIRA CARDOSO
Presidente da CPL
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